DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800078 78 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10000330, Douglas Wilson Vieira dos Santos / 10000032, Gabriel Mendonca Fernandes / 10005800, Hyago Santana Mariano / 10005780, Ivaldo Jeferson de Santana Castro / 10002765, Maria Aparecida Sousa Ferreira. 2.1.10 CARGO 11: ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ÁREA 11: CO N T A B I L I DA D E 10005198, Barbara Barreto Gomes / 10004969, Hely Ferreira Placides Filho. 3 DOS RECURSOS 3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 29 de abril de 2025 às 18 horas do dia 30 de abril de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações. 3.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS N EG R O S 3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 29 de abril de 2025 às 18 horas do dia 30 de abril de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS 3.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação referente à avaliação biopsicossocial, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso. 3.3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - FUNPRESP-EXE, de 20 de outubro de 2021, e suas alterações, ou com este edital. 3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoa com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o desempate de notas (se houver) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/funpresp_24_exe, na data provável de 13 de maio de 2025. CÍCERO RAFAEL BARROS DIAS Diretor-Presidente da Funpresp-Exe Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.000376/2025-23; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002 - Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica"; b) Objetivo: Realizar o levantamento, análise e sistematização da gestão dos colegiados institucionais, sistemas de governança territorial e gestão de planos de desenvolvimento regional, com foco em aprimorar o monitoramento, a gestão e a eficiência desses instrumentos. A consultoria também deverá propor melhorias nos processos de execução e em fornecer recomendações de boas práticas, além de capacitar a equipe da CGGT por meio de workshops e dispositivos instrucionais, tais como guias e manuais; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome do Consultor(a): MARCELO BURGUEZ PIRES CPF: .256.070-*; e) Nº do Contrato: 12500103; f) Valor Total do Contrato: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 16/04/2025 a 14/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 947464. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA, CNPJ nº 18132464000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI, CPF nº .827.956-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 3/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASE SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-B caput e § 2º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 02501.005035/2022-33, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo: Objeto: Abertura de prazo para envio, pelas entidades reguladoras infranacionais, da comprovação da publicação de atos normativos para os contratos futuros e contratos existentes não licitados, referente ao cumprimento do art. 22, inciso I da Norma de Referência nº 5/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024. Para essa comprovação, deverá ser preenchido o módulo da Matriz de Riscos dos Contratos de A&E - NR5 do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB). Período de Contribuição: das 8h de 28 de abril às 18h de 20 de agosto de 2025. Forma de Participação e Material de Apoio: https://www.ana.gov.br/sasb/ O guia para preenchimento do módulo está disponível em: https://www.ana.gov.br/sasb/assets/docs/Guia-Usuario-Matriz-de-Riscos-2024.pdf VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.000572/2025-67 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Distrito Federal - SESI/DF e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de parceria com vistas ao desenvolvimento de ações na área de alimentação. Para atingir este fim, os partícipes irão envidar os esforços necessários à implementação do Programa Cozinha Brasil nas dependências da CODEVASF, de espaços destinados ao funcionamento do restaurante e lanchonete para oferecer uma alimentação saudável, nutritiva, sem comprometer o sabor da refeição. Para fins de operacionalização do objeto deste Termo, além das ações inerentes à realização do referenciado Programa, caberá a CODEVASF ceder o espaço físico destinado ao funcionamento de restaurante e lanchonete, a fim de que o SESI/DF possa executar as atividades destinadas a produção e oferecimento de alimentação saudável dos usuários nos seguintes espaços. DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a vigência de 24 meses, com início a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável por iguais e sucessivos períodos se for de interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia Codevasf. JAMAL JORGE BITTAR - Diretor Regional do SESI/DF. MARCO ANTONIO AREIAS SECCO - Superintendente do SESI/D F. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001002/2025-94 ESPÉCIE: 1. Autorizo, com base no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022/PR/AJ, peça 21, Despacho n° 101/2025 - PR/SLC/UGL, peça 25, e no Despacho nº 31/2025 - PR/AC, peça 28, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Knewin Inteligência em recuperação de Informação S/A, CNPJ nº 13.106.352/0001-78, com vista a prestação de serviços de clipping eletrônico de notícias e outros materiais de natureza informativa veiculados nos principais jornais do país, em revistas de circulação nacional, sitas e portais noticiosos, agências de notícias e blogs de jornalistas, comentaristas e analistas, para atender necessidades da Codevasf, pelo período de 12 meses, no valor de R$ 22.501,20 (vinte e dois mil, quinhentos e um reais e vinte centavos). 2. As despesas correrão à conta do PTRES 172104. Em 4 de abril de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002327/2024-11-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e Tratores de Esteiras, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2025, seção 3, página 165, retificado no Diário Oficial da União do dia 04/04/2025, seção 3, página 100, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 201/2025, peça nº 125 do Processo nº 59500.002327/2024-11-e. ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 25/04/2026. FORNECEDORES: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:45.660.398/0001-20 - itens 1, 3 e 10 - valor total dos itens: R$ 8.849.200,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOSLTDA, CNPJ: 08.601.480/0001-58 - itens 2, 4, 5, 6, 7,11, 12, 15 e 16 - valor total dos itens: R$ 16.028.000,00 (dezesseis milhões e vinte e oito mil reais); SOTREQ S/A, CNPJ:34.151.100/0013-74 - item 8 - valor do item: R$ 3.344.000,00 (três milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ:14.707.364/0001-10 - item 09 - valor do item: R$ 835.581,10 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos); YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 22.087.311/0001-72 - itens 13, 14, 17 e18 - valor total dos itens: 13.440.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 42.496.781,10 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 24/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002533/2024-13-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no estado do Ceará - Região Centro Sul. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - SRP - CODEVA S F/ S e d e . FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/03/2024, seção 3, página 541, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 424/2025, peça nº 207 do Processo nº 59500.002533/2024-13-e. A S S I N AT U R A : 24/04/2025. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 25/04/2026. FORNECEDORES: EDMIL CONST R U CO ES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25 - item 4 - valor do item: R$ 16.875.247,20 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ R$ 16.875.247,20 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 24/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90137/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002537/2024-00-e. OBJETO: Eventual execução dos serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90137/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/02/2025, seção 3, página 68, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 338/2025, peça nº 168 do Processo nº 59500.002537/2024-00-e. ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/04/2026. FORNECEDORES: Consórcio SAI-GEO - BRASIL, composto pela empresa líder SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ: 06.006.378/0001-89, e pela empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA , CNPJ:69.119.782/0001-89 - itens dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 - valor total dos grupos: R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 25/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF.