DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 625.023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0535410/2024. Interessado: BYA CELIN MAHFOUDH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020], art. 70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.986 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº 235881.0535362/2024. Interessado: NAISHA SEPHORA OCCENA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 624.841 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0535249/2024. Interessado: IBRAHIMA MBENGUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.626 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0535119/2024. Interessado: YILBER EUCLIDES GONZALEZ RUIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 234, I do Decreto 9.199/2017; Item 3, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.608 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0535105/2024. Interessado: JEAN RISTONNE CARIESE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.507 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0535005/2024. Interessado: ISA ZHANG LI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Itens 5, 8, 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.329 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534867/2024. Interessado: MUHAMMAD HUZAIFA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 624.244 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534797/2024. Interessado: EMILIO RIZZI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 2 do anexo IV da Portaria 623/2020; Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 624.226 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534785/2024. Interessado: MARTIN MIGUEL AVILA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item 2 do anexo IV da Portaria 623/2020; Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.129 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534740/2024. Interessado: MARCELA VICTORIA DOBARRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2027 e dos itens 5 e 6, do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 623.973 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534595/2024. Interessado: ERNST HEINRICH ALEXIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 623.968 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534590/2024. Interessado: EMILIENNE AUJOUR ALEXIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 623.959 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534581/2024. Interessado: FLEURIMOND ALEXIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 623.958 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0534580/2024. Interessado: EDUARDO RISO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 623.920 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534542/2024. Interessado: SOLEEN ALI MOHAMMED ALI AL YAMENI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.893 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº 235881.0534515/2024. Interessado: Jefferson Alexis. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 623.817 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534442/2024. Interessado: OSAMA ALSAMMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 620.449 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0531827/2024. Interessado: DANOUCA POULARD JEAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 620.399 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0531789/2024 Interessado: MICHEL JOHANNA SEPULVEDA PENA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu e Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017. Código: 620.392 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0531783/2024. Interessado: BRITA NIKA SUAREZ ARTEAGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada/apostilada e traduzida por um tradutor público juramentado, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 620.387 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0531778/2024. Interessado: ALEJANDRO VALDES CESPEDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 610.987 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0524097/2024. Interessado: CRISTHIAN CAMILO OCAMPO QUINTERO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não compareceu para a Coleta da Biometria e, portanto, não atende à exigência contida no, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.