DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO E X EC U T I V O SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888371/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888371/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. PROCESSO: 71000.068827/2019-87 - DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888100/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888100/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.0047597/2019-12 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888059/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888059/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.047559/2019-60 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888101/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888101/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36. PROCESSO: 71000.067940/2019-45 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024 SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO COORDENADORA PARA O PROGRAMA PRIORITÁRIO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), considerando os termos dos subitens 5.8 e 5.9 do item 5 (CRONOGRAMA) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, torna público o resultado final do certame das entidades que apresentaram propostas à coordenação do Programa Prioritário de FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: . .PROPONENTE .CNPJ .PONTUAÇÃO FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Fundação Matias Machline .15.769.292/0001-07 .75,74 .1º . .Fundação Paulo Feitoza - FPFtech .02.844.344/0001-02 .70,20 .2º . .Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas - ITEAM .29.225.713/0001-35 .76,24 .Desistência a pedido . .Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA .26.782.757/0001-78 .63,07 .Eliminada . .Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia - ITEGAM .09.686.560/0001-16 .54,48 .Eliminada As propostas foram eliminadas pois, de acordo com o item 7.6 do Edital, o atendimento insatisfatório na soma de algum dos critérios da Tabela 2 será pontuado com a nota "zero". A atribuição de nota "zero" implica eliminação da proposta. Conforme subitem 7.16 do item 7 (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, a proposta vencedora foi apresentada pela Fundação Matias Machline, CNPJ nº 15.769.292/0001-07. Conforme subitem 8.2 do item 8 (CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO CAPDA Nº 2/2020) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, a instituição coordenadora selecionada terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica, sob pena de desclassificação e chamamento da segunda colocada, que terá o mesmo prazo. CRISTIANE VIANNA RAUEN Coordenadora do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.007163/2023-32. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para 10 (dez) veículos pertencentes a frota do Inmetro-Surrs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 11.775,23. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 7/2025, data da assinatura: 24/04/2025. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ/MF n° 37.722.924/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Pollyana Melo da Silva Lustosa. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 12.529,75 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.001552/2025-99. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 77/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: nº 11.735.586/0001-59 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Item I. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de contratação de serviços técnicos visando a replicação, validação e atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises contrafactuais, do resultado do ESTUDO A conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: BN25010000. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 93/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CNPJ: nº 11.735.586/0001-59 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Item II. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de contratação de serviços técnicos visando a replicação, validação e atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises contrafactuais, do resultado do ESTUDO B conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: BN25010000. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 111/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: MARCOS QUEIROGA BARRETO CPF: nº .139.448-. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de análise e julgamento dos projetos culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de membro externo da Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para Apresentação no Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº 3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018, constantes no Anexo I deste Contrato, no Edital do Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.