DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 323/2025 - FONTE PINGADOR. Processo ANM 48402.820343/2010-77. Concessionária: Pingador Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 11.895.499/0001-69. Portaria de lavra nº 93 - DOU de 21/06/2019. Local da fonte: Fazenda Pingador. s/n. Pingador. CEP 15894-899. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 200,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,36 - Silício: 28,400 - Cálcio: 21,300 - Magnésio: 6,220 - Potássio: 5,840 - Sódio: 3,570 - Cloreto: 0,39 - Fosfato: 0,33 - Estrôncio: 0,216 - Nitrato: 0,21 - Bário: 0,167 - Fluoreto: 0,06 - Cromo: 0,021. Boletim nº 851/LAMIN-SP/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 328/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 48402.820660/2012-55. Concessionária: Vector Mineração Ltda. CNPJ: 62.045.497/0001-11. Portaria de lavra nº 192 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Fazenda Rio das Pedras S/N. Atibainha de Cima. CEP 12970-000. Piracaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,24 - Temperatura da água na fonte: 23,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 188,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,39 - Sódio: 36,500 - Carbonato: 14,94 - Silício: 8,930 - Cálcio: 3,520 - Sulfato: 3,20 - Fluoreto: 1,61 - Potássio: 1,100 - Cloreto: 0,62 - Boro: 0,228 - Magnésio: 0,132 - Nitrato: 0,12 - Gás Sulfídrico (H2S): 0,07 - Estrôncio: 0,064 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1015/LAMIN- SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E SULFUROSA NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 393/2025 - FONTE PRISCILLA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,46 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,06 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato: 33,69 - Sódio: 31,900 - Bicarbonato: 25,00 - Sulfato: 8,99 - Cálcio: 7,260 - Silício: 7,150 - Cloreto: 2,11 - Potássio: 0,641 - Estrôncio: 0,209 - Magnésio: 0,158 - Bário: 0,127 - Fluoreto: 0,10 - Nitrato: 0,06. Boletim nº 037R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 394/2025 - FONTE KÁTIA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,80 - Temperatura da água na fonte: 24,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,41 - Sódio: 36,500 - Sulfato: 21,82 - Cálcio: 9,700 - Silício: 8,540 - Cloreto: 7,33 - Potássio: 1,010 - Estrôncio: 0,244 - Magnésio: 0,241 - Fluoreto: 0,17 - Bário: 0,102 - Fosfato: 0,10- Nitrato: 0,10 - Brometo: 0,03. Boletim nº 038R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- Decisão nº 395/2025 - FONTE CLEMENTINA. Processo ANM 27202.009007/1959-01. Concessionária: Alceu de Moraes Minerais Ltda. CNPJ: 02.891.171/0001-83. Decreto de Lavra nº 55712 - DOU de 16/02/1965. Local da fonte: Avenida Affonso Pansan - 1831 - Vila Bertini. CEP 13473-620. Americana. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,34 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 311,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 188,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,40 - Sódio: 45,100 - Sulfato: 44,74 - Cálcio: 17,200 - Cloreto: 16,86 - Silício: 8,600 - Potássio: 0,968 - Estrôncio: 0,492 - Fluoreto: 0,30 - Magnésio: 0,220 - Bário: 0,155 - Nitrato: 0,12 - Fosfato: 0,06 - Brometo: 0,06. Boletim nº 039R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 396/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Processo ANM 27202.820948/1997-16. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra nº 83 - DOU de 03/06/2003. Local da fonte: Avenida Vicente Lomônico - 1300 - Pompéia. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 184,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,62 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,33 - Silício: 24,100- Cálcio: 18,800 - Sódio: 9,066 - Sulfato: 5,71 - Magnésio: 3,868 - Potássio: 2,787 - Cloreto: 1,87 - Ferro: 0,212 - Nitrato: 0,13 - Fluoreto: 0,13 - Manganês: 0,116 - Estrôncio: 0,094 - Fosfato: 0,07 - Brometo: 0,04 - Bário: 0,022. Boletim nº 051R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 397/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,02 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 348,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 223,04 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 208,71 - Cálcio: 50,700 - Sódio: 17,700 - Silício: 15,900 - Cloreto: 4,29 - Potássio: 3,760 - Sulfato: 2,90 - Magnésio: 2,700 - Nitrato: 1,00 - Estrôncio: 0,964 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,19 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,069. Boletim nº 532/LAMIN-SP/2023 de 07/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Decisão nº 398/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.820133/2002-55. Concessionária: Bfb Participações S.a. CNPJ: 14.545.301/0001-05. Portaria de Lavra nº 621 - DOU de 10/12/2002. Local da fonte: Rua San Gabriel - 181 - Parque Industrial San José. CEP 06715-863. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 157,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 125,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,99 - Silício: 19,900 - Cálcio: 17,100 - Sódio: 7,980 - Cloreto: 5,14 - Potássio: 4,230 - Magnésio: 3,280 - Nitrato: 1,90 - Fosfato: 0,57 - Estrôncio: 0,257 - Sulfato: 0,17 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,10 - Bário: 0,070. Boletim nº 533/LAMIN-SP/2023 de 19/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 399/2025 - FONTE SABIÁ 1. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,31 - Temperatura da água na fonte: 20,6 °C - Condutividade a 25 °C: 30,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 32,43 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 36,08 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,69 - Silício: 6,780 - Nitrato: 6,38 - Sódio: 3,360 - Cálcio: 1,500 - Potássio: 0,844 - Magnésio: 0,402 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,10 - Fosfato: 0,05 - Estrôncio: 0,036 - Bário: 0,031 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,01. Boletim nº 340/LAMIN- SP2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 400/2025 - FONTE SABIÁ 4. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 20,8 °C - Condutividade a 25 °C: 30,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,79 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,50 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,65 - Silício: 6,820 - Nitrato: 4,36 - Sódio: 2,970 - Cálcio: 1,530 - Potássio: 0,804 - Cloreto: 0,53 - Magnésio: 0,454 - Sulfato: 0,08 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,037 - Bário: 0,035 - Fosfato: 0,03 - Brometo: 0,01. Boletim nº 341R/LAMIN-SP/2022 de 19/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA- Decisão nº 401/2025 - FONTE SABIÁ 6. Processo ANM 27202.820615/1985-53. Concessionária: Lumys Mineração Ltda. CNPJ: 41.454.217/0001-59. Arrendatária: Mineração Sabiá de São José dos Campos Ltda Epp. CNPJ: 68.049.204/0001-50. Portaria de Lavra nº 210 - DOU de 30/06/1998. Local da fonte: Estrada Santo Agostinho 26000 Vila Unidos CEP 12214-511 São José dos Campos SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,17 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade a 25 °C: 27,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,26 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,81 - Silício: 6,950 - Nitrato: 3,70 - Sódio: 2,690 - Cálcio: 1,460 - Potássio: 0,754 - Cloreto: 0,34 - Magnésio: 0,307 - Sulfato: 0,09 - Fosfato: 0,05 - Estrôncio: 0,034 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,022 - Brometo: 0,01. Boletim nº 342/LAMIN- SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 402/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,54 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 195,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,20 - Cálcio: 16,600 - Silício: 16,300 - Sódio: 11,700 - Nitrato: 9,59 - Magnésio: 6,740 - Cloreto: 6,01 - Potássio: 3,330 - Sulfato: 1,78 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,083 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,066. Boletim nº 1112/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 403/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 211,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,68 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,80 - Nitrato: 24,22 - Silício: 18,800 - Cálcio: 18,700 - Sódio: 11,000 - Cloreto: 10,17 - Magnésio: 6,300 - Potássio: 3,470 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,14 - Estrôncio: 0,077 - Bário: 0,072 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1113/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOAT I V A NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 404/2025 - FONTE ANGICO. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,83 - Silício: 3,510 - Nitrato: 1,31 - Potássio: 0,788 - Magnésio: 0,734 - Cálcio: 0,717 - Sódio: 0,683 - Cloreto: 0,33 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,02 - Bário: 0,015 - Zinco: 0,014 - Brometo: 0,01. Boletim nº764/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº 405/2025 - FONTE TARUMÃ. Processo ANM 27202.821838/1999-33. Concessionária: Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra nº 504 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796 - Oliveiras. CEP 12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 18,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 14,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 20,43 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C