DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 28 de abril de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ASSUNTO: NOTIFICACAO PARA MANIFESTACAO SR. LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao do CAC LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o Sr. CAC LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, possuidor Certificado de Registro nr 597.451, da Decisao de cancelamento de seu Certificado de Registro em decorrencia da perda da idoneidade para que nos termos do artigo 68, do Decreto 10030 2019, no prazo de 90 (noventa) dias, providencie a destinacao do PCE ou a autorizacao para concessao de novo registro. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 28 de abril de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. MARCOS DECCACHE TELES 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razão do CAC MARCOS DECCACHE TELES se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICO o CAC MARCOS DECCACHE TELES, possuidor Certificado de Registro nr 669.554, para que exerça o contraditório e ampla defesa em decorrência de possível perda de idoneidade em processo administrativo nº 64260.000661/2025-13; 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 28 de abril de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. RENAN MARTINS DE OLIVEIRA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal do CAC RENAN MARTINS DE OLIVEIRA, CR 630053, que restou infrutifera, se encontrando em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o CAC RENAN MARTINS DE OLIVEIRA, CR 630053, para que emita e pague GRU de multa simples máxima, nos termos do artigo 111, incisos I e III do Decreto 10030/2019. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 28 de abril de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Assunto: Notificacao para manifestacao RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSÕES E MATERIAIS DE CO N S T R U Ç ÃO 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal a empresa RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que restou infrutifera, se encontrando em lugar incerto e não sabido, NOTIFICO a empresa RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, possuidora do Certificado de Registro nr 375.643, para que emita e pague GRU de multa simples maxima, nos termos do artigo 111, incisos I e III do Decreto 10030/2019. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo. 3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niterói, RJ, 28 de abril de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL Chefe do Estado Maior da AD/1 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.009084/202. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio para o funcionamento de CANTINA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160126-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PLANTIO COMPENSATÓRIO EM ÁREAS MILITARES - AC - UASG 160176 PARTÍCIPES: União Federal - Comando do Exército / Comando do 1º Grupamento de Engenharia e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte / Superintendência Regional no Estado de Pernambuco. OBJETO: Acordo de Cooperação NUP 64278.005289/2025-42, referente a regulação do uso de áreas militares no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), subordinado à 7ª Divisão de Exército (7ª DE), no Parque Histórico Nacional de Guararapes (PHNG), subordinado à 7ª Região Militar (7ª RM) e no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º B I Caat), subordinado à 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, na execução de plantios compensatórios vinculados às obrigações de compensação ambiental por supressão vegetal realizada em projetos de Obras Públicas de responsabilidade do DNIT, em consonância com o estabelecido pelo IBAMA, com o Contrato nº 339/2023 (Processo SEI DNIT nº 50600.024087/2023-14) celebrado pelo DNIT com a EMPRESA PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e de acordo com Plano de Trabalho do referido Acordo de Cooperação. FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.985/2000, Lei nº 11.428/2006, Lei nº 12.651/2012, Decreto nº 11.531/2023, Portaria nº 1.448-Cmt Ex/2018, Portaria nº 1.994-Cmt Ex/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA SILVA - Comandante do 1º Gpt E e o Sr BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, PARTÍCIPES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.000372/2025-91 A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 13.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 1 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 14 JAN 25, EB: 64301.000372/2025-91, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora, MG, 28 de abril de 2025 CEL - EDUARDO SARAIVA DIAS OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth. 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001776202589. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, constantes na Tabela ANP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 11/2025 - UASG 160036 Nº PROCESSO: 64186.002843/2023-05 Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.800.080/001-22 - SREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2025 até 27/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos 12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 12 de março 2025). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 3.919,80. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES CONTRATO N. 1003/2025 - DETOX DEDETIZADORA CONTRATACAO DE MANUTENCAO, HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL. ARACAJU, 29 DE ABRIL DE 2025. RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL ORDENADOR DE DESPESAS DO 28. BC. CONTRATO N. 1004/2025 - TJ SOLUÇÕES I N T E L I G E N T ES . Contratação de Limpeza de Fossa, Esgoto e Boca de Lobo. Aracaju, 29 de abril de 2025. RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL. Ordenador de Despesas do 28. BC. CONTRATO N. 1005/2025 - MARCOS EVENTOS LIMPA FOSSA CONTRATAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSA, ESGOTO E BOCA DE LOBO. Aracaju, 29 de abril de 2025. RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas do 28. BC.