DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A, Dr. Eduardo José de Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio. EXTRATO PRÉVIO Nº 10144/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.004960/2025-03 Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação CQB: 516/20 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de vacina de peptídeos sintéticos com potencial profilático e terapêutico para o combate ao câncer cervical e demais cânceres associados ao vírus HPV , a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio. EXTRATO PRÉVIO Nº 10146/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006166/2025-96 Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo CQB: 046/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Drug Discovery contra Doenças Infecciosas Virais Humanas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio. EXTRATO PRÉVIO Nº 10147/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006467/2023-58 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda CQB: 013/97 Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda, Dra. Rutneia de Paula Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 46/2025/SEI-C TNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº: 01302.000109/2025-71 Referência: Portaria Ibict nº 10, de 14 de março de 2025 Assunto: Concessão de Pensão Civil. Na Portaria Ibict nº 10, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 25 de março de 2025, seção 02, página 07, onde se lê: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2025. leia-se: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2025. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA DIRETOR DO IBICT INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000668/2023-58. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO CNPJ: 01.263.896/0019-93. Contratado: CNPJ 19.045.361/0001- 82 - Premium Conservadora e Construções Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Redução da Jornada de Trabalho, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 7/2024 e a condição para regularização do CADIN. Fundamento Legal: Leis de n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 3.426.897,84 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: pelo INSA: José Etham de Lucena Barbosa -Diretor; e pela Premium Conservadora e Construções Ltda: Josmony Pontes Vicente - Representante Legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I E DE TECNOLOGISTA PLENO 2 - I EDITAL Nº 8 - INSA/MCTI, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna pública a retificação do subitem 2.1 do Edital nº 7 - INSA/MCTI, de 23 de abril de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 2.1 Qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação de qualquer um dos membros das Comissões Examinadoras, por impedimentos legais, em petição escrita e fundamentada, dirigida à Diretoria do INSA, no período das 10 horas do dia 25 de abril de 2025 às 18 horas do dia 29 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24, em link específico. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Diretoria do INSA tomará as providências necessárias para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras. [...] JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 229348 UASG 240125 Nº Processo: 01205.000104/2025-47. Dispensa nº 04/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de Serviço para a emissão de certificado digital tipo A3, em nuvem com validade de 36 meses, dentro das normas e especificações do ICP-BRASIL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2027. Nota de Empenho: 2025NE000040. Valor Total: R$ 5.084,10. Data de Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000040/2025-84. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista categoria b, para condução de veículos em serviços essenciais e acessórios de operacionalização do museu paraense emílio goeldi em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 256.371,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000040/2025-84. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista categoria b, para condução de veículos em serviços essenciais e acessórios de operacionalização do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 256.371,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000071/2025-66. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Manutenção e suporte técnico ao software "sipos" para osprogramas de pós-graduação em astronomia e geofísica e programa de iniciação a ciência do observatórionacional - on. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01245.002218/2024-74 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968172/2024 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968172/2024, celebrado com a Associação de Mulheres de Atitude Com Compromisso Social. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.