DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.898/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FLORIPA TRANSPORTES LTDA, 37.693.711/0001-07, NYY7I73, FRMEV00930692025, 606-82; NYY7I73, FRMEV00956392025, 606-82; NYY7I73, FRMEV00973062025, 606-82; FKS LOGISTICS LTDA, 17.353.801/0001-33, FKS1E72, FRMEV00951472025, 606-82; FJ COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTES LTDA, 13.832.176/0001-51, RYX5B76, FRMEV00946352025, 606-82; RYB3F49, FRMEV00951902025, 606-82; FLAVIO MIRANDA CORREA, .346.689-, AWP2D35, FRMEV00955242025, 606-82; FLORIPA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, 76.367.069/0001-10, LPM8I98, FRMEV00957842025, 606-82; FLAVIANO PARREIRAS TEIXEIRA, .426.896-, HFD3959, FRMEV00958832025, 606-82; FLAVIO CAR LO S MANSO, 15.002.760/0001-05, CYN4H18, FRMEV00960802025, 606-82; FLAVIO PEDROSO DA SILVA, .844.471-*, DBJ1022, FRMEV00963662025, 606-82; FLG GUINCHOS E SERVICOS LTDA, 41.147.112/0001-57, IXE3I64, FRMEV00971372025, 606-82; FO BA TRANSPORTES LTDA, 07.172.751/0001-34, IYD4400, FRMEV00958072025, 606-82; FLAVIO DE OLIVEIRA, .004.840-, IXO1B03, FRMEV00981372025, 606-82; FMS PET COMERCIO LTDA, 31.588.562/0001-21, QJX4J02, FRMEV00973682025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0001-40, QJS2G90, FRMEV00984272025, 606-82; FLAVIO BARBOSA MADUREIRA, .332.628-, EOM6820, FRMEV00985242025, 606-82; FLAVIOTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 42.010.163/0001-03, KYC4I16, FRMEV01016502025, 606-82; FLORESTA LOGISTICA LTDA, 09.359.137/0001-01, RMT8E45, FRMEV01034992025, 606-82; FLORESTA - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 00.388.087/0001-16, MKG5E42, FRMEV01047882025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.899/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GWM LOGISTICA INTEGRADA LTDA, 34.462.809/0003-19, BEI5D21, FRMEV00965442025, 606-82; HEISER TRANSPORTES LTDA, 41.366.385/0001-92, RXU0C36, FRMEV00972832025, 606-82; GVT TRANSPORTES LTDA, 29.167.793/0001-10, RAC9B83, FRMEV00991862025, 606-82; RAA8G48, FRMEV01011472025, 606-82; RYV9G98, FRMEV01027552025, 606-82; RYF0D50, FRMEV01029142025, 606-82; SXH7H35, FRMEV01042892025, 606-82; GRUTZMANN TRANSPORTES LTDA, 38.458.811/0001-03, REA0D88, FRMEV00997242025, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, MLY0935, FRMEV00999582025, 606-82; QJQ7089, FRMEV01010892025, 606-82; H. A. SEHNEM LTDA, 01.954.548/0001-33, IVX7B46, FRMEV01000882025, 606-82; HENRIQUE LUIZ DE BORBA, .248.049-*, QHC2643, FRMEV01008712025, 606-82; HABERLAND E REIS LTDA, 22.524.571/0001-68, RWJ3C02, FRMEV01012172025, 606-82; HDS GONCALVES TRANSPORTES LTDA, 07.618.519/0001-87, ESS5C25, FRMEV01013122025, 606-82; HARLEY ANTONIO BECKER, 00.587.017/0001-97, JBH0260, FRMEV01023822025, 606-82; GVM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.027.948/0001-57, TBP3A11, FRMEV01024472025, 606- 82; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, MTY3A28, FRMEV01027442025, 606-82; HAROLDO LIBERIO DOS SANTOS, .516.709-, SFI0H63, FRMEV01042192025, 606-82; HARAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA LTDA, 05.113.116/0001-50, JBN6I87, FRMEV01042702025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.900/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYM2F90, FRMEV00945532025, 606-82; RYL5F60, FRMEV00949572025, 606-82; RYL1F40, FRMEV00957562025, 606-82; RYN7F40, FRMEV00979842025, 606-82; RLF2F60, FRMEV00979882025, 606-82; RYG3F30, FRMEV00982592025, 606-82; RYJ2F30, FRMEV00984012025, 606-82; RYG3F30, FRMEV00986672025, 606-82; RYM3F30, FRMEV00986762025, 606-82; RYQ6F30, FRMEV00988532025, 606-82; SSS0A00, FRMEV01014752025, 606-82; RXX9F30, FRMEV00921762025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES LTDA, 85.127.983/0001-84, QJR5270, FRMEV00947652025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA , 08.427.008/0001-40, QJR7960, FRMEV00949282025, 606-82; RAC0120, FRMEV00959252025, 606-82; RAC0640, FRMEV00969762025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, STC0F20, FRMEV00949512025, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0010-31, RKW7D30, FRMEV00943762025, 606-82; RKW6F70, FRMEV00959402025, 606-82; RKW7I60, FRMEV01013032025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.901/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de abril de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0002-14, JDF4F01, FRMEV00945722025, 606-82; FAGI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 14.459.704/0001-31, QJH6A04, FRMEV00947772025, 606-82; FABIO JOSE DE SOUZA, .603.596-, GUM7811, FRMEV00951782025, 606-82; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, 06.628.333/0001-46, SAX5H10, FRMEV00952732025, 606-82; FABIO J. GEDTEL , 20.283.157/0001-89, JAX4I08, FRMEV00959322025, 606-82; FARIAS & HOFFMEISTER TRANSPORTES LTDA, 20.864.259/0001-98, IWF7F70, FRMEV00960262025, 606-82; FABLI TRANSPORTES LTDA, 05.299.093/0001-10, QJJ5058, FRMEV00961062025, 606-82; FAGUNDES RESIDUOS TEXTEIS LTDA, 81.551.129/0001-90, MKH1265, FRMEV00962802025, 606-82; FAVATO TRANSPORTES LTDA, 29.127.302/0001-07, FEI3E53, FRMEV00966942025, 606-82; FASOLO CONSULTORIA LTDA, 24.389.616/0002-45, OOM6I49, FRMEV00980562025, 606-82; FB GESSO E TRANSPORTES LTDA, 12.318.301/0001-47, QJS4F40, FRMEV00981572025, 606-82; FAQUI TRANSPORTES LTDA, 32.455.915/0001-88, MJC0H33, FRMEV00975652025, 606-82; FABIO DIAS DOS SANTOS, .552.104-*, NPV0F92, FRMEV00971162025, 606-82; FAC TRANSPORTES LTDA, 30.544.392/0001-10, PPQ5A51, FRMEV00982762025, 606-82; FABIO SPEZIA, .336.739-, QJG2I81, FRMEV00991612025, 606-82; FABIO HENRIQUE WESTARB, .410.269-, MHK3F51, FRMEV00993662025, 606-82; FADEL TRANSPORTES E LO G I S T I C A LTDA, 02.913.489/0020-80, RVC4I54, FRMEV00995682025, 606-82; FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0001-33, IPS0138, FRMEV01000342025, 606-82; FABIO SILVA MELLO, *.552.850-, ICP4119, FRMEV01021722025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração