DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0572493/2024. Interessado: DIAGNY GUTIERREZ BECERRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, III, V e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Art. 5º e Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 674.994 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0572084/2024. Interessado: MARTINE MAGDALINE ZEPHIRIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, inciso II, III V e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Art. 56 e Itens 4,5,6, 8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 674.367 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0571611/2024. Interessado: EVENCIA PHILOGENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 673.427 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0570938/2024. Interessado: FEDLINE ROMULUS SENECHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 672.807 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024 Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 668.715 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567490/2024. Interessado: YVES SANLEY THIMOTHEE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 667.449 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566727/2024. Interessado: ACACIO ALBERTO CARVALHO SESA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como o comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, comprovantes de residência, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 656.447 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558395/2024. Interessado: RAWAN SABSOUB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 656.338 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558309/2024. Interessado: MARJOLENE JOSEPH ALPHONSE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017 Código: 656.332 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558303/2024. Interessado: BERTHO DAIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso da Lei nº 13.445/2017 Código: 656.292 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558263/2024. Interessado: DARIO AGUSTIN FERREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 13 do Anexo XXX da Portaria 623/2020. Código: 656.285 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558256/2024. Interessado: JOSE TOMAS CALUNGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 656.267 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558238/2024. Interessado: JORGE GONZALO HELGUERO DELBOY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, do Decreto 9.199/2017; Art. 5 e 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 8, 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 656.058 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558054/2024. Interessado: MARCIAL ADAN MANZANARES BALLESTEROS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 656.034 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558034/2024. Interessado: EMMANUELLO ERNSY ETIENNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 656.002 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0558009/2024. Interessado: HEBERT ANTONIO NAVA MUNOZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e, portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 Código: 656.001 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0558008/2024. Interessado: JEAN CLAUDINOR GUERRIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 655.987 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557994/2024. Interessado: JANISE SEVERE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234 incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 10, 11, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 655.645 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557703/2024. Interessada: MAGDALINE CHRISTALIN BLANC. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 655.600 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0557672/2024. Interessada: NATALIIA CHUIKO FILAKOSKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 626.634 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024. Interessado: YOHANA CALLAU CEMO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente