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Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 249

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800249 249 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 273 (duzentos e setenta e três) diplomas no período de 15/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-17 - registros nº 1121 a 1147, 1149 a 1156, 1158 a 1184, 1187 a 1198, 1201 a 1204, 1206 a 1209, 1211 a 1253] [Livro LR-18 - registros nº 1105 a 1182, 1184 a 1202] [Livro LR-19 - registros nº 526 a 564] [Livro LR-20 - registro nº 12] [Livro LR-21 - registros nº 1887 a 1897]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/] Fortaleza, 10 de abril de 2025. CLÁUDIO FERREIRA BASTOS Reitor UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 971558/2024. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 28/04/2025. Abertura das Propostas: 08/05/2025 as 09:00h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected] . Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e através do Fone nº (81) 81 99262-8183. Recife, 25 de abril de 2025 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ: 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas de 28/03/2025 a 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250030299 a 250030360. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2025 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya VSTP EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 [noventa e seis] diplomas no período de 11/01/2025 a 25/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 61, registro 6769] [Livro 73, registro 7314] [Livro 83, registros 7470; 7495 a 7522; 7524 a 7533; 7535 a 7557] [Livro 84, registro 7469] [Livro 85, registro 7471] [Livro 86, registros 7472; 7492] [Livro 87, registros 7301; 7311; 7313; 7462; 7473] [Livro 88, registro 7474] [Livro 89, registros 7475 a 7491] [Livro 90, registro 7493] [Livro 91, registro 7494] [Livro 92, registro 7523] [Livro 93, registro 7534]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.fiap.com.br/graduacao/consulta-publica-de-diplomas/. São Paulo, 26 de março de 2025. WAGNER MARCELO SANCHEZ Pró-Reitor Acadêmico MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA CNPJ: 05.026.955/0001-31 Mantida: Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani - FASPEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro 6545 a 6547 e 7557 a 7558, no Livro FASPEC2024 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: https://www.faspec.edu.br/ Cuiabá, Mato Grosso, 24 de abril de 2025 MARIA DIVINA CORREIA Secretaria Academica CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 009/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para uso em diversos espetáculos a serem realizados nos municípios do consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 28/04/25 a 12/05/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 12/05/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 24 de abril de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2A/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025- CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 3A/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 003A/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO: Fornecedor: empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com o lote 1, no valor total de R$ 61.931.039,77 (sessenta e um milhões e novecentos e trinta e um mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 337, Sala 08, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 28 de abril de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário E X EC U T I V O. CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE R O DA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR002/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar. O edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Data de início da sessão: 07/05/2025 MARIO JOSE DA SILVA BELO Presidente AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: A Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento do Norte de Minas - ARSAN a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para o seguinte objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens, desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina para apoio aos Municípios. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail, preferencialmente. Montes Claros-MG, 25 de abril de 2025 ODIRLEY VALÉRIO PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Itaguaí-RJ, neste ato representada por Priscila Ribeiro Lima, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Itaguaí/RJ a se reunirem em Assembleia Geral da Fundação do Sindicato, que será realizada na Avenida Prefeito Ismael Cavalcanti, lote 2, quadra 16, Vila Margarida, Itaguaí-RJ - CEP: 23815-160, no dia 20 de maio de 2025, em primeira convocação às 17 horas e em segunda convocação às 17:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato; 2) Aprovação do estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade de grau superior. Itaguaí/RJ, 25 de abril de 2025. PRISCILA RIBEIRO LIMA Subscritor do Edital COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNIOS DO LEITE E SEUS DERIVADOS DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios do Leite e seus Derivados de Governador Valadares e Região Leste e Zona da Mata de Minas Gerais - SINDLATICÍNIOS, através de seu Presidente, CONVOCA toda categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de Laticínios do leite e seus produtos derivados, inclusive trabalhadores nas indústrias em cooperativas, a saber: Fabricação de produtos de leite fluido pasteurizado, leite UHT, leite esterilizado, leite resfriado, leite desnatado, leite condensado, manteiga, creme de leite, queijos, ricota, requeijão, doce de leite, iogurtes e bebidas lácteas, com base territorial de representação sindical nos municípios de: Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Aimorés, Alpercata, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Amparo do Serra, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araponga, Astolfo Dutra, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Brás Pires, Bugre, Caiana, Canaã, Caparaó, Capitão Andrade, Caputira, Carangola, Caratinga, Carlos Chagas, Cataguases, Central de Minas, Chalé, Coimbra, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coroaci, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Cuparaque, Descoberto, Diego de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Dom Cavati, Dom Silvério, Dona Eusébia, Dores do Turvo, Durandé, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Ervália, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Frei Inocêncio, Galiléia, Goiabeira, Governador Valadares, Guaraciaba, Guidoval, Guiricema, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirinha, Itamarati de Minas, Itanhomi, Itueta, Jaguaraçú, Jampruca, Joanésia, João Monlevade, Lajinha, Luisburgo, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Marilac, Marliéria, Martins Soares, Matias Lobato, Matipó, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Miradouro, Mirai, Muriaé, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Nova Belém, Nova Era, Nova Módica, Orizânia, Passabem, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra Dourada, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova,