DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concessionária: Nova Águas Participações Ltda. CNPJ: 51.491.245/0001-08. Arrendatária: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. CNPJ: 00.074.569/0001-00. Portaria de Lavra nº 234 - DOU de 22/08/2012. Local da fonte: Avenida Dom Pedro I nº 2270. Ipiranga. CEP 14055-630. Ribeirão Preto. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,97 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 76,26 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 23,26 - Bicarbonato: 13,88 - Silício: 12,200 - Cálcio: 6,890 - Potássio: 4,340 - Cloreto: 3,97 - Magnésio: 2,670 - Sódio: 1,360 - Fosfato: 0,49 - Bário: 0,116 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,051 - Brometo: 0,01. Boletim nº 235/LAMIN-SP/2022 de 05/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETA DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 407/2025 - FONTE MIRIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,81 - Silício: 13,800 - Cálcio: 4,410 - Potássio: 3,650 - Sódio: 2,330 - Nitrato: 1,20 - Magnésio: 1,020 - Fosfato: 0,65 - Cloreto: 0,44 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,068 - Estrôncio: 0,033 - Cromo: 0,017 - Brometo: 0,01. Boletim nº 852/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- Decisão nº 408/2025 - FONTE LILIAM. Processo ANM 27202.820220/2001-21. Concessionária: Empresa de Águas Marson Ltda. CNPJ: 04.807.952/0001-72. Portaria de Lavra nº 179 - DOU de 11/09/2003. Local da fonte: Rodovia Washington Luiz Km 407. Zona Rural. CEP 15890-000. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 67,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 54,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,99 - Silício: 13,700 - Potássio: 3,610 - Cálcio: 3,520 - Sódio: 2,210 - Nitrato: 1,51 - Magnésio: 1,090 - Cloreto: 1,00 - Fosfato: 0,58 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,070 - Estrôncio: 0,033 - Cromo: 0,014 - Brometo: 0,01. Boletim nº 853/LAMIN-SP/2023 de 30/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- Decisão nº 409/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.820569/2005-19. Concessionária: Engarrafadora Veneza Lindoia Ltda Me. CNPJ: 00.231.718/0001-99. Portaria de Lavra nº 61 - DOU de 07/03/2016. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. 880. Bairro dos Caetanos. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,43 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 303,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 226,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 182,34 - Sódio: 33,500 - Silício: 26,700 - Cálcio: 21,800 - Sulfato: 7,49 - Potássio: 6,510 - Magnésio: 5,790 - Cloreto: 1,20 - Ferro: 0,976 - Fluoreto: 0,28 - Estrôncio: 0,175 - Bário: 0,131 - Fosfato: 0,09 - Manganês: 0,064 - Molibdênio: 0,017. Boletim nº 316/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3184/2025-800.161/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3183/2025-800.144/2024-BREEX MINING LTDA- 3182/2025-800.141/2024-BREEX MINING LTDA- 3176/2025-800.127/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3177/2025-800.128/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3181/2025-800.133/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3179/2025-800.130/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3180/2025-800.132/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3169/2025-800.074/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3175/2025-800.122/2024-RECAL MINERACAO LTDA- 3167/2025-800.072/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3166/2025-800.071/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3165/2025-800.070/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3170/2025-800.077/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3168/2025-800.073/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3171/2025-800.096/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3172/2025-800.108/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3174/2025-800.111/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3187/2025-800.218/2024-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 3185/2025-800.197/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- 3173/2025-800.110/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 3186/2025-800.210/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA- 3178/2025-800.129/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3157/2025-800.143/2024-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 3163/2025-800.234/2024-DRAG MINERACAO LTDA- 3162/2025-800.233/2024-DRAG MINERACAO LTDA- 3160/2025-800.224/2024-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS- 3164/2025-800.239/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3161/2025-800.228/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- 3158/2025-800.199/2024-WILKSON JARDIM FREIRE- 3159/2025-800.207/2024-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.605/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°10600/2024 826.387/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2307/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.021/2023-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.049/2022-PONTO RURAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°2557/2022 826.594/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°328/2022 826.279/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°10553/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.045/2022-ALICIO JOSE GALLETTI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Área de 237,07 ha para 46,64 ha-argila-Guapirana/PR 826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 288,08 ha para 74,75 ha- calcário calcítico-CAMPO MAGRO, CAMPO LARGO E ITAPERUÇU/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.004/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA- Cessionário:Jaqueline Hurtado Vieira- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001- 94- Alvará n°5791/2024 826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Gai Ltda- CPF ou CNPJ 22.444.413/0001-06- Alvará n°7652/2021 826.300/2023-MINERACAO GAI LTDA- Cessionário:Mineradora Serra do Pinhal Ltda- CPF ou CNPJ 55.378.253/0001-95- Alvará n°7652/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-OF. N°15020/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-OF. N°14050/2025 803.535/1972-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°14796/2025 826.561/2003-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°15107/2025 826.295/1997-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF. N°15108/2025 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°15109/2025 826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°15110/2025 824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-OF. N°15118/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°13981/2025 826.128/2016-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°13952/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA- Cessionário:Fonte de Água Mineral Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 55.962.810/0001- 10- Alvará n°1804/2016 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.682/2008-KLABIN S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.306/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 42/2019 - Vencimento em 11/10/2027. 826.124/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 16/12/2027 826.587/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2017 - Vencimento em 11/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°14046/2025 826.472/2000-MARI IVONE PRESTES PEREIRA - FI-OF. N°13434/2025 826.097/2022-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14007/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.282/2012-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Alvará n° 6.784/2012 - Cessionário: J. Monteiro Serviços Navais Eireli- CNPJ 10.510.033/0001-35 826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 5338/2012 - Cessionário: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60 826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA- Alvará n° 7.092/2018 - Cessionário: Geopetrum Geologia Meio Ambiente e Agrimensura- CNPJ 16.605.264/0001-09 826.343/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 11.514/2011 - Cessionário: Areal Tingui Ltda- CNPJ 08.358.941/0001-03 826.344/2011-KIVEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 11515/2011 - Cessionário: Areal Tingui Ltda- CNPJ 08.358.941/0001-03 826.189/2011-ROBERTO BARBOSA- Alvará n° 1066/2012 - Cessionário: Água Cristalina Sabiá Ltda- CNPJ 26.442.825/0001- 50 826.477/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.479/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 5332/2012 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.357/2022 Titular: REGINALDO BUENO PARANHOS Ofício nº: 14110/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.610/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.408/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°13241/2025 826.339/2024-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°13259/2025 826.337/2024-MUNICIPIO DE MISSAL-OF. N°13273/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 82/2025 de 16/04/2025 - Processo nº: 826.137/2024 - Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): R ES E R V A / P R CARLOS ALBERTO DIETER