DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11227/2025/DIFIS-GO/ANM 808.219/1975-AURIFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°45049/2024/DIFIS- GO/ANM; 45053/2024/DIFIS-GO/ANM; 45056/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 (dois) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°10865/2025/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 216/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.992/2024-WALNEY DE AGUIAR PAIVA-OF. N°15114/2025/DIOUT-MG/ANM 830.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15487/2025/DIFIP-MG/ANM 830.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15502/2025/DIFIP-MG/ANM 830.632/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15508/2025/DIFIP-MG/ANM 830.631/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15513/2025/DIFIP-MG/ANM 830.401/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15499/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.763/2021-ALMIR PEREIRA MAFRA JUNIOR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14928/2025/DIOUT-MG/ANM 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14371/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°14753/2025/DIOUT-MG/ANM 830.624/2011-M M SLATE LTDA-OF. N°14938/2025/DIOUT-MG/ANM 831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°14941/2025/DIOUT- MG/ANM 830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°15119/2025/DIOUT-MG/ANM 832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°15124/2025/DIOUT-MG/ANM 830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°15356/2025/DIOUT- MG/ANM 830.387/2017-JOAO PAULO CORREA-OF. N°15358/2025/DIOUT-MG/ANM 830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°15456/2025/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°15407/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15458/2025/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.617/2024-AREAL FERNANDES LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3240/2025-830.271/2025-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN- 3239/2025-830.200/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO- 3238/2025-886.236/2024-REGINALDO MALFATTI- 3236/2025-832.024/2008-VALE S.A.- 3237/2025-832.031/2008-VALE S.A.- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-Cassiterita e Topázio-Porto Velho e Lábrea/RO/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.468/2013-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 25/09/2033 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°14652/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3234/2025-886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 278/2025 - Processo nº: 886.066/2022 - Titular: TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Vencimento: 18/03/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): VILHENA/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3235/2025-886.009/2025-FELIPE ARTUSO- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.764/2002-HOTEIS EDR LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.069/2016-L. FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 2013/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028 815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM 815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°15266/2025/DIOUT-SC/ANM 815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541/2012- Vencimento da Licença: 12/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°15421/2025/DIOUT-SC/ANM 815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°15333/2025/DIOUT- SC/ANM 006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°15351/2025/DIOUT- SC/ANM 815.046/2023-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°15242/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.145/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 815.744/2017 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-OF. N°14200/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.096/2017-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°14200/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.205/2024 Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA