DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900256 256 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90144/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64222.004954 /202. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação em áreas e dependências do Centro Integrado de Telemática do Centro de Integrado de Telemática do Exército (CITEx) Novo Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA Ordenador Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 160091-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICACÇÃO Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Comercial Montanna Ltda, CNPJ nr 39.528.472/0001-57, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e a aplicacao da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr 64613.011457/2022-38, que querendo apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicacao, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo o recurso ser dirigido ao Comandante do Instituto Militar de Engenharia e enviado ao Ordenador de Despesa para o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido. Cel HENRIQUE MAGALHÃES PESSANHA Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE A AMAN - AEDB Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO nº 25 - AMAN - 002 - 00 que celebram entre si - a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e a Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), Campus Resende-RJ, com base na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, legislação correlata e alterações subsequentes, com o fim de executar, em mútua colaboração, as atividades de educação e pesquisa relacionadas com Estágio Obrigatório de caráter não-militar, que abrangerá graduandos dos cursos de: Administração e Sistemas de Informação, nas dependências da AMAN. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 15 de abril de 2025. Representantes: General de Brigada MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO, Comandante da AMAN e Professor Cel R1 ANTONIO CARLOS SIMON ESTEVES, Diretor Presidente da AEDB. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160013 Nº Processo: 64255003517202427. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pintura predial a ser realizada nas dependências do colégio militar de manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 175.850,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário ( GCALC) Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 160292-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 160289 Nº Processo: 64204.001630/2023-92. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 06.025.866/0001-33 - EMPRESA CANTINA NOVO FORTE LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, de espaço físico para funcionamento de cantina no centro de pessoal e forte duque de caxias, com finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de qualidade e segurança alimentar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 168/2021. Nº Processo: 64000.040315/2019-91. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 31.197.022/0001-17 - ELIDA TAYNNA NOTOROBERTO DO AMARAL. Objeto: Reajuste do contrato 168/2021 do período de fevereiro/24 a janeiro/25 (12 meses).. Vigência: 25/04/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.645,36. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Processo Administrativo nº64000.016798/2024-70 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material elétrico da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital eseus anexos. Foi adjudicada á empresa:GUILHERMEDE MEDEIROS ELIAS, CNPJ:41.652.205/0001- 39, o iTem 368,no valor total de R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais); Comercial eletrica fardim LTDA, cnpj:50.476.428/0001-83, o item 139, no vaLor total de R$ 2.168,15 ( dois mil cento e sessenta e oito reais e quinze centavos);GentilezaComercio de materiais e serviços ltda, o item 251, no valor total de R$ 6.248,64(seis mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatrO centavos); HSX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ05.743.514/0001-50, os item 138,140,141, no valOr total de R$ 19.606,70(dezenove mil seiscentos e seis reais e setenta centavos);TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:30.820.280/0001-45,o iem 252, no valor total de R$ 4.048,00(quatro mie quarenta e oito reais);SUPPORT COMERCIO DE MAERIAL ELETRICO LTDA, cnpj:04.643.851/0001-03, oItem 340, no valor total de R$ 16.200,00(dezessis mil e duzentos reais);JOSE ADMILSON DE LIRA,CNPJ: 29.458.016/0001- 24, o item 339, no valor Total de R$ 16.250,00(dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000004108202511. Objeto: Aquisição de Peças e insumos para manutenção de viatura.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio a instrução do alunos da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO (EsPCEx). Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao Jardim Chapadao - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 160468-00001-2025NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535.122922/2024. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de Estudos e Serviços Técnicos Especializados, em 04 (quatro) linhas de pesquisa, em benefício do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército (EME).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 160085-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 1800/2025-39 . Objeto: Aquisição de válvulas de fundo para os reatores 101 e 102 da Oficina de TNR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Minimizar o tempo perdido de máquina parada e também mitigar possíveis riscos aos operadores de produção. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 96.149,00. CNPJ CONTRATADA : 57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA. (SIDEC - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001