DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.001472/2024-26- por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 107/2024 de 02/12/24, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90014/2024 para aquisição de empilhadeiras, para serem utilizadas nas Unidades Armazenadoras da Conab situadas em Itapuranga/GO,conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o mesmo homologado para SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 24.035.925/0001-36, no valor total de 267.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais - 2 unidades.) EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21.447.001269/2023-39 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0003-42. Contratada: TREVO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 19.327.073/0002-00 - CDA(s): 56.D731.0002-4. Objeto: INCLUSÃO DE CDA ao Contrato de Depósito firmado em, 28/09/2023. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001. Data da Assinatura: 25/04/2025. Assinam pela CONAB: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL E DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES. Assinam pela Depositária: ALINE TURQUETTI BERTICELLI - SOCIA ADMINISTRADORA E FIEL DEPOSITARIA E MILTON BERNARDO TURQUETTI - SOCIO ADMINISTRADOR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000279/2024-48, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: CENOFISCO Ed. Publ. Tributárias Ltda. CNPJ: 82.429.556/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do Contrato Administrativo nº 06/2024. Valor mensal estimado: R$ 3.466,98 ( três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Artigos 488 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000300. Vigência: 26/04/2025 à 26/04/2026. Data de assinatura: 23/04/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Caio Sérgio Serra - Diretor Institucional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21445.002670/2025-78. Contrato nº 016/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ nº 19.040.906/0001-68. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/04/2025 a 28/04/2030. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Diretora Presidente. Processo: 21445.002990/2025-28. Contrato nº 017/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93005/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IPAC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 10.465.461/0001-93. Objeto: Prestação de serviços médicos em radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/04/2025 a 28/04/2030. Data da Assinatura: 28/04/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lídia Freire Abdalla Nery - Diretora Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000061/2025-13 - Contrato de Credenciamento nº 010/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ALL DOC - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.400.647/0001- 07, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Odontológicos, nas áreas de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 23/04/2025. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: IVONETE BARRETO HAAGSMA, Sócia-Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.000265/2025-85. Contrato de Credenciamento: 09/2025. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: CENTRO INTEGRADO DE CITOPATOLOGIA E COLP O S CO P I A LTDA-CICC, CNPJ: 24.567.455/0001-51. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de Colposcopia, Citopatologia e Anatomia Patológica. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 24/04/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Maria das Graças Granja Mattos - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21449.000038/2025-50. Contrato de Credenciamento: 03/2025. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: RENAL SERVICES LTDA, CNPJ: 01.438.059/0001-29. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços especializados em doenças renais, hipertensão arterial, hemodiálise peritoneal, inclusive assistência a pacientes transplantados no pré e pós- operatório, procedimentos de aférese e acesso vascular, bem como métodos diagnósticos correlatos. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 17/04/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0151000000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antonio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: André Luis Lima Biscacio - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AV I S O COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal mantenedora da Autogestão em Saúde operacionalizada por RH e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob n° 33.418-9, identificada por Serviço de Assistência à Saúde - SAS, CNPJ/MF 26.461.699/0001-80, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e demais normas aplicáveis, torna público, através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2025, o processo de credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, discriminados no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital, disponívelem https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-e- contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução empreitada por preço unitário. JORGE LUIZ C. DE ANDRADE Gerente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE PENALIDADE Processo nº 099/2023 O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP determina a RESCISÃO DO CONTRATO nº 099/23-2395-2407-14-030-21-1 e a aplicação de multa de 10% para a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70). O contrato está vigente até 30 de abril de 2025, conforme previsto no item14.1, alínea "b" e 15.1, alíneas "a", "g", "h" e "l" do contrato, após a garantia do contraditório e da ampla defesa. São Paulo, 28 de abril de 2025. LUIZ SILVEIRA RANGEL Diretor Técnico e Operacional AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93001/2025 Processo nº 129/2024. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando buscar interessados na elaboração de Estudo Técnico para indicação da forma mais rentável de exploração da área comercial a frente do Armazém Silo Jaguaré da CEAGESP na cidade de São Paulo, levando em consideração seus diagnósticos, levantamento de estrutura e/ou possível reformas, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 29/04/2025, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Dispensas e Inexigibilidade" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 17/06/2025. Sessão de abertura: em 23/06/2025 às 09h30, na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E À FOME Projeto UNESCO - 914BRZ3051. NÚMERO DO CONTRATO: SA-2840/2024 / Aditivo SA-163/2025 / Aditivo SA-810/2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 27/06/2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Soares Eon - Diretor-Geral da UNESCO e Henrique Reichert (CPF: .571.530-*). SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, CNPJ nº 45226214000119. Prorrogação de vigencia do instrumento. Valor Total: R$ 139.489,12, Valor de Contrapartida: R$ 19.489,12, Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-, Convenente: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO, CPF nº .359.948-.