DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 35 .R$ 12 () .R$ 17 . .Empregados - Nível Médio . R$ 20 () . R$ 6 . R$ 8 . .Empregados - Nível Superior .R$ 33 () .R$ 13 () . R$ 18 () Honorários pagos à Dirigente cedido. (**) Remuneração Global de empregado de cargo efetivo designado para o exercício de Função Gratificada. () Remuneração Global de empregado de cargo efetivo designado para o exercício de Cargo em Comissão. (***) Remuneração referente à empregada com redução de carga horária aprovada pela Diretoria Executiva. Ainda conforme determinação da CGPAR Nº 30 de 04 de agosto de 2022 os quadros abaixo apresentam os valores médios mensais das remunerações pagas aos conselheiros de administração e fiscal, bem como os gastos com benefícios a empregados até 31/12/2024: Descrição R$ mil Remuneração média mensal dos Conselheiros de administração 3 Remuneração média mensal dos Conselheiros Fiscais 3 Gasto médio com previdência privada 404 Gasto médio com benefícios a empregados 689 Quantidade de empregados contratados 421 unidades 21.CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA E FUNÇÃO Custos e Despesas por função 31/12/2024 31/12/2023 Custos dos serviços prestados (101.220) (83.782) Despesas operacionais (56.239) (44.063) Total (157.459) (127.845) Custos e Despesas por Natureza Pessoal (i) (118.003) (93.991) Materiais (42) (56) Serviços de Terceiros (ii) (17.632) (14.948) Gerais de Funcionamento das instalações (iii) (9.780) (9.477) Gerais da Administração (iv) (9.773) (8.517) Impostos, Taxas e Contribuições (1.944) (852) Provisões para Contingências (285) (4) Total (157.459) (127.845) (i) Incluem as remunerações, representadas por salários (R$ 64.652), provisões de férias (R$ 7.584), abono pecuniário de férias (R$ 760), 13º salário (R$ 6.056), encargos sociais - INSS e FGTS (R$ 23.236), licença maternidade e paternidade - Prorrogação (R$ 246), Incorporação Função Gratificada (R$ 171), benefícios - previdência privada, auxílio alimentação, transporte, moradia, creche, assistência médica e vale cultura (R$ 13.535), estagiários (R$ 962), despesa com jovem aprendiz (R$ 48) e requisição de pessoal (R$ 753) de todos os empregados da EPE, apropriadas até o mês de dezembro/2024. (ii) Os valores apropriados até dezembro/2024, referem-se, aos serviços de consultorias (R$ 5.089), serviços de apoio técnico profissional (R$ 3.235), treinamentos (R$ 1.750), Serviços prestados por pessoas físicas (R$ 17), manutenção de equipamentos de informática (R$ 567), serviço fiscal/tributário (R$ 594), cessão temporária e manutenção de softwares (R$ 5.901), locação de veículos (R$ 221) e eventos e confraternizações (R$ 258). (iii) Os custos e despesas contabilizados nestas contas incluem os valores apropriados até dezembro/2024, relativos à energia elétrica (R$ 1.034), telecomunicações (R$ 27), correios e malotes (R$ 2), depreciação do ativo imobilizado e amortização do ativo intangível (R$ 3.036), Aluguéis de equipamentos (R$ 52), serviços de limpeza e higiene (R$ 786), serviços gerais (R$ 539), condomínio (R$ 1.329), manutenção e reparos (R$ 40) e Amortização Arrendamento Mercantil (R$ 2.928). (iv) Referem-se à honorários da diretoria (R$ 1.216), honorários dos conselhos (R$ 428), viagens de empregados a serviço da empresa (R$ 3.456), assinaturas de bancos de dados e portais eletrônicos (R$ 3.251), despesas legais e judiciais (R$ 2), honorários comitê auditoria (R$ 124), seguro de responsabilidade civil (R$ 196) e despesas com concurso público (R$ 1.100), apropriadas no período de janeiro/24 a dezembro/2024. 22.SUBSÍDIOS DO TESOURO NACIONAL O saldo da conta representa os valores liberados pelo Tesouro Nacional, a título de subsídios públicos, com o objetivo de prover recursos para a cobertura dos custos, despesas e investimentos da EPE, na condição de empresa pública dependente e integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Descrição 31/12/2024. 31/12/2023 A - Recursos recebidos do Tesouro Nacional 155.151 122.465 Total 155.151 122.465 23.REEMBOLSO DE CUSTOS E DESPESAS - LEILÕES ANEEL O saldo da conta refere-se aos ressarcimentos dos valores feitos pela ANEEL referentes aos estudos constantes na documentação técnica dos empreendimentos que compõem os lotes do leilão de transmissão, de acordo com o Edital do Leilão ANEEL 02-2023 - Processo 48500.000529/2023-13, Leilão ANEEL 01-2024 - Processo 48500.001560/2023- 71 e Leilão ANEEL 02-2024 - Processo 48577.000472/2024-00. Descrição 31/12/2024. 31/12/2023 Reembolso de Custos e Despesas - Leilões ANEEL 11.239 4.162 Total 11.239 4.162 a)Detalhamento dos recebimentos dos lotes: . .Lotes .Valor Original .Mês final correção monetária .Valor final com correção monetária .Data de recebimento .Correção monetária . .1 .6.488 .jan/24 .6.677 .28/02/2024 .189 . .2 .266 .jan/24 .273 .29/02/2024 .7 . .3 .97 .dez/23 .99 .31/01/2024 .2 . . .6.851 . .7.049 . .198 . .Leilão ANEEL 01-2024 Processo 48500.001560/2023-71 . .Lotes .Valor Original .Mês final correção monetária .Valor final com correção monetária .Data de recebimento .Correção monetária . .1 .220 .abr/24 .227 .31/05/2024 .7 . .2 .196 .abr/24 .203 .29/05/2024 .7 . .3 .121 .abr/24 .125 .31/05/2024 .4 . .4 .248 .mai/24 .257 .14/06/2024 .9 . .5 .621 .abr/24 .641 .31/05/2024 .20 . .7 .600 .abr/24 .619 .31/05/2024 .19 . .8 .196 .mai/24 .203 .17/06/2024 .7 . .10 .231 .mai/24 .239 .14/06/2024 .8 . .11 .306 .mai/24 .317 .14/06/2024 .11 . .12 .114 .mar/24 .118 .30/04/2024 .4 . .13 .120 .mar/24 .124 .29/05/2024 .4 . . .2.973 . .3.073 . .100