DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800107 107 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.360 - Designar ADAO LUIZ DA COSTA GULLICH, matrícula SIAPE nº 1366236, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Passo Fundo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 1.361 - Designar JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 1255953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionada que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.517 - Dispensar ANA LUIZA DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 3360207, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Reserva Extrativista do Rio Cajari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.530 - Dispensar LUIZ HENRIQUE CONDRATI, matrícula SIAPE nº 1713846, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.531 - Designar NILTON BARTH FILHO, matrícula SIAPE nº 1571963, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Antonina-Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.532 - Designar KELLY BONACH, matrícula SIAPE nº 1308461, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada TAMAR Guriri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 1.548, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar BETANIA SANTOS FICHINO, matrícula SIAPE nº 1141519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Informação e Inovação Institucional - DNOVA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.470, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar AMANDA NUNES DIOGENES, matrícula SIAPE nº 1689098, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023 resolve: Nº 1.562 - Dispensar MONICA BRICK PERES, matrícula SIAPE nº 2117721, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.563 - Designar CARINA TOSTES ABREU, matrícula SIAPE nº 1364706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Natal, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.564 - Designar JOSE ARNALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Aiuaba, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce. Nº 1.569 - Designar CAMILLA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1781441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra de Santo Antônio, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce. Nº 1.570 - Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Maruim, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce. Nº 1.574 - Designar JURANDI FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0684563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Contendas do Sincorá, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO N° 1.573, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar LUIZ FRANCISCO DITZEL FARACO, matrícula SIAPE nº 1365115, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL N° 67, DE 24 DE ABRIL DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000125/2025-01, resolve: Art. 1º Designar BRUNO AUGUSTO TORRES, matrícula SIAPE nº 1218944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação na Coordenação de Computação Científica e Geoprocessamento, código FCE 1.07, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA PORTARIA DE PESSOAL N° 69, DE 25 DE ABRIL DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000286/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, à servidora CAROLINA GOES BALO, matrícula SIAPE nº 1614963, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em vigor. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País: NOME: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: República Popular da China. FINALIDADE: participar de reuniões bilaterais com representantes do governo e lideranças empresariais, objetivando a apresentação de oportunidades de investimentos no Brasil nas áreas de infraestrutura, comunicações, transformação ecológica e tecnologia, por meio da ampliação de parcerias estratégicas e da atração de capital estrangeiro para projetos prioritários. PERÍODO: 25/04/2025 a 02/05/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 130, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo 48500.012613/2025-41, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Deveth Lima Ferreira em Cargo Comissionado Técnico CCT IV no Gabinete do Diretor-Geral - GDG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 131, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.012613/2025-41, resolve: Art. 1º Incluir o art. 3º-B na Portaria nº 482, de 11 de março de 2024, publicada no D.O. de 15.03.2024, seção 2, p. 49, v. 65, n. 52, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º-B Designar o servidor Deveth Lima Ferreira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Proteção de Dados Pessoais." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 132, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.012613/2025-41, resolve: Art. 1º Designar o Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral, como Encarregado, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Art. 2º Revogar a Portaria nº 334, de 31 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO