DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900246 246 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.002198/2025-55. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 25.258.018/0001-19 - L B LYRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço paramédico na especialidade de psicologia, complementar ao gsau-pv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293001076202541. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/04/2025) 120641-00001-2024NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 153/2020. Nº Processo: 67106.001909/2020-20. Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Acréscimo de 10% ao objeto contratual. Vigência: 25/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.098.360,97. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071 Número do Contrato: 153/2020. Nº Processo: 67106.001909/2020-20. Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 80 (oitenta) dias, com início em 04/05/2025, encerrando-se em 23/07/2025. Vigência: 25/04/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.098.360,97. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NÚMERO Nº 83/2025 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - F5 Total de itens licitados: 8 Edital: 29/04/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 20/05/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NÚMERO Nº 84/2025 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - F5 Total de itens licitados: 5 Edital: 29/04/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 20/05/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510018486202439. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Prótese e Dentística.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/04/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510027997202441. Objeto: Contratação de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado e Bebedouros.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/04/2025) 120060-00001-2024NE001318 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.013024/2025-31. Inexigibilidade Nº 781/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.360.305/5614-83 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel da união, com área de 368,68 metros quadrados, instalado em terreno de mesma dimensão para efeito de cálculo, registrada sob o cadastro patrimonial número e-035, plano diretor sob o n° 046, localizada na área comercial, próxima à Divisão de Infraestrutura, sob responsabilidade do Grupamento de Apoio de São José dos Campos - Comando da Aeronáutica, para exploração comercial de serviços bancários pela Caixa Econômica Federal, nas dependências do Campus do DCTA, em São José dos Campos, Estado de São Paulo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Valor Total: R$ 17.783,65. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviço de Manutenção do Reservatório Geral de Água Elevado do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, localizado em São José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 120016-00001-2025NE800011 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720012166202581. , publicada no D.O.U de 10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 120016-00001-2025NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720012163202547. Objeto: Eventual aquisição de água mineral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 120016-00001-2025NE800083 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000333/2024-57. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de textura projetada em blocos de apartamentos localizados, respectivamente, na vila militar de suboficiais e sargentos da guarnição de aeronáutica de curitiba e na vila militar do destacamento de controle do espaço aéreo de foz do iguaçu-pr (dtcea-fi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 697.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA JUNTA DE JULGAMENTO EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Conforme Atas das 33ª, 39ª, 41ª e 44ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2023, ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos processos abaixo identificados ao lado de seus nomes, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso IV, do art. 110, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 258/DGCEA, de 10 de dezembro de 2018.