DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042500055 55 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 362 - Dispensar, a contar de 05/04/2025, o servidor ARTHUR NEVES MONTEIRO, matrícula 6225-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-01 (50070143) (processo SEI nº 19.04.5374.0050328/2025-61). Nº 363 - Designar o servidor NILSON MATIAS PEREIRA JÚNIOR, matrícula 4574-8, Analista do MPU/Odontologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Odontológica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-02 (62000218) (processo SEI nº 19.04.4514.0048073/2025-29). Nº 364 - Designar o servidor THIAGO GOULART MORA, matrícula 2201-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201) (processo SEI nº 19.04.3548.0050260/2025-90). Nº 365 - Exonerar, a contar de 24/04/2025, o servidor MARCELO TIRONI MURAKAME, matrícula 6006-2, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC- 02 (50070106) (processo SEI nº 19.04.5374.0050354/2025-38). Nº 366 - Dispensar, a contar de 30/08/2024, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude, código CC-01 (68001067) (processo SEI nº 19.04.5374.0050402/2025-03). Nº 367 - Nomear PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (62010030) (processo SEI nº 19.04.0349.0037280/2025-59). Nº 368 - Art. 1º Apostilar, a contar de 28/04/2025, a nomeação de GUILHERME VINICIUS MOREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6226-0, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001053), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.242, de 02/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 03/09/2024, Seção 2, p. 52, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001080). Art. 2º Exonerar, a contar de 28/04/2025, o servidor RICARDO SILVA DE CARVALH O, matrícula 4763-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC- 01 (70001080) (processo SEI nº 19.04.5374.0050464/2025-75). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 353, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00132091/2025, resolve: 1. Exonerar JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8803, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 2. Dispensar LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27082, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 3. Nomear LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27082, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 4. Designar JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8803, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 179, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00129880/2025, resolve: Designar RAQUEL NEGREIROS SILVA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 21718, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00132091/2025, resolve: 1. Dispensar LUCIA GOMES BORNHORST, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27082, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 2. Designar JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8803, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00135270/2025, resolve: Designar ANANDA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30042, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jorge Alberto Gomes Fraga, matrícula nº 15020, ocorrida em 7 de abril de 2024, publicada no DOU de 8 de abril de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 62, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor substituto, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/PRR/1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 63, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora sem vinculo Bruna Prest Martelli, matrícula MPF nº 31927, bacharel em direito, ocupante do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 2º Exonerar a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Região. Art. 3º Exonerar a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 4º Dispensar a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República - José Robalinho Cavalcanti - GABPRR2. Art. 5º Nomear a servidora Carla Cristina Fonseca D'Avila, matrícula MPF nº 27027, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 6º Nomear a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Região. Art. 7º Nomear a servidora Camila Rossi Hulek, matrícula MPF nº 33350, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe substituta, Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica - Assjur/PRR1ª Região. Art. 8º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR25, no período de 9 a 25/4/2025 em virtude de férias da titular. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, matrícula 17.935-3, matrícula 11.948-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-7, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Nomear a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746- 7, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Designar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, matrícula 17.935-3, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-7, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. Designar a Técnica do MPU/Administração LISIANE MENEGAZ FAGUNDES, matrícula 17.935-3, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto. ANA LUÍSA CHIODELLI