DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para os arrendamentos mercantis em que a companhia é a arrendatária, ativos e passivos são reconhecidos a valor presente dos pagamentos mínimos dos contratos de locação, a taxa de desconto 5,00% a.a. Quanto a taxa de desconto, dada as características da EPE, não tem, objetivamente, parâmetros para calcular uma TIR (Taxa Interna de Retorno) nem uma taxa incremental, pois não é tomadora de recursos no mercado financeiro, não aplica caixa porque opera com dotação orçamentária do Governo Federal e não possui qualquer financiamento que não seja este aluguel de imóvel. Face a isto, a companhia buscou as seguintes opções: a)Taxa do contrato (IPCA); b)Previsão de inflação divulgada pelo Banco Central. Quanto a base "inflação", o BACEN divulgou a meta para 2024 a 2026, no patamar de 3,00%, mas com 1,5% como intervalo, significando ficar nesses anos entre 1,5 e 4,5%. A administração entende que adotar a previsão oficial da inflação não traz distorções consideráveis porque o IPCA não vem se comportando muito diferente desses patamares. Calculamos com 5%, o que não causa distorção material. Foram considerados o prazo de arrendamento conforme vigência dos contratos de arrendamento (10 anos) e a intenção da Administração quanto ao prazo de permanência em cada imóvel. Como se trata de locação de imóvel, sem intenção de compra, o ativo arrendado e depreciado, pelo método linear, de acordo com prazo do contrato. A)MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO Custo Amortização 31.12.2023 31.12.2022 Descrição Corrigido Acumulada Líquido Líquido Direito de uso de bens Total 20.434 (2.725) 17.709 20.433 Custo Amortização 31.12.2024 31.12.2023 Descrição Corrigido Adições Acumulada Líquido Líquido Direito de uso de bens Total 17.709 580 (2.929) 15.360 17.709 B)MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO 31/12/2024 31/12/2023 Arrendamento de curto prazo 2.770 2.544 Arrendamento de longo prazo 14.281 16.443 17.051 18.987 Saldo em 31 de dezembro de 2022 (reapresentado) 21.361 Pagamentos do arrendamento (3.366) Juros apropriados no exercício 992 Saldo em 31 de dezembro de 2023 18.987 Pagamentos do arrendamento (3.479) Juros apropriados no exercício 963 Adições por remensuração 580 Saldo em 31 de dezembro de 2024 17.051 11.ATIVOS INTANGÍVEIS Os itens classificados como intangíveis no âmbito da EPE se referem às aquisições de licenças de softwares, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. A amortização do Ativo Intangível é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é estimada em cinco anos. Taxa anual Amortização Custo Amortização 31.12.2023 31.12.2022 Descrição Corrigido Acumulada Líquido Líquido Software 20% 12.791 (10.115) 2.676 4.179 Total 12.791 (10.115) 2.676 4.179 Taxa anual Amortização Custo Amortização 31.12.2024 31.12.2023 Descrição Corrigido Acumulada Líquido Líquido Software 20% 13.463 (11.399) 2.064 2.676 Total 13.463 (11.399) 2.064 2.676 A seguir posição do intangível com a movimentação do período: 31.12.2022 Líquido Adições Baixas Amortização Baixa de Amortização 31.12.2023 Descrição Líquido Software 4.179 - - (1.503) - 2.676 Total 4.179 - - (1.503) - 2.676 31.12.2023 Líquido Adições Baixas Amortização Baixa de Amortização 31.12.2024 Descrição Líquido Software 2.676 672 - (1.284) - 2.064 Total 2.676 672 - (1.284) - 2.064 12.FORNECEDORES NACIONAIS Na rubrica de Fornecedores estão apropriadas as obrigações com as compras de insumos e de Ativo Imobilizado e Intangível, além das obrigações por serviços prestados por fornecedores nacionais. Seu montante de R$ 361 tem como principais fornecedores a serem pagos em janeiro de 2025: Fo r n e c e d o r e s 31/12/2024 31/12/2023 Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda. - 254 Austral Seguradora S.A. 195 195 Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - 125 Universidade Patativa do Assaré - 90 Viena Empreendimentos Ltda. - 84