DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2025; Processo nº 63271.001133/2024-17; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 4, 5, 9, 12, 13, 23, 27 e 28, Valor total: EUR 35.952,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 21 e 33, Valor total USD 425,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29 e 30, Valor total EUR 32.165,11; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 24/04/2025. Informa-se que os itens nº 15, 31 e 32 foram fracassados. RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 005/2025; Processo nº 63271.001047/2024-04; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 4, 10, 18, 22, 23, 25, 26, 29, 35, 37 e 38; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 009/2025; Processo nº 63271.001133/2024-17; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 15, 31 e 32; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-009/01 NUP: 61984.004025/2023-45; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.; CNPJ n.º 05.520.402/0002-11; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0009/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 15ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 431.393,23 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura: 17/04/2025; Término da Vigência: 12/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 8/2025 NUP Nº 61984.001039/2025-79. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 008/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 291.682,00 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais); 3. Data/Hora/Local: 30 de maio de 2025, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 60631.007183/2021-22. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do valor do contrato nº 03/2022, vigente a contar de 09/05/2022, referente aos serviços continuados de conservação de áreas e jardinagem, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de uso pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no edital, na área da escola superior de defesa.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.335,08. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90108/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos da Gráfica LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA Chefe Slic (SIDEC - 28/04/2025) 110402-11044-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 15/2025 DAMEI Mitigação Climática e Organização Produtiva da Agricultura Familiar: Estratégias para Sustentabilidade Socioeconômica - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Geociências, Ciências Agrárias; Ciências Ambientais; Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 28 de abril até 12 de Maio de 2025, sob o título "Climate Mitigation Specialist-TR015 (2501109) ". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira EDITAL Nº TR 10/2025 DIPRO Processo nº 55000.004959/2025-72 EDITAL Nº TR 010/2025 DIPRO - MONITORAMENTO ESTRATÉGICO - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA . Publicação de 1 (uma) vaga para contratação de profissional na área de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da C A P ES / C N P q . Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl? job%3D2501130%26tz%3DGMT%252B02%253A00%26tzname%3DEurope%252FBerlin) no período de 30 de abril até 14 de maio de 2025, sob o título "Strategic Monitoring Specialist (TR010) (2501130)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 121/2025 TR Nº 12/2025_BOAS PRATICAS AGROECOLÓGICAS _CENTRO-OESTE PROCESSO Nº 55000.004406/2025-10 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Humanas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 05/05/2025 até o dia 09/05/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO BRA/IICA/25/001 Processo nº: 55000.014131/2024-41 a) Espécie: Termo de Cooperação Técnica Internacional - Governança Responsável da Terra - BRA/IICA/25/001. b) Partícipes: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; c) Objeto: Fortalecimento da governança responsável da terra e a qualificação dos processos de reordenamento agrário no Brasil, contribuindo com conhecimentos especializados no desenvolvimento de instrumentos, ferramentas e métodos inovadores de regularização fundiária, crédito fundiário e desenvolvimento socioambiental nos múltiplos biomas brasileiros; d) Recursos: R$ 41.790.000,00 (Quarenta e um milhões, setecentos e noventa mil reais); e) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura; f) Data de assinatura: 16/04/2025; g) Signatários: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2025 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.002018/2024-51. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - S R ( BA ) . Contratado: 13.415.369/0001-07 - GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças automotivas, atendimento às necessidades dos veículos automotivos que compõem o acervo patrimonial da superintendência regional do incra/ba,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 524.029,45. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).