DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA DE FIGUEIREDO SOARES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 283 - MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 2182162, com a finalidade de participar no 27º Congresso Internacional de História da Ciência e da Tecnologia. Como Presidente da Divisão de História da Ciência e da Tecnologia (DHST) para o mandato de 2021-2025, a sua participação será de grande valor. Em Dunedin, na Nova Zelândia, pelo período de 23/06/2025 a 07/07/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000101/2025-01). Nº 284 - RICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE Nº 2182056, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na X Conferência Latino- americana e Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 08/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001675/2025-36). Nº 285 - ROBERT WEGNER, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353238, com a finalidade de participar e apresentar resumo no 27º Congresso Internacional de História da Ciência e da Tecnologia. Em Dunedin, na Nova Zelândia, pelo período de 26/06/2025 a 05/07/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000101/2025-01). Nº 286 - ERNESTO RAUL CAFFARENA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1355586, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Diretor - Rede Global de Saúde América Latina e Caribe (TGHN LAC). Em Lima, no Peru, pelo período de 17/06/2025 a 22/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002413/2025-99). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 547, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206097/2025-63, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, VIRGÍNIA GABRIELE COSTA PENHA, matrícula nº 1236689, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 548, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201223/2025-16, resolve: Dispensar JOÃO PAULO DE LIMA, matrícula nº 1169808, da função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Maringá, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 549, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201223/2025-16, resolve: Designar JULIANO CASTILHO, matrícula nº 1933785, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Maringá, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 550, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201202/2024-97, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de abril de 2025, WANDERLEY DA SILVA DUTRA, matrícula nº 1099075, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 551, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205483/2025-38, resolve: Designar DANIELLE SOUZA ROCHA MARTINS, matrícula nº 1983729, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 553, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.202448/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, ao servidor LUIS ARTUR MONTEIRO CARVALHO, Administrador, matrícula nº 0001218, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 615, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor José Cláudio Santos Mateus, Coordenador-Geral de Fomento e Gestão, do Departamento de Emprego e Renda da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda para participar do Intercambio de conhecimento com o Governo da República da Coreia no âmbito do projeto de assistência técnica provida pelo Banco Mundial, no período de 14 a 22 de junho de 2025, com ônus limitado, em Seul - República da Coreia do Sul. (Processo 19955.201102/2025-56). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 616, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e no Processo 19955.201253/2025-12, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SE/MTE Nº 603, DE 22 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 76, seção 2, página 52, de 23 de abril de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 617, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 47997.235053/2025-02, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA CONCEIÇÃO BARRETO DOS SANTOS, SIAPE nº 1934438, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Superintendência Regional de Administração na Bahia do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , em Salvador-BA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão, a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não apresente-se ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 119, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.016188/2025-42, resolve: Nomear FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº 396. .-70, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020077/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Marcia Lika Mon-ma, matrícula SIAPE nº 1568840, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Protocolo de Representação (Copre) da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020077/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor André Dulce Gonçalves Maia, matrícula SIAPE nº 1679388, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Protocolo de Representação (Copre) da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO