DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N.1008/2025 - ASSOCIAÇÃO SEGIPANA DA AGRICULTURA FAMILIAR Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Aracaju, 29 de abril de 2025. RICARDO PEREIRA BARRETO - TENENTE CORONEL. Ordenador de Despesas do 28. BC. 35º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160028 Nº Processo: 64063000968202541. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de um Bazar Militar para venda de uniformes e artigos militares, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de San t a n a / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de um Bazar Militar para venda de uniformes e artigos militares, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. CRISTIANO GARCIA GUEDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160028-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 654920018822024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas de cama e/ou de roupas banho, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme a tabela da cláusula 1.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/04/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 858.924,00. Data de Assinatura: 21/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194 Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 64318.004497/2022-68. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 02/2022. Vigência: 24/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361002108202587. Objeto: Aquisição de serviço e equipamentos satelitais (Tecnologia da Informação e Comunicações) para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e do Exercício Combinado Brasil - Estados Unidos da América (EUA) - CORE25. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/04/2025) 160225-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 160225 Nº Processo: 64361015718202460. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de Bazar para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (81) 2129-6637, Email: [email protected]. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160225-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64300.004678/2023-64. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 4/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2025 até 28/04/2026, serviço de internet para o escritório regional da operação carro pipa.. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao do espolio da sra LUIZA BARBOSA DE MIRANDA PEREIRA, CPF 443.XXX.XXX-25, EX Pensionista, falecida em 29 JUN 23 vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 08-AAAJurd/B Adm Gu N, de 28 JAN 2025, do Sr Comandante da B Adm Gu Natal. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do 1 dia seguinte a esta publicacao para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados da primeiro sargento PAULO ROBERTO ARAUJO CROSS encarregado da apuracao conforme designado no Boletim Interno Nr 23, de 04/02/2025 da B Adm Gu Natal. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora IVETE DE ALMEIDA BEZERRA, CPF 786.XXX.XXX-68, Pensionista, acerca Do parecer de Auditoria nº 013/2023-HDDS, de 20 NOV 23; Parecer nº 922/2022/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 29 SET 22; Parecer nº 00347/2024/CONJUR- EB/CGU/AGU, de 25 JUN 24; e Art. 53, da Lei nº 9,784, d29 JAN 99. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 10(dez) dias, a contar do primeiro dia seguinte a esta publicacao para oferecer defesa previa, renunciar a beneficio inacumulavel e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa devendo, para tanto, comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, sito em Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do Capitão SILVANI FERREIRA FILHO. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA CARLINDA BAÍA, CPF XXX.906.744-XX, PREC-CP 98XXX799, falecida em 09 SET 17, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h ás 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor PEDRO SALDANHA DE ARAÚJO, CPF XXX.089.754-XX, PREC-CP 98XXXX778, falecido em 26 MAR 18, acerca do ajuste de contas do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h ás 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento de credenciados suplentes, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, no municipio de NOVA CRUZ (2 vagas), referente ao edital nr 001/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, Natal/RN; podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected]. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no periodo de 29 de abril a 1 de maio de 2025. O resultado da selecao sera divulgado as 10 horas, do dia–2 de maio de 2025. Os selecionados para as vagas deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 3 a 6 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1 PTTC Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada