DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .B .IV . .13 .LUCENIR DOURADO PEREIRA .05502.002334/2015-75 .Artigos 12 e 13, §1º, 2º e 3º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário) .Celetista .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Intermediário .A .I . .14 .LUCICLEIDE DIOGO DA COSTA .05502.001236/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .15 .MARELIZE ANADIR KOMMERS M AC U G L I A .05502.065143/2015-14 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .B .III . .16 .MARIA ANTONIA BASTOS DA ROCHA .05504.005152/2018-89 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Fiscal de Obras .Intermediário .A .III . .17 .MARIA DE LOURDES SENE CABRAL .05504.007169/2018-71 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .II . .18 .MARIA ROSANGELA PANTOJA FURTADO .05504.007415/2018-94 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .III . .19 .MARIA ZORAIA COELHO DOS SANTOS CO U T I N H O .05504.016162/2018-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .II . .20 .MARLEIDE SOCORRO CAVALCANTE I N ÁC I O .05502.003113/2015-14 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Datilógrafa .Intermediário .A .I . .21 .NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA .05502.003556/2015-13 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Datilógrafa .Intermediário .B .IV . .22 .NEURALUCIA FERREIRA DA COSTA L EA L .05504.007557/2018-51 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .III . .23 .RAIMUNDO NONATO MOURÃO RAMOS .05504.004843/2018-65 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Técnico em Telecomunicações .Intermediário .C .IV . .24 .SANDRA MARIA FERREIRA PAIVA .05504.004470/2018-22 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .Especial .I . .25 .SONIA DE SOUZA GONCALVES .05504.006608/2018-28 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .Celetista .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .26 .TANIA ABRANTES DA SILVA .05504.006769/2018-11 .Art. 4º, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 12.261/24 c/c Art. 65 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/24 (classe/padrão)/ Art. 17 e 64 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/24 (escolaridade) .Celetista . .M I L I T A R ES . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE . .1 .ARILDO VAZ FERNANDES .05504.010933/2018-95 .PARECER n. 00207/2024/CONJURMGI/CGU/AGU .Estatutário .Soldado Bombeiro Militar .Primeira . .CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ALICE JACOME DO NASCIMENTO .05504.004772/2018-09 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .ALZIMIRO ROCHA FREIRES .05504.007340/2015-07 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .ARTEMILCE NOGUEIRA MONTEZUMA .05502.003706/2015-81 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .4 .CHARLES WAGNER DE CARVALHO VIEIRA .05502.005529/2015-77 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .5 .CIPRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA .05504.018621/2018-20 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .6 .ELDO MARINHO DOS SANTOS .05502.060122/2015-11 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .7 .ELIETE GARCIA ARAUJO .05504.019926/2018-59 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .8 .ENEAS PINHEIRO MACIEL .05504.012617/2018-58 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .9 .EURY SALLES FARIAS .05504.005716/2018-83 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .10 .ISAAC ROBERTO BAIA DE JESUS .05504.010622/2018-26 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .11 .JOCIRANA MARIA CORREA MONTEIRO .05504.013878/2018-95 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .12 .JOSE FREIRES NEGREIROS .05504.022943/2018-73 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .13 .JOSÉ MARCOS ARAGÃO DA PAZ .05502.001614/2015-66 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .14 .JOSE ROBERTO BEZERRA PACHECO .05504.018558/2018-21 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-AP5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .15 .JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA .05502.064928/2015-70 .Portaria SRT/MGI Nº 1.418, de 12 de março de 2024 .Comissionado .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021