DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274,74. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13075.089831/2024-76. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos do contrato nº 170040/09/2024 - referente a prestação de serviços de motorista, almoxarife, carregador e copeira, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI e ARF/FLO/PI. Fundamentos: inciso LIX, do art. 6º, da lei nº 14.133/2021; in/seges/me nº 98/2022; e, in/seges/mpdg nº 05/2017. Custo mensal de R$ 39.410,18 (período de 01/01/2025 a 27/05/2025). Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.654,50. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 14760.720060/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 05/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.530,71. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 10905.720238/2023-10. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 10/2025 por mais 48 meses, a partir de 01/05/2025 até 01/05/2029 para fins de garantir a assistência técnica do Endpoint para Microsoft teams- tipo 1 (videoconferência para salas médias) prevista no termo de referência e edital de licitação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 10905.720238/2023-10. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 nº 11/2025 por mais 48 meses, a partir de 01/05/2025 até 01/05/2029 para fins de garantir a assistência técnica do Endpoint para Microsoft teams - tipo 3 (videoconferência para auditórios) prevista no Termo de Referência e Edital de licitação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 10707.720198/2024-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato de R$ 385.400,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais) para R$ 389.787,76 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) a partir de 30/12/2024, por força da vigência das seguintes CCTs RJ002876/2024 (2024-2025) e RJ000738/2024 (2024-2026). Valor do Apostilamento: R$ 263.265,60 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.387.265,60. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27- A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. . .NOME / RAZÃO SOCIAL .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O . .53.536.420 GABRIEL LEONARDO DE OLIVEIRA .53.536.420/0001-53 .16480.720295/2024-02 . .RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA .47.194.693/0001-64 .16480.720420/2024-76 . .VINICIUS AUGUSTI STURION .XXX.356.238-XX .16480.720322/2024-39 . .G.N. SIMOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA .44.592.013/0001-72 .16480.720418/2024-05 . .MURILO PEREIRA DE LIMA .XXX.976.238-XX .16480.720321/2024-94 . .TUPI SP BRASILEIRA LTDA .42.089.552/0001-68 .16480.720416/2024-16 . .MARLI EDILIA GOMES DELIRIO XXX4110480XX .48.299.795/0001-07 .16480.720422/2024-65 . .CORPUS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA . 31.211.389/0001-48 . 16480.720412/2024-20 . .CAMPANO COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA . 53.170.580/0001-21 . 16480.720083/2025-06 MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27- A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. . .NOME / RAZÃO SOCIAL .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O . .RS MATERIAL DE CONSTRUCAO E UTENSILIOS EM GERAL LTDA .44.178.793/0001-09 .16480.720087/2025-86 . .ORTEGA CASA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA .26.346.185/0001-84 .16480.720097/2025-11 . .MAXIMINI LTDA .53.195.318/0001-31 .16480.720091/2025-44 . .APOIO SOLUCOES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .22.209.416/0002-38 .16480.720099/2025-19 . .49.127.679 LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO .49.127.679/0001-73 .16480.720093/2025-33 . .MARIA HELENA RIBEIRO DE ASSIS .XXX.503.859-XX .16480.720089/2025-75 . .THOMPSON ADRIANO DA COSTA SANTOS .XXX.375.307-XX .16480.720085/2025-97 . .RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA . 47.194.693/0001-64 . 16480.720095/2025-22 MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA e INTIMA as pessoas jurídicas abaixo identificadas a recolher ou a impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência deste edital, o débito para com a Fazenda Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A impugnação (ou comprovante de pagamento) poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-C AC . Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido o pagamento do débito ou a apresentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e o processo permanecerá em cobrança amigável, prevista no caput do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Esgotado o prazo de cobrança amigável, o contribuinte será declarado devedor remisso e o processo encaminhado para a cobrança executiva, prevista no § 3º do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972. Sujeito Passivo: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA CPF: *.985.917- Processos: 12466.720063/2025-54 12466.720136/2025-16 MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.293505/2025-49. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet para fornecimento de coffee break e coquetel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2030. Valor Total: R$ 454.410,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).