DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recomendações para alcance da meta - Ressalta-se a relevância do empenho das equipes de saúde para que a vigilância dos contatos seja realizada oportunamente.- Recomenda- se o exame dos contatos domiciliares, que são todas as pessoas que residam ou tenham residido com o doente de hanseníase conviva ou tenha convivido com o doente de hanseníase, no âmbito domiciliar, nos últimos cinco anos anteriores ao diagnóstico da doença, podendo ser familiar ou não.- O número de contatos examinados deverá ser atualizado mensalmente no Boletim de Acompanhamento de casos e no Sinan, de forma a possibilitar a análise do indicador. Destaca-se que, na atualização mensal do boletim de acompanhamento, o número de contatos . . .examinados em períodos anteriores deve ser somado aos examinados no mês atual. Devido ao longo período de incubação e o caráter crônico da hanseníase, a identificação de casos novos no território sinaliza a existência de outros casos ativos favorecendo a manutenção da cadeia de transmissão. Dessa forma, faz-se necessário a continuidade de ações de promoção de busca ativa de casos e de contatos. . .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde - DAEVS/SVSA/MS.E- mail:[email protected] . .2025-10 Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. . .Meta .70% dos contatos dos casos novos de tuberculose (TB) pulmonar com confirmação laboratorial examinados . .Relevância do indicador .A avaliação sistemática de pessoas que foram expostas a pessoas com TB pulmonar ou laríngea consiste em uma abordagem eficaz e orientada para a busca ativa de casos de TB e, também, para identificação de indivíduos recém-infectados pelo M. tuberculosis. . Método de cálculo Numerador: Número de contatos examinados de casos novos de TB pulmonar diagnosticados por critério laboratorial Denominador: Número de contatos identificados de casos novos de TB pulmonar diagnosticados por critério laboratorial Fator de multiplicação: 100 Processar os dados no TABWIN, de acordo com os seguintes passos:1º passo: executar tabulação para quantificar o total de contatos identificados e o total de contatos examinados dos casos novos de TB pulmonar. Adicionalmente, a tabulação também considera o total de casos novos de TB pulmonar Linha: - Mun Res BR2Coluna: - Não Ativa- Contatos identificados- Contato examinado Desmarcar: - Suprimir . Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Ano Diagnóstico: - Selecionar o ano de diagnóstico (considerar, adicionalmente, a seleção do intervalo do mês de diagnóstico na análise dos dados preliminares)Seleções Ativas: - Tipo de Entrada: caso novo, não sabe e pós óbito Forma Clínica: pulmonar e pulmonar +extrapulmonar Situação Encerra.: Ign/Branco|Cura|Abandono|Óbito por tuberculose |Óbito por outras causas |Transferência| TB-DR|Mudança de Esquema|Falência| Abandono Primário EXCETO mudança de diagnóstico Não Classificados: - Marcar: Ignorar 2º passo: executar tabulação para identificar o total de contatos identificados e o total de contatos . examinados dos casos novos pulmonares SEM confirmação laboratorial. Adicionalmente, a tabulação também considera o total de casos novos pulmonares SEM confirmação laboratorial Linha: - Mun Res BR2 Coluna: - Não Ativa- Contatos identificados- Contato examinado Desmarcar: - Suprimir Linhas Zeradas Suprimir Colunas Zeradas Ano Diagnóstico: - Selecionar o ano de diagnóstico (considerar, adicionalmente, a seleção do intervalo do mês de diagnóstico na análise dos dados preliminares) Seleções Ativas: - Tipo de Entrada: caso novo, não sabe e pós óbito - Forma Clínica: pulmonar e pulmonar +extrapulmonar- Situação Encerra.: Ign/Branco|Cura|Abandono|Óbito por tuberculose|Óbito por outras causas|Transferência|TB-DR|Mudança de Esquema|Falência| Abandono Primário EXCETO mudança de . diagnóstico- Bacilosc. Escarro: Ign/Branco|Negativo|Não realizado|Não se aplica - 2ª Bacilosc. Escarro: Ign/Branco|Negativo|Não realizado - Cultura Escarro: Ign/Branco|Negativo|Em andamento|Não realizado - Teste rápido TB: Ign/Branco|Não detectável|Inconclusivo|Não realizadoNão Classificados: - Marcar: Ignorar 3º passo: para identificar o total de contatos identificados e o total de contatos examinados dos casos novos de TB pulmonar COM confirmação laboratorial, se realiza a subtração entre resultado do passo 1 e 2; ou seja; considera- se os contatos identificados dos casos novos TB pulmonar como o minuendo, e os contatos identificados dos casos novos de TB pulmonar SEM confirmação laboratorial como o subtraendo. Repete-se a operação para os contatos examinados. . . .Também será possível verificar o total de casos novos de TB pulmonar COM confirmação laboratorial.4º passo: o cálculo do indicador é realizado, considerando os contatos examinados dos casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial como numerador e os contatos identificados dos casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial como denominador. Nesta operação, expressa-se o resultado em porcentagem (%), considerando uma casa decimal. . .Fo n t e ( s ) .Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). . .Dados para avaliação .Data para processamento dos dados da base nacional para avaliação final: 15 de maio do ano posterior ao da avaliação. . Informações adicionais - São considerados casos de TB com confirmação laboratorial aqueles indivíduos que apresentam pelo menos uma amostra positiva de baciloscopia, de teste rápido molecular ou de cultura para tuberculose1.- Entende-se como contato toda pessoa que convive, no mesmo ambiente, com o caso índice ou caso fonte, no momento do diagnóstico da TB. Esse convívio pode acontecer em casa ou em ambiente de trabalho, instituições de longa permanência, escola e outros1.- A avaliação de contatos é uma atividade fundamental no escopo das ações da vigilância epidemiológica da tuberculose, uma vez que contribui para identificação de casos da doença ativa e também permite a . identificação de casos da infecção latente pelo M. tuberculosis (ILTB), possibilitando a quebra da cadeia de transmissão e a prevenção dessa enfermidade1. - Pessoas de todas as idades com sintomas sugestivos de TB, crianças menores de cinco anos, pessoas vivendo com HIV e pessoas que apresentam condições de alto risco (com comprometimento imunológico conhecido ou suspeito) devem ser consideradas prioritárias na avaliação de contatos1.- O controle de contatos deve ser realizado, fundamentalmente, pela Atenção Primária à Saúde1.- Os fluxogramas de investigação de contatos adultos e adolescentes (³10 anos de idade), de contatos crianças (£10 anos), e outras recomendações sobre essa estratégia programática em populações em situação de vulnerabilidade (como pessoas privadas de . liberdade, população indígena, pessoas em situação de rua, dentre outros) estão disponíveis no Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil1.- A intensificação da busca ativa de pessoas com tuberculose (doença ativa), com diagnóstico oportuno e de qualidade, e a intensificação da prevenção (por meio do diagnóstico e tratamento da ILTB) são objetivos do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública2 Destaca-se que houve melhora no resultado obtido para esse indicador desde o início do PQA-VS (2013), o que pode apontar para a contribuição do processo de pactuação da meta na qualificação das ações no território. Em . 2013, foi alcançado um percentual de 64,6% de contatos examinados dos casos novos de TB com confirmação laboratorial. Em 2020, o indicador alcançou um valor de 69,1% (dados atualizados em março de 2022).Para os municípios que não apresentaram casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial no período da análise, este indicador será considerado como "não se aplica" para efeito da avaliação de cumprimento de metas (ou seja, esse indicador não deverá ser considerado para o cálculo de cumprimento de metas).Para os municípios que apresentaram casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial no período da análise e que não registraram contatos, a meta deste indicador deve ser considerada como não cumprida.1 BRASIL. Manual de recomendações para o controle da . . .tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2019.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasil livre da tuberculose: plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública - Estratégias para 2021-2025. Brasília, DF: MS, 2021 . .Recomendações para os municípios .É essencial que haja o registro oportuno da variável "total de contatos examinados" no boletim de acompanhamento, de forma a possibilitar a coleta da informação para fins de análise do indicador. Recomenda-se que o município monitore a inserção desses dados no Sinan mensalmente, e analise os resultados do indicador, com no mínimo a seguinte periodicidade: Fevereiro = análise preliminar dos dados do ano anterior Abril = análise final dos dados do ano anterior Agosto = análise preliminar dos dados do ano corrente Cabe ao município estabelecer a sistemática de acompanhamento com apoio da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde do estado e/ou município. . .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde - DAEVS/SVSA/MS.E- mail:[email protected] . .2025-11 Indicador: Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. . .Meta .Redução de um ponto percentual do valor do ano base ou a manutenção de percentual zero. . .Relevância do Indicador .Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos de sífilis congênita e em gestantes, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à assistência, diagnóstico e tratamento dos casos de sífilis em gestantes e a prevenção e controle da transmissão vertical O indicador mede o percentual de casos de sífilis congênita diagnosticados entre o total de casos detectados de sífilis em gestantes durante o pré-natal, parto e puerpério. Essa razão também mostra a capacidade de detecção de casos em gestantes no momento adequado, uma vez que o tratamento da gestante reduz a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis congênita. Além disso, o indicador ajuda a expressar indiretamente a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada na gestante emdois momentos: durante a gestação e, também, durante o parto. . .Método de Cálculo .IM = (A/B) X 100A = Número de casos de sífilis congênita em menores de um ano em determinado ano, segundo município de residência B = Número de casos de sífilis em gestantes em determinado ano, segundo município de residência Os dados serão consolidados pelo DATHI e estarão disponíveis no Painel de indicadores e dados básicos da sífilis nos municípios brasileiros: http://indicadoressifilis.aids.gov.br/ . .Fo n t e .Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan. . .Dados para avaliação .No ano de avaliação do PQA-VS serão utilizados os dados anuais consolidados pelo DATHI no penúltimo ano completo (terceiro sábado do mês de outubro do ano posterior ao da avaliação). Isso se deve ao fato de que o processamento dos bancos de dados anuais não coincide com o período de consolidação das informações para a avaliação do PQA-VS (junho).Em 2025, será realizada a avaliação de 2024, utilizando os dados consolidados de 2023. . .Informações adicionais .A definição de caso de sífilis congênita e sífilis em gestantes baseia-se em critérios adotados pelo Ministério da Saúde para orientar as ações de vigilância epidemiológica da doença em todo o país. . .Recomendações para alcance da meta .Manter capacidade de acesso e qualidade da assistência pré-natal para as gestantes ;Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis em gestantes; Realizar oportunamente diagnóstico de sífilis, tratamento e acompanhamento das parcerias sexuais das gestantes; Realizar tratamento adequado para todas as gestantes com sífilis; Realizar as notificações de sífilis em gestante e sífilis congênita de acordo com a definição de caso estabelecida para fins de vigilância epidemiológica; Recomenda-se instituir comitê de investigação de transmissão vertical ,permitindo mapear os problemas e propor soluções a partir de um protocolo de investigação pré-estabelecido. . .Setor responsável pela coordenação do PQA-VS .Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente - DA E V S / S V S A / M S . E - m a i l :[email protected]