DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.145,52 para o período compreendido entre 01/06/2025 a 30/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2025NE283, de 18/03/2025; Valor do Empenho: R$ 25.831,68. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Umberto Napolitano e Bernard Heskia Zeitune, Procuradores. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70006 Nº Processo: 0000953-39.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 70006-00001-2025NE000001 EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA:Instituto Dom Barreto (CNPJ n 07.250.103/0001-59). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16 de maio de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Aline Saluena Mota Pereira pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 820/2025. Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ongrid em imóveis da Justiça Eleitoral localizados no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 24/04/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0002297-71.2025.6. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio wwww.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 24/04/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000155733. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de licenças de software de Gestão de Ativos de TIC e Patches com a disponibilização da solução, implantação, configuração e suporte por 36 meses, na modalidade subscrição. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/04/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2024.0.000006750-8. CONTRATO N. 11/2025. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de assinatura da PLATAFORMA FÓRUM - PERIÓDICOS DIGITAIS, com acesso direto a todo o acervo referente às áreas de Direito Civil, Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Direitos Fundamentais e Justiça. CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA. CNPJ n. 41.769.803/0001-92. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$4.529,00, conforme Nota de Empenho n. 374, de 03/04/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, relativo ao Programa Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 28/04/2025 a 28/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000034369-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/23, relativo à prestação de serviço de coleta de resíduos biológicos e infectantes gerados pela SEATES. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: n° 09.423.108/0001-61. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 27/04/25 a 26/04/26. FUND.LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR PARA 2025: R$2.701,16, conforme NE no 402, de 11/04/25. VALOR PARA 2026: R$1.284,16. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0003171632024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 23/04/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 020/2025, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (altera o endereço da prestação dos serviços em Maravilha). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/04/2025. Pregão n. 027/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 32.803/2024. FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ n. 10.725.408/0001-84, atualmente em lugar incerto e não sabido, para manifestação sobre a possibilidade de rescisão unilateral do Contrato n. 065/2023 e demais decorrências legais, de acordo com a decisão da Secretaria de Administração e Orçamento, nos autos do PAE n. 32.803/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar manifestação. Florianópolis/SC, 9 de abril de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, conforme detalhado nas planilhas acostadas no evento 000012302437134, o presente termo aditivo tem por objeto promover alterações nos serviços contratados que acrescem itens no valor de r$ 67.397,70 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos) e suprimem outros no montante de r$ 31.979,50 (trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$ 385.171,98) representa, respectivamente, acréscimo de 17,50% (dezessete vírgula cinquenta por cento) e supressão de 8,30% (oito vírgula trinta por cento). somados os acréscimos promovidos pelo primeiro termo aditivo (000012302404042) e segundo termo aditivos (000012302428314) com as alterações mencionadas na cláusula primeira, o valor do contrato nº 53/2024 passa para r$ 465.590,92 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa reis e noventa e dois centavos centavos).. Vigência: 23/04/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.590,64. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 0016001-91.2022.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.361.192/0001-36 - CLINICA PROVIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consignar a alteração do quadro societário da credenciada, mantidos o cnpj e a denominação empresarial, conforme contrato social atualizado e demais documentos trazidos aos autos.. Vigência: 24/04/2025 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).