DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seu download está disponível no Portal Sinan (http://www.portalsinan.saude.gov.br/sistemas-auxiliares/sinan- relatorios) onde também está disponível o manual de operação do aplicativo. . .Recomendações para alcance da meta .- Garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento para população;- Realizar abastecimento oportuno e manter controle dos medicamentos nas unidades de atendimento;- Realizar supervisão dos postos de diagnósticos e tratamento para identificar as possíveis deficiências no acesso e na qualidade dos serviços e dificuldades na sustentabilidade;- Realizar ações de educação em saúde baseadas em promover a busca pelo diagnóstico e pelo tratamento oportunos;- Realizar detecção oportuna de casos baseada em parâmetros epidemiológicos locais;- Em locais com baixa transmissão, realizar a detecção de casos com base no caso diagnosticado;- Identificar áreas no território com barreiras de acesso a uma unidade de diagnóstico;- Promover integração com a Atenção Primária para ampliar a cobertura de diagnóstico e tratamento. . .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente - DA E V S / S V S A / M S . E - m a i l :[email protected] . .2025-08 Indicador: Proporção de óbitos suspeitos de dengue e chikungunya encerrados em até 60 dias após a data de notificação . .Meta .75% dos óbitos suspeitos encerrados em até 60 dias . .Relevância do Indicador .¸A melhoria da qualidade e da oportunidade da vigilância e da informação é essencial no cenário de vários arbovírus circulantes;¸O indicador reflete a capacidade das equipes de vigilância e assistência quanto à pecepção do cenário epidemiológico local para reconhecer os impactos da transmissão de arbovírus e orientar a melhoria do manejo clínico e a adoção de medidas de prevenção do óbito;¸O indicador pode ser mensurado por meio do Sinan em todos os municípios do país. . Método de Cálculo Numerador: número de óbitos encerrados em até 60 diasDenominador: número de óbitos suspeitos notificados (independentemente da classificação final)Fator de multiplicação: 100 Fórmula do cálculo:(Numerador [dengue] + Numerador [chikungunya]) / (Denominador [dengue] + Denominador [chikungunya]) *100Passos para obter o indicador:Dengue1. Selecionar o período de notificação (SE 1 a 52/53 do ano de análise)2. Numerador:a. Selecionar a "classificação" = 10- dengue, 11- dengue com sinais de alarme, 12- Dengue grave e 5- Descartado;b. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo, 3- óbito por outras causas e 4- óbito em investigação (por inconsistências no . sistema);c. Criar variável "opt_encerramento" e subtrair a data de encerramento pela data de notificação;d. Contabilizar aqueles que foram encerrados em tempo oportuno ("opt_encerramento" <= 60 dias).3. Denominador:a. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo e 3- óbito pelo agravo 4- óbitos em investigação;b. Criar variável "opt_analise" e subtrair a data de realização da análise pela data de notificação;c. Subtrair do total de óbitos notificados (item 3.a) os óbitos não encerrados ("dt_encerramento" = [vazio]) E que estejam dentro do período oportuno de encerramento ("opt_analise" <= 60).4. Fator multiplicador: 100 Chikungunya1. Selecionar o período de notificação (SE 1 a . 52/53 do ano de análise)2. Numerador:a. Selecionar a "classificação" = 13- chikungunya e 5- Descartado;b. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo, 3- óbito por outras causas e 4- óbito em investigação (por inconsistências no sistema);c. Criar variável "opt_encerramento" e subtrair a data de encerramento pela data de notificação;d. Contabilizar aqueles que foram encerrados em tempo oportuno ("opt_encerramento" <= 60 dias).3. Denominador:a. Selecionar "evolução" = 2- óbito pelo agravo e 3- óbito pelo agravo 4- óbitos em investigação;b. Criar variável "opt_analise" e subtrair a data de realização da análise pela data de notificação;c. Subtrair do total de óbitos notificados (item 3.a) os óbitos não encerrados ("dt_encerramento = [vazio]) E que estejam dentro do período oportuno de encerramento . . .