DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 17 de abril de 2025 a 16 de julho de 2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2025 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: LUCIANO JOSÉ EPITÁCIO BRASIL GOMES Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Júnior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2025-CRO/11, de 20 JAN 25, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 19 de abril de 2025, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 20 de abril de 2025 a 19 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de abril de 2025. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Luciano José Epitácio Brasil Gomes. COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009001464202501. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada", para atender às necessidades da Base de Aviação de Taubaté (Ba Av Taubaté-SP).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro vencidos, nos termos do artigo 66, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o artigo 24 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, concedo 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para apresentar manifestação, se assim o desejar, a qual será juntada ao competente processo administrativo, que ora se inicia, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que os Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que as defesas escritas deverão ser endereçadas ao Sr Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 44050; Nome Completo: ROBERTO PEREZ ALONSO; CR 40714; Nome Completo: LEANDRO COGO BECK; CR 41016; Nome Completo: HELCIO MARTINS DA SILVA; CR 261575; Nome Completo: JEOVANI BARRETO PINHEIRO DE MORAIS; CR 205455; Nome Completo: EDIVALDO GOMES DE ANCHIETA; CR 102081; Nome Completo: EGLISSON BENALD GARCIA RODRIGUES; CR 154549; Nome Completo: SAMUEL ALVES REIS JUNIOR; CR 151004; Nome Completo: LEONARDO ZANOTELLI DOS SANTOS; CR 141374; Nome Completo: MARCOS ROBERTO NETTO; CR 291240; Nome Completo: CLEYTON LEITE DA SILVA; CR 273785; Nome Completo: VICTOR EUSTAQUIO RIBEIRO DE SOUZA; CR 273997; Nome Completo: RUTH ROSA RODRIGUES; CR 273998; Nome Completo: WEMERSON VILAR EVANGELISTA; CR 274423; Nome Completo: RIKSON JUNIO DE SOUZA; CR 278940; Nome Completo: VICENTE PIRES AARÃO; CR 276977; Nome Completo: GLAUBER BONIFACIO DA SILVA; CR 276970; Nome Completo: JOSE LUIZ LIMA SANTOS JUNIOR; CR 171097; Nome Completo: HERBERTON DE MELO MARQUES; CR 217791; Nome Completo: RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS; CR 266508; Nome Completo: SAUL XAVIER GOMES DE SOUZA; CR 266575; Nome Completo: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS; CR 266581; Nome Completo: KATRICO ANACLETO DA COSTA MONTEIRO; CR 268937; Nome Completo: MIQUEIAS COELHO GONÇALVES, CR 272173; Nome Completo: ALESSANDRO CRUZ ALBERTO; CR 273244; Nome Completo: HYTALO PARREIRA ARAUJO; CR 273257; Nome Completo: GUILHERME LIMA DE SOUSA; e CR 255985; Nome Completo: ELAINE CARVALHO RODRIGUES. Maj ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160473 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64538.000045/2022-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de serviços de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de voz/internet com fornecimento de telefone em regime de comodato(telefonia móvel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 22/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.602,56. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287003340202572. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) na 2ª Região Militar através de Sistema de Registro de Preços. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação SRP, entretanto prazo de contratação e assinatura do contrato deverá ser em 30 dias a contar da homologação. . RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 160488-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64326.000636/2022-85. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.843.322/0001-90 - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Capitães e Tenentes, situado na Rua Abílio Soares, 1160, Paraíso - São Paulo, SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.679.212,63. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160466 Nº PROCESSO: 65475.005267/2024-38 Pregão Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender às demandas ambulatoriais da rede assistencial no âmbito do exército brasileiro, exclusivamente, no âmbito da 2ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 6.549.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 3307/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.001980 /2025-42. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 023021000 - BANDEIRANTE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para o comando da brigada de infantaria aeromovel na guarnição de caçapava-sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/04/2025 a . Valor Total: R$ 449.807,16. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160338 Nº Processo: 64517001629202415. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma telhado ala da garagem do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME HORN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160338-00001-2025NE000001