DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800248 248 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160252025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA EIRELI, Objeto: "Acessórios do sistema de espectrometria de massa". Valor: R$ 98.731,68 (noventa e oito mil e setecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 24 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 6/2025 PROCESSO FUJB Nº 28.237-5 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALAS LOCALIZADAS NO TÉRREO DO BLOCO C DO CAMPUS DA UFRJ EM MACAÉ (RJ). Data: 12/05/2025. Hora: 10 (dez) horas. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Comissão Permanente de Contratação INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 61/2025 Processo LPN nº 61/2025 O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL - BMZ 2017.6907.4, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de TI para a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Mapa. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76/, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília - DF - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28.05.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Brasília-DF, 28 de abril de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dezesseis diplomas no período de 03/07/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FTBSP, Fls. 2 - registros 049219, 049220, 63013, 63014, 65119, 64151, 65120, 64152, 65121, 64153, 63015, 65122, 63016, 64154, 63017, 64155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.teologica.br/diploma. São Paulo - SP, 11 de abril de 2025. ALÍPIO ACÁCIO COUTINHO JUNIOR Diretor-Geral SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação modalidade Credenciamento nº 006/2025 - Credenciamento de empresas para futura e eventual prestação de serviços de manutenções prediais de baixa complexidade de pequeno vulto e atividades relacionadas, com ou sem o fornecimento de materiais e insumos necessários à execução dos serviços, com ou sem necessidade de ART, para as regionais e sede do SEBRAE/MG. 2) O Edital de Chamamento Público estará à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de Credenciamento https://credenciamento.sebraemg.com.br/ a partir das 09h do dia 25/04/2025. 3) O início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h00 do dia 25/04/2025. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Belo Horizonte-MG, 25 de abril de 2025. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UNIDADE DN Nº 163 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU, no dia 16 de abril de 2025, edição 73, seção 3 e página 257. Objeto: contratação de prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. Motivo: alteração nas especificações técnicas do edital, do termo de referência, inclusão do anexo V - Termo de vistoria e republicação do edital. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 08/05/2025, das 09h00 às 09h15. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. DANIEL MAURICIO JUNIOR DE ASSIS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE A DA M A N T I N A - S P EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições estatutárias convoca todas as Cooperativas Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada em 19 de maio de 2025, em sua sede, às 09h00 (nove horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Prestação de contas referente ao exercício de 2.024 (instruída com balanço, demonstrações financeiras, parecer do Conselho Fiscal e orçamento). Adamantina/SP, 25 de abril de 2025 LAÉRCIO VECHIATTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EVENTOS DO ESTADO DA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS DO SINDIEVENTOS-BAHIA. Pelo presente Edital, de acordo com a Portaria MTE n.º 3472, com alterações promovidas pela Portaria MTE 1.342, o Sr. Adriano Gustavo Malvar de Souza, brasileiro, inscrito no CPF n.º ..585-**, residente e domiciliado na Rua Dr. José Peroba, 225, apt. 601 - Costa Azul, CEP 41.770-235, Salvador/BA, convoca toda categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de produção, organização e promoção de eventos culturais e espetáculos artísticos (CNAE 9231-2/03) em todo o Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de rerratificação da fundação (bem como de seus atos constitutivos) do SINDIEVENTOS/BAHIA - Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, Autônomos, Avulsos e Temporários em Feiras, Congressos e Eventos em Geral e em Atividades Afins de Organização, Montagem e Promoção no Estado da Bahia (CNPJ n.º 50.606.582/0001-22), a ser realizada no dia 26/05/2025 às 09:00 h, em primeira convocação, ou às 09:30 h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Av. Tancredo Neves, 274, Bl A, Sl 732, Caminho das Arvores, Salvador/BA , CEP 41.820-020, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Rerratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, Autônomos, Avulsos e Temporários em Feiras, Congressos e Eventos em Geral e em Atividades Afins de Organização, Montagem e Promoção no Estado da Bahia - SINDIEVENTOS/BA como representante da categoria profissional dos trabalhadores, ativos e aposentados, nas empresas de produção, organização e promoção de eventos culturais e espetáculos artísticos (CNAE 9231-2/03) no Estado da Bahia; (2) Rerratificar o Estatuto Social da Entidade, inclusive para especificação da base (categoria) de representação e readequação de nome; (3) Eleição e posse de novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes ou, na hipótese de não aparecerem, na oportunidade, novos candidatos, a ratificação da última eleição ocorrida, com mandato de 01/12/2022 a 30/11/2028. Salvador/BA 25 de abril de 2025 ADRIANO GUSTAVO MALVAR DE SOUZA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho - SINDISPSM, CNPJ Nº. 73.745.408/0001-66, por sua presidente e subscritora Maria Salete Schmoeller Floriano, CONVOCA a categoria: Profissional Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Administração Direta e indireta, do município de São Martinho Estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação a ser realizada na sede do sindicato, sito a Rua: Francisco Beckhauser, Nº. 224, Centro, São Martinho/SC, CEP: 88.765- 000, dia 30 de maio de 2025, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho - SINDISPSM; 2) Alteração do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Posse da Diretoria, e prorrogação do mandato atual; 4). Ratificação da Filiação a Central Sindical UGT, União Geral dos Trabalhadores. Para acesso e participação na assembleia será obrigatória a apresentação de documento oficial comprobatório que o interessado em participar da assembleia pertence a categoria convocada. São Martinho-SC, 25 de abril de 2025 MARIA SALETE SCHMOELLER FLORIANO Presidente do SINDSPSM. SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral, que será realizada na Avenida Isaac Póvoas, 1.000, Centro, Hotel Deville Cuiabá, Cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, CEP 78.032- 015, em 13 de junho de 2025, às 17h30 (horário local) em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2024. São Paulo, 01/03/2025. ARMANDO DE CARVALHO LOBATO Presidente da Diretoria Nacional