("opt_analise" <= 60).4. Fator multiplicador: 100 . .Fo n t e .Sistema de Informação de Agravos de NotificaçãoSinan Online DengueSinan Online Chikungunya . .Dados paraavaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: Dezembro . .Informações adicionais .Municípios que não notificaram óbitos suspeitos de dengue e/ou chikungunya no período/ano de análise, considerando os critérios de inclusão e exclusão, não pontuam nesse indicador para o PQA-VS. . .Recomendações para alcance dameta .Acompanhar mensalmente a base de dados para verificar o encerramento e avaliar a oportunidade de encerramento dos casos (<= 60 dias da data de notificação) e identificar ativamente óbitos que não tenham sido encerrados.Priorizar a coleta de amostra de fase aguda para realização de RT-PCR no primeiro contato do caso com o serviço (até 5 dias de início de sintomas para dengue; até 8 dias para chikungunya). Na ocasião do óbito, priorizar a coleta de amostras de vísceras para diagnóstico molecular e histopatológico, no sentido de ampliar as possibilidades de investigação laboratorial e de atribuição de causa. . .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e AmbienteDepartamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente - DAEVS/SVSA/MS.E-mail: [email protected] . .2025-09 Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. . .Meta .³ 82% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados. . .Relevância do Indicador .Mede a capacidade dos serviços em realizar a vigilância de contatos, de casos novos de hanseníase, para aumento da detecção precoce de casos novos e interrupção da cadeia de transmissão. . Método de Cálculo Numerador: Número de contatos dos casos novos de hanseníase examinados, por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes - Paucibacilar e Multibacilar.Denominador: Total de contatos dos casos novos de hanseníase registrados, por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes - Paucibacilar e Multibacilar.Fator de multiplicação: 100.Processar os dados no TABWIN, de acordo com os seguintes passos:1º passo - Tabulação Paucibacilar Linha: Mun Res AT Coluna: - Não Ativa Incremento: - Frequência Contato Registrado Contato Examinado Desmarcar: - Suprimir Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Seleções Disponíveis: - Ano Diagnóstico: subtrair 1 ao ano de Avaliação (ex. se o ano da avaliação for 2024, selecionar o ano diagnóstico 2023) Modo Entrada: Caso Novo Tipo de Saída: Marcar todos . exceto ERRO DE DIAGNÓSTICO e TRANSFERÊNCIAS1 Class Oper Atual: PAUCIBACILAR (PB) Esq Terap Atual: PQT/PB/6 DOSES Não Classificados: - Não Classificados1Para avaliação municipal, desmarcar transferências para outros municípios, outros estados e outros países. Para avaliação regional, desmarcar transferências para outros municípios fora da regional correspondente, outros estados e outros países. Para avaliação estadual, excluir transferências para outros estados e outros países.Clicar em "executar".Alterar o nome da coluna "Contato Registrado" clicando com o lado direito do mouse no título e adicionar PB e ano diagnóstico selecionado (ex. Contato Registrado PB 2023). Repetir a mesma ação para "Contato Examinado" e para a Frequência (ex. CN coorte PB 2023).Salvar tabela como "Coorte contatos PB" para uso no 3º . passo.2º passo - Tabulação Multibacilar.Clicar novamente em EXECUTAR TABULAÇÃO no Menu Arquivo e clicar em ABRE DEF. Alterar os seguintes campos da tabulação anterior: ano de diagnóstico para 2 anos antes da avaliação, Classificação Operacional Atual para Multibacilar e Esquema Terapêutico Atual para PQT/MB/12 DOSES, conforme descrito a seguir: Linha: - Mun Res AT Coluna: - Não Ativa Incremento: - Frequência Contato Registrado - Contato Examinado Desmarcar: - Suprimir Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Seleções Disponíveis: - Ano Diagnóstico: subtrair 2 ao ano de Avaliação (ex. se o ano da avaliação for 2024, selecionar o ano diagnóstico 2022) Modo Entrada: Caso . Novo- Tipo de Saída: Marcar todos exceto ERRO DE DIAGNÓSTICO e TRANSFERÊNCIAS1 Class Oper Atual: MULTIBACILAR (MB) Esq Terap Atual: PQT/MB/12 DOSES Não Classificados: - Marcar: Ignorar1Para avaliação municipal, desmarcar transferências para outros municípios, outros . estados e outros países. Para avaliação regional, desmarcar transferências para outros municípios fora da regional correspondente, outros estados e outros países. Para avaliação estadual, excluir transferências para outros estados e outros países.Clicar em "executar".Alterar o nome da coluna "Contato Registrado" clicando com o lado direito do mouse no título e adicionar MB e ano diagnóstico selecionado (ex. Contato Registrado MB 2022). Repetir a mesma ação para "Contato Examinado" e para a Frequência (ex. CN coorte MB 2022).Salvar tabela como "Coorte contatos MB" para uso no 3º passo.3º Passo - Soma dos resultados obtidos nos passos anteriores:Frequência: Soma dos casos novos diagnosticados no período das coortes (ex. 2022 e 2023).Numerador: Número de contatos Paucibacilares Examinados + Número de . contatos Multibacilares Examinados.Denominador: Número de contatos Paucibacilares Registrados + Número de contatos Multibacilares registrados.Com a tabela de Coorte Contatos MB aberta no Tabwin, clicar no Menu Arquivo INCLUIR TABELA, localizar a tabela "coorte contatos PB", salva anteriormente, e fazer a inclusão.No Menu OPERAÇÕES, clicar em SOMAR, selecionar com a tecla Ctrl e mouse os Contatos Registrados PB e Contatos Registrados MB, depois as colunas Contatos Examinados PB e Contatos Examinados MB e depois as colunas CN coorte PB e CN coorte MB e clicar em Ok: será criada uma nova coluna SOMA. Para renomear a coluna, clicar em cima do título com lado direito do mouse e alterar o nome para Contatos Registrados PB+MB, repetir a mesma operação para Contatos Examinados PB+MB e para a soma das colunas dos casos novos na coorte, renomear para CN coorte PB + MB.No Menu QUADRO, em ELIMINAR COLUNA, selecionar todas . . .exceto Contatos Registrados PB+MB, Contatos Examinados PB+MB e CN coorte PB + MB.4º passo - Cálculo do indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.Para realizar o cálculo, clicar em CALCULAR INDICADOR no Menu OPERAÇÕES e selecionar:Numerador: Contatos Examinados PB+MBDenominador: Contatos Registrados PB+MBEscala por: 100Casas decimais: 1Título da coluna: Alterar para % de Contatos Examinados PB+MB. . .Fo n t e .Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). . .Dados para avaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 31 de maio do ano posterior ao da avaliação. . Informações adicionais - A investigação epidemiológica dos contatos tem por finalidade a descoberta de casos novos entre aqueles que convivem ou conviveram com o doente e suas possíveis fontes de infecção.- A avaliação dos contatos consiste no exame físico (avaliação dermatológica + avaliação neurológica) de todos os contatos dos casos novos detectados, independentemente da classificação operacional.- A vacina BCG-ID (Bacilo de Calmette-Guërin) deverá ser aplicada nos contatos sem presença de sinais e sintomas de hanseníase no momento da avaliação, independentemente de serem contatos de casos Paucibacilares (PB) ou Multibacilares (MB).- A aplicação da vacina BCG depende da história . vacinal e segue as recomendações da normatização vigente (Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/hanseniase/roteiro-para-uso-do-sinan-net-hanseniase-e-manual-para- tabulacao-dos-indicadores-de-hanseniase).- A avaliação dos contatos de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes foi adotada por considerar que o período de tratamento é também o tempo em que as equipes de saúde dispõem para examinar os contatos.- O teste rápido de hanseníase está indicado para avaliação de contatos de casos confirmados de hanseníase, nas seguintes . condições:a) contatos de um caso de hanseníase que após a avaliação clínica, foi descartado o diagnóstico de hanseníase (diagnóstico clínico . descartado);b) contatos de um caso de hanseníase que após o exame físico, os achados clínicos não foram suficientes para a confirmação do diagnóstico (alterações suspeitas inconclusivas).(https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/h/hanseniase/publicacoes/nota- tecnica-no-3-2023-cgde-dedt-svsa-ms/view)- As coortes são compostas de contatos dos casos novos Paucibacilares, diagnosticados no ano anterior ao da avaliação, e de contatos dos casos novos Multibacilares, diagnosticados dois anos antes à avaliação, semelhante às coortes para a avaliação da cura. Por exemplo: para a avaliação dos contatos examinados de 2021 será considerado os casos novos PB diagnosticados no