DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material permanente. Adjudicado e homologado aos seguintes fornecedores: C B SANTOS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S , CNPJ: 33.529.762/0001-39, item 01, pelo valor total de R$11.477,00; TECNOBLU COMERCIO DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 21.613.975/0001-65, item 02, valor total de R$29.139,00; OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 57.886.113/0001-53, item 03, valor total de R$11.598,39; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05, item04, valor total de R$12.738,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ: 51.659.136/0001-49, itens 05 e 15, valor total de R$2.040.59; PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 35.794.003/0001-29, item 06, valor total de R$4.480,00; AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, itens 07 e 08, valor total de R$24.820,19; CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15, item 09, valor total de R$25.320,00; GLPA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.507.762/0001-99, item 11, valor total de R$14.863,00; LF DOS REIS INFORMATICA, CNPJ: 37.477.362/0001-88, item 12, valor total R$5.000,00; LMA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ:21.919.820/0001-51, item 13, valor total de R$31.640,00; 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ: 48.199.956/0001-90, itens 14 e 35, valor total de R$9.704,00; VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, item 16, valor total de R$4.200,00; FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ: 26.044.732/0001-77, item 17, valor total de R$5.552,00; JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.966.889/0001-07; item 18, valor total de R$4.154,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58; item 19, valor total de R$16.792,00; MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51; itens 20 e 31, valor total de R$48.716,50; JM COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.531.675/0001-56; itens 21 a 25, 30 e 34, valor total de R$39.608,00 e Fracassado para os itens 10, 26 a 29, 32 e 33. ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 170035/02/2022 - Serviços Apoio Administrativo (Técnico em Secretariado / Secretária Nível Médio, Auxiliar de Escritório, Contínuo e Recepcionista), devido reajustes promovidos pela CCT 2025 da categoria e demais comprovações de elevação dos custos e fundamentos na Lei nº 8.666/1993 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Custo mensal de R$ 52.810,81 (período: jan/25) e de R$ 52.825,15 (período: fev/25 a abr/25). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.224,02. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos administrativos, de transportes de pessoal e de carga, para atender às necessidades das unidades da RFB. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Divisão de Programação e Logística (SIDEC - 25/04/2025) 170058-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Brumadinho/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Convenente: Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87 Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG - CNPJ 18.363.929/0001-40 Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado. 4. Data da Assinatura: 25/04/2025. 5. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Mário José Dehon São Thiago Santiago - Superintendente, e pelo Município de Brumadinho, o Sr. Gabriel Augusto Parreiras - Prefeito Municipal. 6. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10707.720118/2020-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/05/2025 a 03/05/2026 do serviço de manutenção de elevadores da DEMAC e ALFRJO, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). E X T R AT O TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DESPESAS Nº 1, DE 25/04/2025 Nº Processo: 10707.720.143/2025-02. Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas SRRF07 Nº 01/2025. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Órgão Cliente: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada entre o Órgão Gestor e o Órgão Cliente do imóvel individualizado no Termo supramencionado, atualmente ocupado pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes. Fundamento Normativo: Portaria SE/ME Nº 4.569/2022. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 150.662,55. Data de Assinatura: 25/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Captura e Transmissão de Imagens e Dados de Veículos rodoviários contemplando a instalação dos pontos de coleta de imagem, bem como a disponibilização dos equipamentos, a implantação, a operação, a manutenção preventiva e corretiva, incluindo suporte técnico, em Rodovias do Estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência e Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/04/2025 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 11º Andar Luz - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol/srrf08 (SIDEC - 25/04/2025) 170010-00001-2025NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170133 Nº Processo: 16175.720006/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Rescisão do Contrato DRF/OSA nº03/2022 nos termos do inciso I do artigo 79 da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10855.720191/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reconsideração da repactuação do contrato DRF/SAE de número 02/2024.. Vigência: 19/02/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.279,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 16175.720007/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder a reconsideração da repactuação incluindo o prêmio de boa permanência dos custos relativos à mão de obra vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho Sindeprestem/Sindeepres 2025, data base janeiro/2025, passando o valor mensal para R$ 87.453,82.. Vigência: 01/02/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.722,90. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19841.720022/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face à convenção coletiva de trabalho (cct) sindeepres-sindeprestem/sp 2025, e o reajuste dos uniformes pelo ipca de março/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.885,80. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto ou ignorado, fica o contribuinte abaixo indicado cientificado da formalização do Processo Administrativo respectivo, e INTIMADO a apresentar comprovação do efetivo recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, bem como prestar os esclarecimentos cabíveis acerca do não pagamento do respectivo