DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 24/04/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: SEI 0011896-93.2025.6.26.8000 - Termo de Cooperação n° 000.045.2025/CV - PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região - OBJETO: compartilhamento entre os tribunais subscritores, de informações relativas à política de gestão de pessoas, inclusive as relacionadas à saúde, de modo a alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI n° 1.605/2024 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante formalização de prévio aditamento - ASSINATURA: - SIGNATÁRIOS: Representante dos Tribunais partícipes Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0017515-11.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço especializado de dedetização completa sob demanda, contemplando desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões em todas as áreas internas e externas dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins localizados na capital, compreendendo a sede, anexo i, spa, central de urnas e 29ª zona eleitoral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). RETIFICACAO - UASG 070027 Nº Processo: 0001260-41.2025.6.27.8000. No Extrato do contrato n. 5/2025-UASG 070027,Contratado: 27.414.110/0001-56 - EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA EIRELI, publicado no Diário Oficial da União Edição n. 76, do dia 23/04/2025, Seção 3, pág. 215, onde se lê: "Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$ 1,00 ", leia-se Vigência 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 080/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA. b)Objeto: Prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal, previdência privada e seguro de vida, em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e Art. 79, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/04/2025. f)PA: 0007224/2025. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de 2 (dois) kits de rolos com 4 (quatro) unidades cada, que compõem o sistema de molha da máquina impressora 4 cores KBA, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A: 0032260/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25 de abril de 2025. BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ 11.144.538/0001-96): Item 1, qtd: 4, valor unitário: R$ 9.940,00, valor total do item: R$ 39.760,00; Item 2, qtd: 4, valor unitário: R$ 10.030,00, valor total do item: R$ 40.120,00; Valor Total da Empresa: R$ 79.880,00. Valor Total Licitado: R$ 79.880,00. Brasília-DF, 25 de abril de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos sistemas de prevenção e combate a Incêndio às normas do CBMDF na Sede do TJDFT (Blocos A, B e C), nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0022983/2024. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 25 de abril de 2025. Empresa Vencedora: BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ: 29.386.657/0001-10): Valor total do Item 1 - R$ 6.342.470,50, Valor Total Licitado: R$ 6.342.470,50. Brasília-DF, 25 de abril de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.; a) espécie: Segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação para execução de atividades continuadas de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação e comunicação ("service desk") (Contrato nº 2022- 0075-02 - Proc. 7450/2021); b) fund. legal: art.65, inc. I, alíneas "a" e "b" c/c o § 1º da Lei 8.666; c) objeto: o (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar e repactuar o contrato, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste e à repactuação, das datas indicadas na cláusula quarta, e, quanto à inclusão da regra de proteção de dados, de sua formalização, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir de 11/05/2025, passando seu término para 10/11/2027; e) assinam em 22/04/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Luiz Carlos Marques de Aguiar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 2401/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 25/04/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 8799/2023. CD nº 483/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o TRT4 e a Secretaria de Segurança Pública do RS para acesso ao Sistema de Consultas Integradas. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região e Secretaria de Segurança Pública do RS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente do TRT4, em 11/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 29/2024, relativo à aquisição de impressoras multifuncionais para substituição das que foram danificadas na enchente, cujo objeto foi adjudicado à empresa A L M AQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n. 84.968.874/0010-18. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC S O LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor do contrato para R$ 49.790,76. Fund.legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Diego Brites Ramos, pela Contratada, em 24.04.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora-Geral do TRT7 resolve notificar a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) sobre a possibilidade de aplicação de multa de 10% sobre o valor contratado c/c impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos, em razão de inexecução total do contrato objeto do Proad 447/2024. A empresa está domiciliada em local incerto e não sabido, conforme tentativa de comunicação via postal frustrada. A empresa deverá apresentar defesa no prazo improrrogável de 15 dias úteis, a contar desta publicação. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/TRT7, em 25/4/2025. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080016 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00849/2022. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: 1) alteração da razão social e endereço da contratada; 2) prorrogação do contrato originário pelo prazo de 30 (trinta) meses, isto, é, para o período de 05/07/2025 a 05/01/2028.. Vigência: 24/04/2025 a 05/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.403,26. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 735/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CAM TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ-MF sob o n° 14.438.757/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato nº 20/2022, que trata da contratação da Solução de telefonia fixa com PABX IP virtualizado e subcomponentes essenciais para o correto