DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900245 245 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.008481/2024-53. Inexigibilidade nº 89/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 08.846.570/0001-09 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2035. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004943/2024-63. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 11.381.874/0001-52 - INSTITUTO SAUDE VASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2035. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.006516/2024-10. Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 00.098.706/0001-38 - SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.008487/2024-21. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2035. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.000907/2025-10. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 08.711.085/0001-28 - PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/BAFZ/2024 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 016 a 027 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90015/BAFZ/2024, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO INSUMOS E MATERIAL CONSUMÍVEL PARA AS ROTINAS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BEM COMO REAGENTES, KITS, CONTROLES DE QUALIDADE E TODAS AS SOLUÇÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES HEMATOLÓGICAS E ELETROLÍTICAS NOS APARELHOS XS-1000I, MARCA SYSMEX, E ANALISADOR DE ELETRÓLITOS AVL 9180, MARCA ROCH, PARA A REALIZAÇÃO ANÁLISES CLÍNICAS DA CÉLULA DE LABORATÓRIO (CLAB) DO GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU- FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA - itens nº 9, 10, 46, 47, 51, 81 e 82, no valor de R$ 24.686,50 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e seis Reis e cinquenta centavos); CNPJ: 04.338.231/0001-60 - J & K COMERCIAL LTDA - item nº 16, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez Reais); CNPJ: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - item nº 58, no valor de R$ 621,92 (seiscentos e vinte e um Reais e noventa e dois centavos); CNPJ: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - item nº 64, no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco Reais); CNPJ: 09.148.139/0001-51 - PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS - itens nº 6, 7, 8, 11, 12, 41, 48, 53, 62, 66, 71, 72, 73, 75 e 79, no valor de R$ 8.241,31(oito mil duzentos e quarenta e um Reais e trinta e um centavos); CNPJ: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA - itens nº 52, 59, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 87 e 89, no valor de R$ 31.399,00 (trinta e um mil trezentos e noventa e nove Reais); CNPJ: 20.656.202/0001-01 - FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - item nº 50, no valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte Reais); CNPJ: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO itens nº 55, 63 e 86, no valor de R$ 1.802,00 (mil oitocentos e dois Reais); CNPJ: 29.869.795/0001-50 - GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA - item nº 49, no valor de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta Reais); CNPJ: 44.722.792/0001-83 - LUVI DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - item nº 88, no valor de R$ 2.061,50 (dois mil sessenta e um Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 49.754.931/0001-74 - G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 2 e 3, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte Reais); CNPJ: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA - itens nº 101 e 102, no valor de R$ 19.463,60 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e três Reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de abril de 2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int Ordenador de Despesas BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 6722201115202471. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da ampliação da célula de diagnóstico por imagem para contemplar a estrutura de um tomógrafo, localizado no NuHANT, na cidade de Parnamirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 120631-00001-2025NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222001655202447. Objeto: Aquisic–ão de material hospitalar. PAG: 67222.001655/2024-47. Total de Itens Licitados: 361. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/04/2025) 120631-00001-2024NE800000 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.0010140/2024-32. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de imó vel da cedente, para o funcionamento de um posto de abastecimento de aeronaves (paa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 113.418,60. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90035/BASM/2024, processo 67273.006601/2024-72 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E L É T R I CO S DE CONSUMO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 44.581.533/0001-80 - MRJ COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, valor R$ 15.081,04, 19.357.379/0001-10 - RALTEC MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor R$ 91.777,51, 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 5.156,50, 53.385.909/0001-71 - E3F ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 9.363,49, 52.203.880/0001-05 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, valor R$ 1.388,00, 44.248.074/0001-17 - P. LIRA SOLUCOES LTDA, valor R$ 16.900,00, 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AU T O PECAS LTDA, valor R$ 223,60, 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, valor R$ 20.396,53, 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$ 13.247,17, 53.288.672/0001-00 - MAXYTEM LTDA, valor R$ 29.808,80, 27.466.469/0001- 77 - RRW LICITA LTDA, valor R$ 18.215,00, 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, valor R$ 3.286,80, 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS E L E T R I CO S EIRELI, valor R$ 15.216,36, 13.460.002/0001-05 - MORK TELECOM PRODUTOS E SE R V I CO S PARA TELECOMUNICACOES LTDA, valor R$ 20.837,59, 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, valor R$ 5.584,42, 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor R$ 602,16, 42.070.491/0001-97 - DGA CO M E R C I O DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor R$ 41.862,50, 43.471.316/0001-74 - GCM CO M E R C I A L LTDA, valor R$ 3.466,70, 57.138.776/0001-90 HELIO MOACIR FACHINI, valor R$ 912,00, 52.894.977/0001-01 LEANDRA ASTENREITER SANTOS, valor R$ 1.880,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/BASM/2024 PAG 67273.010382/2024-26 Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR para atender as necessidades do GSAU. Total de itens Licitados: 152. Abertura da sessão eletrônica às 09h:30 min (Horário de Brasília) do dia 24 de Abril de 2025. Edital encontra-se em: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/. Contato BASM: Seção de Licitações, Rodovia BR 287 km 232 - Santa Maria/RS - CEP 97.105-910 - Fone: (055) 3220 3375. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002525202515. Objeto: Aquisição de peças de fardamento do 12° Uniforme RUMAER destinado às atividades desempenhadas no âmbito dos Serviços de Subsistência da Seção de Subsistência (SSUB) . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643- 5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/04/2025) 120643-00001-2025NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.000943/2025-21. Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 14.612.923/0001-09 - DE NADAI & DE NADAI LTDA. Objeto: Serviços de analises clinicas, patologia e toxicológicas complementar do gsau.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.011687/2024-17. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 02.698.667/0001-35 - CLINICA DE OLHOS ADORNO LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia, complementar ao gsau-pv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).