DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 07.165.223/0001-58; Objeto: Servicos continuados sob demanda, visando a contratacao de servicos de fibragem com fibra de vidro e resinas e aplicacao de Geocoat a fim de atender as necessidades dos navios lotados ou em transito na area subordinada ao Comando do 2 Distrito Naval, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; Local disponilizacao PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 01(um) ano, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado no maximo de 5 anos. Valor Global do Contrato R$ 56.400,00; Data da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 05/2025 do Pregao Eletronico 90006/2025; processo nr 63028.000320/2024-57; registro de precos para Futura e eventual aquisicao de 03 (tres) empilhadeira de 04 (quatro) toneladas, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital, do Pregao 90006/2025, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 22.966.889/0001-07; Valor Global da ATA R$ 690.000,00 Data da Assinatura: 24/04/2025. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033002535202433. Objeto: Aquisição de chapas para utilização das oficinas da Base Naval de Natal, a fim de suprir as necessidades futuras referentes as manutenções preventivas e corretivas dos Navios e Organizações Militares subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA SOUZA Ordenado de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 783800-00001-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 783602 Nº Processo: 63133000089202585. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa de serviços terceirizados para fornecimento de mão de obra de 4 (quatro) funcionários (as) especializados (as) em lavanderia industrial e passadeira, incluindo lavagem, centrifugação, secagem, passar a ferro ou a vapor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE ANDRADE FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 783602-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 787700 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63060.003475/2022-87. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a vigorar a partir de 5 de maio de 2025, em observância à instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 05/05/2025 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.873,60. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63107.001540/2022-56. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2025 até 26/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.457,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092001829202524. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros e materiais comuns para eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenado de Despesa (SIASGnet - 25/04/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 63232.001132/2024-21. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 44.721.769/0001-74 - EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo por 180 dias. Vigência: 28/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230007834202438. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228002239202374. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando a adequação do Prédio do REMO com reformas e adaptação de banheiros, reforma de sala, reforma e adaptação de oficina para salas de uso administrativo, instalação de portas de emergência e revitalização do jardim interno. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/04/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 63012.002078/2025-14. Acordo de credenciamento nº 52100/2025-01. Objeto: Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº46/2025/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86, período de vigência 31/03/2025 a 31/03/2029 : ESCM - Curso Especial de Cuidados Médicos. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.050735/2024-13. TJDL Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção e assistência técnica dos elevadores do HNMD. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 75 daLEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 591.068,54. Data de Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.021043/2020-26 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-021/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA; CNPJ: 14.349.591/0001-11; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 380.999,55 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/04/2026; Data da Assinatura: 25/04/2025.