DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007931/2025-69, resolve: Nº 1.408 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO MAROT KAIR, matrícula PF nº 8.934, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01. Nº 1.409 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS MARQUES FERREIRA, matrícula PF nº 22.316, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.411, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007844/2025-10, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS BARROS LESSA, matrícula PF nº 22.108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08709.000597/2025-93, resolve: Nº 1.414 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIVAN CALDAS SANTANA, matrícula PF nº 7.361, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Sorocaba/SP, código FCE 1.01. Nº 1.415 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANTE CURSI SANCHEZ, matrícula PF nº 17.951, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Sorocaba/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08712.000538/2025-66; resolve: Nº 1.416 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANIEL FONSECA DE ARAUJO E SANTOS, matrícula PF nº 21.939, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01. Nº 1.417 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DAL AGNOL GROSSMANN, matrícula PF nº 22.926, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 828 Designar OSVALDO GOMES CANINDE DE SOUZA, matrícula Siape nº 2164027, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Rio Verde/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Goiás. Nº 830 Dispensar VERONICA DANILA, matrícula Siape nº 1989297, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MARIANA ALINE GOBETTI DA FONSECA, matrícula Siape nº 1031191, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Colombo/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 831 Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2024, NATHAN NASCIMENTO MARQUES, matrícula Siape nº 3211745, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Designar SILVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1515289, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Goiânia/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 832 Dispensar MAIRA CIRNE DE GENARO, matrícula Siape nº 3158249, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pátios e Leilão, código FCE 1.03, da Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 833 Dispensar MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA, matrícula Siape nº 1465889, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Designar FELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE, matrícula Siape nº 3157985, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 834 Dispensar DORVAL ALBERT SILVA, matrícula Siape nº 1461537, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar LUANA SÁ AITA, matrícula Siape nº 1156182, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 835 Dispensar, a pedido, ABILIO JOSE DE OLIVEIRA ESTEVES, matrícula Siape nº 1069135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar ANDRE NASCIMENTO KLASSEN, matrícula Siape nº 1990391, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Colombo/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 836, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.000510/2025-42, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Dispensar RODRIGO CAETANO COELHO, matrícula Siape nº 1481359, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 3º Designar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o Laudo Médico Pericial 3012B/VOARE/2024 (30714885), bem como o teor do processo SEI nº 08016.004309/2025-78, e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1561, de 04 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor VALDINEI BORIN, matrícula SIAPE nº 1636989, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial emitido em 30 de dezembro de 2024, com proventos calculados nos termos do § 2º, o inciso II, do art. 26 da EC nº 103/2019, declarando-se, em consequência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 395, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44, resolve: Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ XIII - Ministério da Igualdade Racial: a) titular: Barbara da Silva Rosa; b) suplente: Maiara Batista Dourado; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o art. 9º, da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, e os arts. 3º e 6º, parágrafo único, do Decreto nº 11.932, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 248, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, páginas 56 e 57, passa a vigorar com as seguintes alterações: