DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900069 69 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes de JANEIRO 2025, que tiveram o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025. . .M AT R Í C U L A .CPF .NOME .S I T U AÇ ÃO . .3136558 .XXX.311.528-XX .MARGARIDA RODRIGUES DE CARVALHO .BENEFICIÁRIO DE PENSÃO O restabelecimento do pagamento dos proventos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. Os interessados dispõem do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . .23105.037489/2020-54 .Ricardo dos Santos Pessoa . .23105.011546/2020-75 .Miriam Martins Freitas . .23105.036518/2021-41 .Maria Rita da Silva Pessoa MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores constantes do quadro abaixo, acerca da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. Os interessados dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . .23105.029479/2022-15 .Robson Magalhães de Melo MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. Os interessados dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para pagamento dos valores apurados nos processos administrativos de reposição ao erário. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente do não pagamento. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . .23105.017791/2020-96 .Guillermo Fernando Vera Hurtado . .23105.017542/2020-09 .Bruno dos Santos Rodrigues . .23105.019106/2020-66 .Maria Clara Macedo Pereira . .23105.018856/2020-11 .Maicon Rodrigues da Silva Sene . .23105.031035/2020-70 .Raphael da Costa Silva . .23105.036214/2021-84 .Caua Santos Lima . .23105.036446/2021-32 .Jennifer Jayne dos Santos Dantas . .23105.036463/2021-70 .Lorrana Silva Nascimento . .23105.036482/2021-04 .Luan Junior dos Santos Menezes . .23105.030950/2020-48 .Cleber Dias Moreira . .23105.038625/2021-12 .Yuri Miguel Macedo MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ZÉLIA ALEXANDRE BRANCO, matrícula Siape 03053024, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão nº 109/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.018013/2024-21. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siape 1394016, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 13/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.122541/2022-12. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. JADIR LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0090, inscrito sob o CPF nº 266..1-20, a se manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da notificação constante no Ofício SEI nº 39215/2025/MGI (49446883), que trata do exame de seu processo de aposentadoria, examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1555/2025-TCU-1ª Câmara, TC 025.359/2024-0, em andamento no Processo Administrativo nº 19975.007600/2025-76, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0663, inscrita sob o CPF nº 112..2-72, a se manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da notificação constante no Ofício SEI nº 44651/2025/MGI (49682706), que trata do exame de seu processo de concessão de pensão examinado pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 2103/2025-TCU-1ª Câmara, TC 036.014/2023-0, em andamento no Processo Administrativo nº 19975.008832/2025-41, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA EVANILCE DE LIMA, matrícula Siape nº 0015, inscrita sob o CPF nº 317..**3-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e sgp.decipex- [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 115201/2024/MGI (44518725), nº 178277/2024/MGI (47062867) e nº 8078/2025/MGI (47773995), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030256/2024- 38, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO