DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 907609/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Formosa/GO, CNPJ 01.738.780/0001-34; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 22/04/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 946103/2023 MCIDADES/CAIXA, PM Itapirapuã/GO, DOU de 22/04/2025, seção 3, página 95, onde se lê "9461/0323", leia-se "946103/2023". 16/04/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pela presente, por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, 811.XXX.XXX-53, Ex-Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 795803/2013/MTUR, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o Município de Itapecuru-Mirim, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 4480.006.647014-0 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: R$ 246.534,89 em 20/08/2018. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 31/01/2025: R$ 259.489,09. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO Gerente de Filial AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato de repasse n.º 352716-86/2011/MCIDADES/CAIXA - PM Imperatriz - publicado no DOU de 22/04/2025, Seção 3, página 95, onde lê-se: 04/04/2025, leia-se: 16/04/2025. MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO GERENTE DE FILIAL SE REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 944246/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ 18.312.983/0001-67; Objeto termo de distrato. Data: 24/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CONSTRUTORA CONDOR LTDA, CNPJ: 02.356.865/0001-10. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparosno imóvel localizado Av. Zodiacal, QD. 05-A, LOTE 07, bairro Geniparana do Residencial Nova Terra 7 - em São José de Ribamar/MA, acompanhado pelo SISAQ 5920780. Contratação 0051/2025. Data de assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 60.083,42. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0051/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3572/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Agrishow 2025. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 670.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0387.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item Região dos Lagos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 21/05/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "117", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0065.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da região Nordeste ITEM 1 SR RECIFE e SR VALE DO SÃO FRANCISCO 1º CLASSIFICADO; Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA - 36.129.511/0001-55; Contrato nº 4294/2025; Data de assinatura 24/04/2025; 1° EQUIPARADO: R F CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001- 86, Contrato nº 4295/2025, Data de assinatura 24/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.435.700,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos reais e vinte e dois centavos); Licitação Caixa nº 20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0026.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da Região Norte - Item I (SR Amapá) 1º CLASSIFICADO; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRONICA-ME CNPJ: 26.926.245/0001-38; Contrato nº 3990/2025; Data de assinatura 17/04/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contrato nº 3991/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO - 46.266.786/0001-94.; Valor global: R$ 411.515,97 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos); Licitação Caixa nº 29/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0026.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da Região Norte - Item III (SR Acre) 1º CLASSIFICADO; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRONICA-ME CNPJ: 26.926.245/00001-38; Contrato nº 3995/2025; Data de assinatura 17/04/2025; 1° EQUIPARADO: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO CNPJ: 08.418.935/0001-02; Contrato nº 3997/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 36.205.411/0001-60; Valor global: R$ 901.225,69 (novecentos e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 29/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04027/2025. Processo: 7081.02.2118.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto RN - Festival Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena. Contratada: W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 55.178.199/0001-34. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 25/04/2025 Contrato nº 04281/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Temporada Brasil França 2025 - Série de Dança. Contratada: JERIMUM IDEIAS ED I T O R AC AO LTDA, CNPJ nº 07.173.372/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 1082/2022, para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A. - CNPJ nº 31.534.848/0001-24; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.104761/2022-36; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2025; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2025; assinado em 16/04/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Raquel de Araujo Lyra de Oliveira - Superintendente - Substituta; pela contratada: Ivo Jucá Machado - Vice-Presidente e Estevan Delbianco - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.652.678/0001-39; para aquisição de Appliances e licenças de firewall do fabricante Fortinet para proteção de perímetro, incluindo serviço de suporte técnico e capacitação profissional; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0020/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.109107/2021-38; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025, no tocante aos itens 2, 3, 4 e 5 do contrato originário; amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "despesas correntes", constante dos orçamentos de 2025 e 2026; assinado em15/04/2025; valor global: R$394.603,66; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; pela Contratada: Afonso Emílio Silva Toré - Representante legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, para Aquisição de Prensa do tipo BCT - "box compression test", cujo objeto foi adjudicado à COMERCIAL USUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.050.075/0001-91, pelo valor de R$ 215.842,49 (duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106392/2022-16. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada