DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .9 .ANTONIO MARCOS PEREIRA VIEIRA .05502.063312/2015-81 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .10 .CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA .05502.065471/2015-11 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .11 .DENISE ARNOUT ROHNELT DE ARAUJO .05502.059213/2015-03 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .12 .DEOCLÉCIO BARBOSA FILHO .05502.004577/2015-48 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 3 equivalente ao CCE-10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .13 .EDNEY RIBEIRO VERAS .05502.004826/2015-03 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .14 .ELIANO LOPES DA SILVA .05502.061801/2015-07 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .15 .ELIENE MARTINS NUNES .05502.003185/2015-61 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .16 .EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA .05502.062261/2015-71 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .17 .FRANCISCO ALVES NORONHA .05502.064754/2015-45 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .18 .FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA .05502.004117/2015-10 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .19 .FRANCISCO FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA .05502.003969/2015-90 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .20 .HENRIQUE LOPES DA SILVA FILHO .05502.003776/2015-39 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .21 .JOSÉ CELSO FERNANDES ALVES .05502.061454/2015-12 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CC13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .22 .JULIO APOLONIO DE MATOS .05502.060220/2015-40 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .23 .MARCIA ADRIANA BRANCO ROSA .05502.062780/2015-39 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 3 equivalente ao CCE-10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .24 .MARCOS DA SILVA MACEDO .05502.065250/2015-42 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .25 .MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MARIANO .05502.001847/2015-69 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .26 .MARIA ERMITA GARCIA .05502.004381/2015-53 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .27 .MARIENE RIBEIRO PERES .05502.004363/2018-14 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .28 .NATACHA ALEXANDRA BRANCO ROSA .05502.005379/2015-00 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR 3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .29 .NILVA QUEIROZ DE OLIVEIRA .05502.003446/2015-43 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .30 .RANDSON DE SOUZA MOTA .05502.065284/2015-37 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .31 .REGILENY LIMA DA SILVA .05502.065498/2015-11 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .32 .ROBERTO GUEDES DE AMORIM .05502.063068/2015-57 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR6 - equivalente ao CCE 17, previsto na Lei nº 14.204/2021