DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800077 77 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 décima primeira do contrato n° 04/2021. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100130/2022-90. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O presente instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima primeira do contrato n° 08/2022. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100397/2019-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O presente instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima primeira do contrato n° 01/2020. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100034/2021-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original. O presente instrumento está amparado no que determina o item 11.1.2. Da cláusula décima primeira do contrato n° 03/2021. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 30/06/2025, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 30/06/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, a ser executada nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e de suas unidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor d Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIDEC - 25/04/2025) 170025-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10280.100212/2023-45. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Fica prorrogado o Contrato SRA/PA nº 12/2023, que passa a ter vigência no período de 01/08/2025 a 31/07/2026. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.863,36. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de Subscrições VMware Cloud Foundation e add-ons, incluindo prestação dos serviços de suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses e 2.000 horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. DATA DE ABERTURA: 13/05/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação: OBJETO: Serviço de apoio à fiscalização administrativa dos contratos, a fim de garantir a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço, com e/ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, com as quais a DATAPREV possui contratos vigentes ou que possam ser futuramente contratados, por meio da utilização de sistema informatizado na internet (Portal Web). DATA DE ABERTURA: 13/05/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 5 - FUNPRESP-EXE, DE 25 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista de Previdência Complementar. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10003072, Ailton Marques Claudino / 10006049, Julia Cavalcante e Silva / 10004895, Lucas de Araujo Bertulio Piloto / 10000826, Samuel Vieira Veloso Pereira da Silva. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 2: GOVERNANÇA, AUDITORIA, CONTROLE E CONFORMIDADE 10004812, Aiane Carolina dos Santos da Silva. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 3: PREVIDÊNCIA 10003762, Marcos Kunstetter Leite. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 4: COMERCIAL, MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL 10005186, Jonathan Assaf Souza da Silva / 10002847, Wellisson Lucas Rezende da Silva. 1.1.5 CARGO 6: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 6: JURÍDICA Não houve candidato considerado pessoa com deficiência. 1.1.6 CARGO 9: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 9: SISTEMAS E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Não houve candidato considerado pessoa com deficiência. 2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de atuação, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 1: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10001513, Aline Cristina da Costa Malheiro / 10003310, Bruno Silva Araujo Diniz / 10003571, Ciro Goes Coutinho / 10000957, Cristiano da Costa Ribeiro / 10005177, Ednelia Souza Rodrigues / 10002038, Fernanda Valeria Silva Albuquerque / 10000694, Gleiva Pereira Silva / 10001101, Jefferson Freire Barbosa / 10000754, Joelle Souza Nunes / 10001577, Jomanuela Nascimento Santos / 10000143, Leticia Ranifer de Souza Barreto / 10001456, Leticia Rodrigues Barbosa / 10000474, Maiara Tuane Goncalves de Santana / 10000400, Marcus Vinicius Lima Martins / 10000203, Pedro Henrique Teixeira Ximenes de Amorim / 10004630, Tagela Ruthiely Barbosa Tavares / 10001890, Taylane Santos da Costa / 10000102, Tiago Cunha do Nascimento / 10003091, Ysday Custodio de Souza. 2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 2: GOVERNANÇA, AUDITORIA, CONTROLE E CONFORMIDADE 10002370, Adelcio dos Santos Silva / 10006237, Allaercyo Rodolfho da Silva Vieira / 10004787, Jovane Magela da Silva / 10003406, Julia Rodrigues de Carvalho Silva / 10005423, Matheus de Sousa Marinho / 10001562, Raimunda Santos Rodrigues. 2.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 3: PREVIDÊNCIA 10004855, Denival Ferreira de Sousa Sa / 10002724, Fabio Augusto de Franca Freitas / 10002958, Frank Willian dos Reis Oliveira / 10005458, Isabel Cristina Ferreira Pontes / 10001301, Lucas Matheus Valverde Carvalho Duarte Silva / 10002731, Sanley Sena Santos / 10005979, Suelen Ferreira dos Santos. 2.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 4: COMERCIAL, MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL 10000240, Amanda Viviele Rodrigues dos Santos / 10000362, Ana Isabel Pereira de Abreu / 10001081, Breno Luiz Verissimo / 10002967, Brunna Luiza Lima de Sousa / 10003032, Camilla Kely Pacheco Perpetuo / 10003557, Eniele Freitas dos Santos / 10001291, Gessica Fernanda Daniel / 10002193, Jacqueline Ribeiro Queiroz / 10000109, Jesse Deija da Silva / 10001656, Keule Gardenia Torres dos Anjos / 10003129, Laisse da Silva Nonato / 10004807, Larissa Emanuelle Nascimento da Costa / 10004199, Marcus Vinicius de Matos Oliveira / 10005351, Pamella Aparecida Ferreira / 10003046, Pedro Lucas Costa Santos / 10001504, Raphael Luiz de Brito Santos Mendes da Silva / 10001526, Rodney Amorim Calazans / 10002097, Sergio Vinicius Monteiro Pereira / 10005918, Thamirys Verneque Silva dos Reis / 10002394, Weslei Julio Dias Santana. 2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 5: GESTÃO DE INVESTIMENTOS E RISCOS DE INVESTIMENTOS 10006414, Junio Cesar Santos Pereira. 2.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 6: JURÍDICA 10005706, Elaine Borges Santos / 10002327, Natalia Dantas de Oliveira. 2.1.7 CARGO 8: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 8: ESTATÍSTICA, CIÊNCIA DE DADOS E INOVAÇÃO 10002602, Aline de Almeida Ramos. 2.1.8 CARGO 9: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 9: SISTEMAS E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10003194, Bruno Gomes da Silva / 10004965, Elizeu Jose da Silva / 10001121, Laryssa Ferreira da Silva / 10000262, Leilanne Tavares Quirino de Souza / 10004563, Natan Mario Souza Nery de Lima / 10002485, Rafael Brenner Gomes Silva / 10001684, Rodrigo Silva Andrade / 10006204, Vinicius Rangel Miranda Vasconcelos. 2.1.9 CARGO 10: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 10: INFRAESTRUTURA E CIBERSEGURANÇA