DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tarumã - SP, 25 de abril de 2025. SIDERVAL DA SILVA MORAIS Diretor do Sindicato FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES - FNHRBS CNPJ 33.792.235/0001-12 Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS CONVOCA o seu Conselho de Representantes, integrado por delegados sindicais dos seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias, para se reunirem extraordinariamente, de forma presencial, na sala de reuniões do Hotel Panamby, localizado na Avenida Ordem e Progresso, nº 115, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 29 de maio de 2025, às 09:00h, em primeira convocação, observado o quórum legal ou, às 10:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados sindicais representantes presentes, a fim de que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da aprovação da alteração do artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, ocorrida na Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes de 10/12/2024, a fim de que conste a base territorial interestadual, constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego (CNES/MTE), correspondentes às seguintes UFs (Unidades Federativas): Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins b) Rerratificação da aprovação de alteração estatutária consecutiva, igualmente ocorrida na Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes havida em 10/12/2024, no mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, a fim de que se inclua o estado de São Paulo na sua base de representação sindical; c) Aprovação da alteração estatutária do artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, a fim de que, como categoria econômica representada, conste aquela anotada no CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais/MTE - "Categoria: Econômica, do Plano da CNC" e d) Rerratificação da aprovação da redação consolidada do Estatuto Social da FNHRBS, incluindo-se o estado de São Paulo e a base territorial interestadual e aprovação da redação consolidada do Estatuto Social da FNHRBS, incluindo-se a categoria econômica representada, constante no CNES/MTE. Os delegados sindicais dos sindicatos integrantes do Conselho de Representantes da FNHRBS poderão se manifestar livremente, com o respectivo registro na ata a ser extraída após a reunião, sendo certo que a coleta dos votos sobre os assuntos a serem deliberados na ordem do dia ocorrerá de forma aberta, mediante tomada de voto individual de cada um dos delegados representantes dos sindicatos presentes. A presença será registrada em lista de presença. A coleta de votos se dará mediante chamada nominal de cada sindicato presente e apto a votar. Os votos computados constarão na ata a ser extraída e lavrada após a reunião. Quaisquer esclarecimentos e/ou informações adicionais através do e-mail [email protected] e telefone (61) 3226-6556, das 09:00h às 18:00h. Brasília-DF, 25 de abril de 2025. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.075/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado da licitação lotes 05, 06, 07, 08 e 09, no dia 09/04/2025 e dos lotes 01, 02, 03 e 04, no dia 14/04/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é a aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, para atender às demandas do Contrato nº 55/2021 - "Projeto Laboratório de Criatividade e Inovação para a Educação Básica- LABCRIE" (Projeto 151), sob a Coordenação do Prof. Dr. Hércules da Costa Sandim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresas vencedoras: MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 02.235.214/0001-72, arrematante dos lotes 05, 06, 07, 08 e 09, pelo valor total de R$ 320.765,29; THIMALU COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 19.239.746/0001-80, arrematante dos lotes 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R$ 154.140,00. Valor Global da contratação R$ 474.905,29. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 25 de abril de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 970179/2024. Projeto: "Programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor - edição.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 149,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MICROBIOLO G I A (43.323.484/0001-12). VALOR: R$ 1.250,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74II. MARTA LUCIA SANTINI Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.105555/2023-30) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 90/2024-UFPE, do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 11 de abril de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Redução nas receitas e despesas de R$ 775.800,00 para R$ 548.900,00, prorrogação de vigência até 13 de outubro de 2026, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado. maio (05) de dois mil e vinte e cinco (2025), na Rua das Violetas, nº 157, Centro, Município de Tarumã-SP, CEP: 19.820-035, às dezoito horas (18h00m) em 1ª convocação, com a maioria absoluta dos associados e/ou as dezoito horas e trinta minutos (18h30m) em 2ª convocação, com qualquer número de associados para deliberarem a seguinte ordem do dia: 01) Discussão e deliberação sobre a fusão do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de de Cândido Mota-SP, com o Sindicato dos Empregados Rurais Tarumã-SP, tornando-se a única entidade representativa dos empregados rurais assalariados em Tarumã e Cândido Mota-SP, sucedendo-lhes em direitos e obrigações; 02) deliberar sobre onde será estabelecido a sede da entidade sindical; 03) deliberar a razão social da entidade sindical; 04) deliberar a denominação da Entidade Sindical; 05) aprovação de novo Estatuto Social; 06) eleição e posse de diretoria do sindicato, conselho fiscal e dos seus respectivos suplentes. Cândido Mota - SP, 25 de abril de 2025. VALDERI DA SILVA MORAIS Presidente do Sindicato FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - projeto interno FAI¸UFSCar nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e Número Referência FAPES P - FA I 2500590 para aquisição dos itens: HOECHST 33342, TETRAMETHYLRHODAMINE, TRIZOL REAGENT, ALEXA FLUOR 488, KANAMYCIN SULFATE, PENICILLIN STREPTOMYCIN SOL, TRYPSIN 0.25% e LIPOFECTAMINE 2000 REAGENT. Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. Valor: USD 4,812,6, nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE PRORROGAÇÃO COMUNICADO: AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL 001/2025. Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I) A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 03/06/2025 às 10h. BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.251124.0063 consistente em Aquisição de reagentes e vidrarias. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 12.460,80 (doze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada: FICOL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 21.949.316/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 14/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 14/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços de Locação diária e mensal de veículos leves e caminhonetes 4x4, sob demanda, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades da FUNDECC, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de maio de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10:00h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção em exercício