DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 57.948.762/0001-31 DURCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA. (SIDEC - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025PR0015-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de uniformes (calça e camisa de algodão) para utilização na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Concessão de Estágio 0001/2025, firmado em 25/04/2025, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil-Imbel/FI e a Universidade Cruzeiro do Sul Educacional S/A, entidade de direito privado e sem fins lucrativos. Objeto: Regular a execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei 11.788/2008, a estudantes regulamente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de ensino superior ministrados pela Cruzeiro do Sul Educacional, a ser realizado junto à Filial Fábrica de Itajubá-MG-FI, previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser alterado mediante celebração de termo Aditivo. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes. Pela IMBEL/FI - Omar Tumas-Cel R/1 Chefe de Fabrica pela Cruzeiro do Sul Educacional - Vilma Silva Lima pela Cruzeiro do Sul Educacional - Clara Vieira Teixeira FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00193/168006. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 10.467.032/0001-55 - ELF SERVICOS DE COMISSIONAMENTO LTDA. Objeto: Contrato nº 55/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 38.710,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 2021/000263-FJF. Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA . Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 27/2021/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento.. Vigência: 03/04/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000030-FPV. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de Cal Hidratada embalada em BAG's com capacidade para aproximadamente 600kg, conforme especificação técnica n° 1.G.13.E-239 - REV. 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 008-SEPLJ-DVPCP-2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência Contratual: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 716.109,33. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000125-FPV. Objeto: Contratação de empresa confeccionar laudo contendo Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e identificar e avaliar Riscos Psicossociais Sistemática dos postos de trabalho, contemplando o planejamento para implantação de melhorias ergonômicas conforme exigência da Norma Regulamentadora 17, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para a Indústria de Material Bélico (IMBEL) - Fábrica Presidente Vargas (FPV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.000825/2025-75. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frotas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 501.667,33. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.000825/2025-75. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frotas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 1.148.754,09. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023-02 publicado no D.O. de 2025-04- 28, Seção 3. Onde se lê: Procedimento Licitatório nº 10/2023. Contrato nº 06/2024-01. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023. Contrato nº 10/2023-02. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2024-01 publicado no D.O. de 2025-04-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 25/06/2026. Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2026. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Serviço de locação de Ponto de Acesso (Catracas) com gerenciamento por controladora facial, software de controle e gerenciamento de acesso, com o fornecimento de todo o material, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/04/2025) 781000-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002002012202572. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção da frigorífica do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT), em grupo único, a serem fornecidos para manutenção de um equipamento vital para manter a saúde dos tripulantes da Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 781000-00001-2025NE000001 COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000156202597. Objeto: Aquisição de toldos, capas e sanefas para os navios subordinados ao Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/04/2025) 781100-00001-2025NE000002 CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 81360/2022-001/00 para a prestação de serviços de telefonia fixa, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa ALG A R TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, Processo nº 63222.003887/2022-17, cujo objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 07/01/2026. Valor Mensal do Acordo: R$ 4.885,92 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 58.631,04 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos).