DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º termo aditivo do contrato nº 9679/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor de -R$ 111.864,78; Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 05.281.484/0001-08; Assinado em: 22/04/2025. 5º Termo de Aditamento contrato nº 8946/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1922.1/2022. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONSÓRCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER - QUANTA - EDUCARE - CNPJ 48.197.423/0001-70. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 25/04/2025 até 24/07/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/04/2025. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4538/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1721.0/2023. Objeto: serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de Santa Catarina, dividido em dois (02) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Florianópolis e Item 2 - SR Oeste de SC. - Item 1 - SR Florianópolis, Agência COLON, rua Santa Catarina, 634, Floresta, Joinville/SC, CEP 89211030. CONTRATADA: CEPENGE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.064.330/0001-39. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 08/05/2025 até 07/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/04/2025. 4º Termo Aditivo Renovação Contrato Locação contrato 90052/2010 - AG. ALÉM PARAÍBA - 1023-5/MG à R. CEL. OSCAR CORTES, 254, CENTRO, ALEM PARAIBA/MG, CEP 36660 000, por 60 meses de 22/12/2025 até 21/12/2030, índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 15.384,15; pagto 10º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locador A DA LT O N CAÇADOR FURTADO, CPF/ME 283.XXX.XXX-53 proc. adm. 2307/2020 7065.12/2008; assinatura: 24/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 16º Termo de Aditamento do Contrato nº 8658/2022, Objeto revisão de preços no valor R$ 258.132,80 a contar de 01/01/2025; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0845.0/2022. Assinado em 25/04/2025. 6º Termo - Aditamento ao Contrato 1801/2023; Objeto: Supressão de Serviços; Contratada: C&CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Valor da supressão: R$ 4.157,03. Data assinatura: 22/04/2025. 26º TERMO - Aditamento ao contrato 14086/2020; Objeto: Acréscimo de serviços de vigilância nos termos da cláusula décima nona do contrato, amparada no art. 81 da lei 13.303/2016; Valor de R$ 327.479,58; Contratante: CAIXA; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 82.949.652/0001-31, Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025; Data assinatura: 24/04/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel em 06/03/2025, relativo a Ag. Marrecas-PR, na Av. Julio Assis Cavalheiro, 1371 - Quadra 150 - Lote 8 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP 85601-000, pelo período de 06/03/2025 até 05/03/2030, prazo de carência de 30 dias contados da data do recebimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.1274.1/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 13.500,00. LOCADOR: GZAN Empreendimentos Imobiliarios Ltda - CNPJ 12.053.654/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. RUBRICA: 5704-01 3º TERMO - Aditivo ao contrato 1117/2024; Objeto: Acréscimo de serviços de transporte de valores nos termos da cláusula vigésima do contrato, amparado no artigo 81, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do ato: R$ 450.557,63; Contratante: CAIXA; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: 10/05/2025 até 28/02/2026; Data da assinatura: 22/04/2025. 3º Termo de Aditamento contrato 9583/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1833.01/2022, Inexigibilidade; Contratada: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - 33.683.111/0001-07; Objeto: prorrogação de 29/04/2025 a 28/04/2026; Valor: global R$ 4.997.899,92. Termo de Quitação do contrato 10086/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$17.469,00; Prazo de Entrega/execução: 14/01/2025 até 28/02/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039499; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 25/04/2025. 14º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/05/2024 e 01/01/2025, respectivamente; Contrato: 7184/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1071.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais.; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado de R$ 359.395,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais).Data de Assinatura: 24/04/2025. 10º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 2193/2021. Objeto: Supressão de Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 116.486,95; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 22/04/2025. 18º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 2727/2021. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 8.053,91; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 22/04/2025. 15º Termo - Aditamento ao Contrato 7184/2021; Objeto: Acréscimo de Serviço; Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo/supressão: R$95.347,89. Data assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 30/04/2025 do contrato nº12785/2020, Proc. Adm. nº 7063.01.0465.0/20200, que tem por objeto a Rescisão Antecipada, conforme Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 13º TA. Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ:67.803.726/0001-33; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO - Apostilamento ao contrato 8631/2022; Objeto: Rerratificação sem alteração de valor da clausula segunda - do valor e da cláusula quarta - da garantia do 4º TERMO; Contratante: CAIXA; Contratada: AUTO DEFESA TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRONICOS SPE LTDA., CNPJ: 30.609.644/0001-42; Vigência: 18/04/2025 a 09/10/2025; Data assinatura: 23/04/2025. 2º Termo de Apostilamento contrato 3401/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023, Licitação CAIXA nº 011/202423; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - 27.230.339/0001-30; Objeto: retificação do CNPJ da CAIXA na identificação das partes para CEFOR, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5618-07, com sede no Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L - 7º andar, ASA SUL, Brasília/DF - CEP 70.070-927. 7º Termo - Apostilamento ao contrato nº 4871/2021, Objeto: Revisão de preços do período de 01/08/2024 a 31/10/2025 no Valor R$44.380,47; Processo Administrativo: 5688.01.0362.1/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000039746; Data de assinatura: 25/04/2025. 8º Termo - Apostilamento ao contrato nº 4873/2021, Objeto: Revisão de preços no período de 01/08/2024 a 31/10/2025, valor R$ 138.783,38; Processo Administrativo: 5688.01.0362.2/2021, Pregão Eletrônico 0064/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000039872; Data de assinatura: 25/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA -BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 118.899,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 23/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.299,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE PETROLINA - IGEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 602.444,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.452,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 24/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 27.822,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ION - INSTITUTO DE OLHOS NOVAIS LTDA, CNPJ: 27.401.258/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA REGINA TOLEDO REIS , CNES: 3551164;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TFR PSICOLOGIA RESILIENCIA , CNPJ: 44.177.279/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMENTE DE GIRASSOL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CNPJ: 54.428.048/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI, CNPJ: 87.547.444/0014-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA , PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, GERAL - MÉDICA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, SERVIÇOS HOSPITALARES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABA INTERVENCOES PSICOLOGICAS LTDA, CNPJ: 33.619.437/0001-67;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS