DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 59400.000317/2021-19. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, referente a reoneração de folha, a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,52% (três virgula cinquenta e dois por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.910,86. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400001503202507. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e- contratos. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIASGnet - 23/04/2025) 193002-11203-2025NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025- UASG 193008 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo: 59414.000038/2022-87. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Suprimir 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 824.330,27, nos moldes do artigo 65, I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c § 1º e § 2º; Acrescentar 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 824.330,27, nos moldes do artigo 65, I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c § 1º e § 2º. Valor Global da contratação é de R$ 14.907.445,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e a Colônia de Pescadores Z 19 do Município de N O do Norte/AM, CNPJ nº 84.118.751/0001-05.OBJETO: Doação de 40 (quarenta) MOTORES 5,5 HP COM RABETA com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000668/2025-26. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 59336.000075/2022-65; 1) Espécie e número: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00; 2) Nomes dos signatários e domicílio: pela SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado na cidade do Recife/PE; e pela FAPESQPB, Sr Antônio Guedes Rangel Junior, Presidente, domiciliado na cidade de João Pessoa/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022 para o dia 26/02/2026 4) Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Processo nº 59336.005714/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952434/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor original de RS 521.500,00 (quinhentos e vinte e um mil, e quinhentos reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 21.500,00 (vinte e um mil, e quinhentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, Prefeito, domiciliado no Município de Bom Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 24/04/2025. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000803/2025-32 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0247.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa M A M VIDAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº 90039/2024, itens 30, conforme descrito no Edital / Termos de Referência e Anexos. PRAZO: O prazo para execução / fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 18.706,00 (Dezoito Mil e Setecentos e Seis Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471295 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da Codevasf. VITOR DE SOUZA MARTINS - M A M VIDAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001231/2025-17 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0259.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Tecar Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão 3/4 Frigorífico ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90060/2024, item 32, conforme descrito no Edital, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais), conforme Nota de empenho 2024NE471325 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDSON ARAÚJO FERREIRA - Procurador Tecar Diesel Caminhões e Ônibus LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000826/2025-47 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0392.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Motoniveladora ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco referente Edital nº 90021/2024, item 5, conforme descrito no Edital / Termo de Referência e anexos. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 709.435,00 (setecentos e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), conforme Nota de empenho 2024NE471785 (peça 7), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. TIAN DONG - empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO - TRADICIONAL Nº 90001/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004230/2024-35-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de inspeções de segurança regular e especial de barragens, bem como a elaboração de relatórios das inspeções em barragens nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90001/2025: 25/04/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-90001-2025-assinado.pdf/view. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2025. SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 24 de abril de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF