DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As transações com partes relacionadas estão resumidas no quadro a seguir: Quadro 1 - Remuneração do pessoal-chave da administração Consideram-se pessoal-chave da Administração os membros da Diretoria Executiva e os membros do Conselho de Administração e Fiscal. O montante registrado (conforme quadro abaixo) é relativo à remuneração do pessoal-chave da Administração, abrangendo salário, gratificações e benefícios de curto prazo. . . .31/12/2024 .31/12/2023 . . Diretores .1.216 .1.169 . . Conselheiros de Administração e Fiscal .428 .398 Quadro 2 - Servidores/empregados cedidos de outros órgãos para EPE . .CARGO NA EPE .CO N D I Ç ÃO .O R G ÃO .R ES S A R C I M E N T O . .Auditor Interno .Requisitado .CG U .Não . .Assessor de Diretor .Requisitado .STJ .Sim . .Chefe de Gabinete .Requisitado .MGI .Não . .Assessor de Presidente .Requisitado .BB .Sim . .Consultor Técnico III .Requisitado .IFRO .Não Quadro 3 - Servidores/empregados cedidos da EPE para outros órgãos . .CARGO NA EPE .CO N D I Ç ÃO .O R G ÃO .R ES S A R C I M E N T O . .Analista de Pesquisa .Cedido .MME .Não . .Analista de Pesquisa .Cedido .MME .Não . .Analista de Pesquisa .Cedido .GSP .Sim . .Analista de Pesquisa .Cedido .Eletronuclear .Sim . .Assistente Administrativo .Cedido .Eletronuclear .Sim . .Analista de Pesquisa .Cedido .C E T ES B .Sim . .Analista de Pesquisa .Cedido .MME .Sim . .Analista de Gestão .Movimentado .ANP .Não . .Analista de Gestão .Movimentado .MGI .Não De acordo com capítulo 3, artigo 17 de seu Estatuto Social possui os seguintes órgãos estatutários remunerados em sua estrutura: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria. O Quadro abaixo apresenta a composição dos cargos estatutários ocupados por servidores/funcionários da administração pública: Quadro 4 - Diretores/Conselheiros da Administração Pública . .CARGO NA EPE .O R G ÃO . .Diretor Presidente e Conselheiro de Administração .Agência Nacional de Energia Elétrica . .Diretor de Estudos de Petróleo, Gás, e Biocombustíveis - DPG .Agência Nacional do Petróleo . .Diretor de Estudos de Energia Elétrica .Agência Nacional de Energia Elétrica . .Diretor de Governança Corporativa .Agência Nacional de Energia Elétrica . .Conselheiro de Administração (um) .EPE . .Conselheiro de Administração (dois) .Ministério de Minas e Energia . .Conselheiro de Administração (um) .Ministério da Fazenda . .Conselheiro de Administração (um) .Ministério da Gestão e Inovação . .Conselheiro Fiscal (dois titulares e dois suplentes) .Ministério de Minas e Energia . .Conselheiro Fiscal (um titular e um suplente) .Ministério da Fazenda Quadro 5 - Com participação em outros órgãos e empresas . .Cargo na EPE .Outro cargo estatutário em empresa ou órgão público .Sócio em empresa . .Conselheiro Fiscal .Nuclebras Equipamentos Pesados. .Não . .Conselheiro Fiscal .Hospital de Clinicas de Porto Alegre. .Não . .Conselheiro de Administração .Companhia Brasileira de Trens Urbanos .Não . .Conselheiro de Administração / Diretor .Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica .Não . .Comitê de Auditoria .Não. .Sim . .Comitê de Auditoria .. Indústrias Nucleares do Brasil - INB .Sim Informações adicionais: Diretores cedidos à EPE: ANEEL e ANP. Nenhum dos dois órgãos recebe ressarcimento. Não há pagamento de INSS nem FGTS. Para os conselheiros que possuem cargo estatutário não há recolhimento de INSS, para os demais há recolhimento de INSS. Partes Relacionadas com Pessoa Jurídica Acordos de cooperação técnica . . Convenente .Tipo de Relação .Objeto .Vigência . .Dataprev SA .Contrato Administrativo .Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) compreendendo a instalação da solução SEI (Saas-Software as Service) .07/11/2024 a 06/05/2027 . .Ministério de Minas e Energia - MME; Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Câmara de Cooperação de Energia Elétrica - CCEE; Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS .Acordo de Cooperação Técnica .Acordo de cooperação técnica que entre si celebram MME, EPE, ANEEL, CCEE, e ONS com vistas a compatibilizar os dados que irão compor o portal de acompanhamento e informações dos sistemas isolados - PASI .Em andamento . .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (lbama) .Acordo de Cooperação Técnica .Acordo de cooperação técnica para institucionalizar a interação entre as equipes técnicas envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica, além de atender ao disposto no Acórdão nº 1789/2019 - TCU - Plenário. .Em andamento . .Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás .Protocolo de intenções ou memorando de entendimentos .Protocolo de Intenções para a realização de Acordo de Cooperação a ser firmado entre a EPE e Petrobras para intercâmbio de convites e oferta de vagas na Universidade Petrobras. .Em andamento . .Universidade Federal Fluminense - UFF; Operador Nacional do Setor Elétrico - ONS; .Protocolo de intenções ou memorando de entendimentos .Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a EPE, a State Grid Brazil Holding (SGBH), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a formação da Aliança para a Inovação (Innovation Alliance), uma parceria para troca de informações e experiências sobre novas tecnologias com foco em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), sem repasse de recursos. .Em andamento . .Banco do Brasil S.A. - BB .Acordo de Cooperação Técnica .Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações entre a Empresa de Pesquisa Energética - EPE e o Banco do Brasil S.A. .14/11/2024 a 13/11/2025 . .Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL .Acordo de Cooperação Técnica .Ações de cooperação por meio de compartilhamento de bases de dados e informações institucionais. .01/03/2024 a 01/03/2029