DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DIAS CAZALE SCHIAVINOTO Presidente da Andef CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7000000424 O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com sede no SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAGEM NORTE (SAAN), QUADRA 01 LOTES 1115, 1125 E 1145, ZONA INDUSTRIAL na cidade de Brasíl i a / D F, associação civil sem fins lucrativos, registrado no 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Brasília/DF sob o nº 000082415, no dia 13 de maio de 2013, inscrito no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53, torna público que fará realizar Certame Seletivo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Instrumento e seus Anexos, visando a contratação do(s) serviço(s) especificado(s) no Anexo I deste instrumento. 1. DO OBJETO O presente Certame Seletivo tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de detectores de metais e baterias para o Cebraspe, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. O edital está disponível no portal www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1069263. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.licitacoes- e.com.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30 JULIANA AGOSTINI FERRAZ Pregoeira CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MAIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Mais de Ituiutaba - FacMais, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais LTDA, sob o CNPJ 07.272.113/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados do dia 22/11/2024 a 31/03/2025, 72 (setenta e dois) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 13 a 20; 32 a 38; 80; 81; 83 a 94; 138 a 153; 474; 557; 852 a 856; 867 a 871; 1088 a 1092; 1095 a 1099; 1224; 1225; 1614 a 1616. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facmais.edu.br. Ituiutaba-MG, 8 de abril de 2025. YASMINI PIRES DA ROCHA Secretária Acadêmica COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 16 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0652 a 0655 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 24 de abril de 2025. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Brasitur Eventos e Turismo, CNPJ: 23.361.387/0001-07; Processo: 0001/2025. Contrato nº 001.2025.03.25. CONTRATANTE: Confederação Brasileira de Taekwondo, CNPJ: 31.601.552/0001-89. Objeto: para prestação de serviços de emissão nacional e internacional de passagens aéreas e rodoviárias, serviços de hospedagem, transporte terrestre através de locação de veículos, ônibus ou outros para deslocamento de atletas, funcionários entre outros indicados pela CBTKD, contratação de transporte utilitário para deslocamento de materiais e equipamentos da CBTKD, seguro viagem, seguro transporte e serviços conexos, para atendimento a CBTKD, Contratação de câmbio para remessa e pagamento de despesas inerentes aos deslocamento de atletas e comissão técnica nas missões inclusive inscrição em eventos internacionais, contratação e remessa de câmbio para pagamento de taxas e registros de atletas e comissão técnica da entidade; Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 27/03/2025. RIVANALDO FERREIRA DE FREITAS - Presidente da CBTKD CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E TURISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fica convocado o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 22 de maio de 2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 - 9º andar, no Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: SESSÃO ORDINÁRIA 1.Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2024; 2.Execução orçamentária de 2024; 3.Ratificação da Resolução CNC 661/2024, que dispõe sobre a renúncia, pela CNC, do seu percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre a partilha da contribuição assistencial a que se refere a Resolução CR/CNC nº 47/2019 (Contribuição Assistencial), devida pelas entidades integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomercio). 4.Senac e Sesc - Conselhos Fiscais - Indicação e eleição de Representantes do Comércio - Biênio 2025/2027 (art. 21 do Estatuto da CNC c/c arts. 19, I, dos Regulamentos do Sesc e do Senac); 5.Assuntos Gerais. Brasília, 24 de abril de 2025. JOSÉ ROBERTO TADROS Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todas as Fe d e r a ç õ e s de Trabalhadores na Indústria do Estado de São Paulo filiadas à CNTI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de maio de 2025, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidades convocadas, e/ou às 09:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. A Assembléia será realizada por vídeo conferência, através da plataforma Zoom, cujo link para acesso será disponibilizado às entidades convocadas 01:00 (uma) antes do início dos trabalhos, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1). Discussão e deliberação sobre a propositura de AÇÃO COLETIVA DECLARATÓRIA DE DIREITO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO-PREVIDENCIÁRIO, por substituição processual, em face da UNIÃO FEDERAL, visando a declaração do direito dos trabalhadores representados à repetição de indébito, no último quinquênio, de valores indevidamente pagos a título de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias e verbas não habituais; 2). Autorização para a CNTI representar as federações e seus respectivos trabalhadores representados, tanto da base organizada quanto da base inorganizada, no Estado de São Paulo; 3). Outorga de procuração à CNTI e seus advogados para propositura da referida ação coletiva; 4). Assuntos gerais relacionados à ação coletiva. São convocadas especificamente as seguintes federações: 1. Federação dos Trabalhadores na Indústria Vestuário de São Paulo; 2. Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativas de São Paulo; 3. Federação dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de São Paulo; 4. Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha de São Paulo; 5. FENATIJER - Federação Nacional dos Trabalhadores Joalheiros - Sede São Paulo; 6. Federação dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de São Paulo; 7. Federação dos Trabalhadores na Indústria de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica Louça, Porcelana e Ótica de SP; 8. FENATEMA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente. As federações deverão se fazer representar por seus presidentes ou por representantes devidamente credenciados, mediante instrumento de mandato específico para os fins desta assembleia. Brasília-DF, 25 de abril de 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de autorização de contratação. Pregão Eletrônico nº 01/2025, Processo Licitatório nº 07/2025, Assunto: Registro de Preços de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira de Normas técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades dos Municípios ao RIDES, considerando os pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e a Ata da Comissão de Contratação deste consórcio, nos termos e efeitos da Lei nº 14.133/21 autorizo a contratação da empresa: Salto Solucões Ambientais Ltda - CNPJ 13.057.440/0001-27. Determino a lavratura do competente contrato ou instrumento equivalente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 20/05/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 08/2025, Leilão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Alienação de veículos do CISARP tipo Maior Preço por Lote. Informações complementares e retirada do Edital através do e-mail: [email protected], página eletrônica: www.marcusviniciusleiloes.com.br, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 25 de abril de 2025 ANCELMO MARTINS MENDES Secretário Executivo FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foram registrados pela Universidade Federal de Itajubá, vinte e um diplomas, sendo: dezessete no dia 31/03/2025, três no dia 01/04/2025 e um no dia 16/04/2024, nos seguintes livros de registro: 001-EXT e 002-EXT e na sequência numérica: 0599 a 0619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https:// sistema.alunodigital.com.br/ValidarDiploma.aspx Itajubá, 24 de abril de 2025. CLAUDIA ALESSANDRA PEREIRA PAIXÃO Diretora FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA A FUSÃO DE ENTIDADES SINDICAIS Nos termos da Portaria de nº 3.472 de 4 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, o Sindicato dos Empregados Rurais de Cândido Mota-SP, inscrito no CNPJ nº 46.846.663/0001-22, estabelecido na Rua Dr. Altamiro Prado, 236, Centro, Cândido Mota-SP, CEP: 19.880-019, no uso de suas atribuições estatutárias, por intermédio de seu representante legal e subscritor desta, CONVOCA todos os membros da categoria dos Empregados Rurais Assalariados com abrangência no Município de Tarumã-SP, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Conjunta a ser realizada no dia vinte (24) de