DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento. (NUP: 25018.000282/2025-43). REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 142, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta nos Processos nº 25016.000631/2025-47 e 25016.000630/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à THÉO NOBRE FEITOSA na qualidade de filho menor e HEITOR NOBRE FEITOSA, filho inválido do ex-servidor ANTÔNIO DIVALCIR DE CASTRO FEITOSA, do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 542642, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ativo, falecido em 14/02/2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 143, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o que consta nos Processos nº 25016.001071/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à CÉLIA LIDUINA GOMES ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLÁUDIO FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 511828, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 25/03/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2025, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a ZULEIDE DE SOUSA, companheira do ex- servidor, MESSIAS DE SOUSA NETO, matriculas 629480/474987, Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 13.02.2025, e aos filhos menores, ANDERSON GEAN DE SOUSA, ANA BEATRIZ DE SOUSA e ALINE MICHELI DE SOUSA , com fundamento nos art. 215 , 217, incisos III e IV alínea "a", Art. 219 Inciso I e Art. 222 inciso VII item 6, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os Artigos 3º e 23º da Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 13.02.2025 data do óbito. (Processo n º 25014.000351/2025-59, 25014.000350/2025-12, 25014.000347/2025-91 e 25014.000348/2025-25). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 102, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Desligar, a pedido, do Emprego Público de Médico, a partir de 12 de março de 2025, JOSÉ GUILLERMO ORDONEZ, matriculas 628342, SIAPE nº 0473717, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social- RGPS, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 0046635263. (Processo nº 25014.000378/2025-41). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225- B, seção 1 - Extra B, página 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002071/2025-24, tendo relacionado o de nº 25001.010365/2021-04, resolve: Autorizar a Reversão do servidor SERGIO LUIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.429.304, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 043.993/2025, de 02.04.2025, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 268, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0650096, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.023063/2025-10) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE PORTARIA Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores abaixo: Josias Alves de Lima - Siape 514467 - Pregoeiro Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro Equipe de Apoio Andreza Antônia Mazoni de Andrade Elaine Henrique dos Santos Ilana Gonçalves de Souza Ketçawan José Medeiros Santana da Silva Marcio Alexandre Alves dos Santos Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins Tamyres Oscar Santos Wilton Ferreira das Neves Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO PORTARIA Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Laura Cecília Gonçalves dos Santos - Siape 1786704 - Agente de Contratação Equipe de Apoio Andreza Antônia Mazoni de Andrade Elaine Henrique dos Santos Ilana Gonçalves de Souza Ketçawan José Medeiros Santana da Silva Marcio Alexandre Alves dos Santos Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins Tamyres Oscar Santos Wilton Ferreira das Neves §1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento técnico do certame. §2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº 14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de Contratação", respondendo solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em ata. §3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO