DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 30914 Objeto: Alienação de sucatas de cabo de cobre e placas de Inox. Limite para cadastro até 12/05/2025 às 18 horas. Início da disputa em 21/05/2025 às 15horas. Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de Negócios da Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004438845 Objeto: Conexões Metálicas para unidades da Transpetro. Abertura das propostas em 20/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439833 Objeto: Desengraxante para limpeza Abertura das propostas em 06/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440111 Objeto: Caçamba de acondicionamento chapa de aço para ferramentas Abertura das propostas em 06/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004434934 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 71, de 14/04/2025, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004434934, cujo objeto é motor elétrico de indução trifásico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Anexo I - Folha de dados do Motor MB-06. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 06/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE AMIGOS E PARCEIROS DE DEUS (AAPD), CNPJ nº 08835228000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 23/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 963788/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS - ITV, CNPJ/MF 29.489.992/0001-44. Prorrogação de Ofício por 90 (noventa) dias. Vigência: 05/08/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 16/04/2025, Valor Total: R$ 215.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 95/2020 referente o uso da área aquícola nº 88, localizada no Oceano Atlântico no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário RAFAEL RICARDO LIBERATO DA SILVA, CPF nº XXX.081.559-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002531/2008-22. Processo de Licitação nº 00350.007177/2011-28. Data da Rescisão 23/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO MPA Nº 1/2025 O presidente da Comissão Especial de Licitação, instaurada pela Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas correções no Edital do Leilão MPA nº 1/2025, cujo objeto é a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), com vistas à sua revitalização,