DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - ................................................................................... ....................................................................................... f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: ....................................................................................... 2. suplente: Ernesto Pereira Galindo. ........................................................................................ o) Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB: ....................................................................................... 2. suplente: Irenaldo Rubens Nunes Soares. ...................................................................................... III - ................................................................................ ....................................................................................... e) Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia -AGENDHA: 1. titular: Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha; e 2. suplente: Mauricio Lins Aroucha. f) Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME: ........................................................................................ q) Caritas Brasileira: ....................................................................................... 2. suplente: Márcio Adriano Lima Camargo. .................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 397, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 11.635, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.012435/2023-27, resolve: Art. 1º. A Portaria MMA nº 824, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................................ ......................................................................................................... II - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Iara Campos Ervilha; e b) suplente: Sílvia Helena de Souza Ferrari; III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: .......................................................................................................... b) suplente: Renata Zambello de Pinho; IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) titular: Ana Amélia da Silva; e b) suplente: Fernanda Ferreira Mota; ............................................................................................................ VI - Ministério do Planejamento e Orçamento: ............................................................................................................. b) suplente: Flavio Lyrio Carneiro." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 391, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.003999/2025-31, resolve: Exonerar, a partir de 22 de abril de 2025, MONIQUE SACARDO FERREIRA, CPF nº .344.758-*, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 401, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004499/2025-16, resolve: Art. 1º Designar CAMILA SATIRO PRAXEDES, Matrícula SIAPE nº 1983583, para exercer o encargo de 2º substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial, da Coordenação- Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º A segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular e do primeiro substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 402, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004574/2025-49, resolve: Dispensar MOISES TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 1129401, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 403, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004574/2025-49, resolve: Designar MIRELLA TOMCZYK DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1822678, para exercer encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 27868/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, Analista Ambiental e Chefe de Projeto do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 24ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Povos Indígenas e do Workshop do GATC sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility - TFFF), em Nova York e Washington, Estados Unidos da América, de 26 de abril a 04 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02000.003866/2025-64. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, JULIANA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARILDA BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE n. 205, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 136, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Comissões Disciplinares, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02029.000518/2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 03/04/2025, a pedido, LEIDIANNE BORGES DA SILVA, matrícula Siape nº 329**, do cargo de Técnico Ambiental, código nº 431478, Classe B, Padrão III, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.358 - Dispensar NARA SALOMAO, matrícula SIAPE nº 679853, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.359 - Designar ENIO JOSE GRABOSKI, matrícula SIAPE nº 678828, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Muitos Capões, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.