DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Suplente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - para licitantes pré-qualificadas - para futura e eventual aquisição Tintas Calcográficas Visíveis ao IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.006973/2024-11. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Objeto: aquisição de aços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ALFA METALS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.760.922/0001-16, no valor de R$ 181.573,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos) para os itens 01, 02, 08, 09 e 10 e o FRACASSO dos itens 03 e 07, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.010783/2024-06 JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233712/2025 - UASG 803090 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00013. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.694.132/0001-22 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ. Objeto: Contratação de cota de patrocínio OURO para participação no Evento EMUPAR - Encontro de Municípios Paranaenses. Vigência: 24/04/2025 a 23/07/2025. Valor total: R$ 125.000,00. Data da Assinatura: 24/04/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), inscrito no CNPJ sob o nº 42.521.088/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2025", por inexigibilidade de licitação, dia 30 de abril de 2025, no Espaço Conceito (arena e lab) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 30 de junho de 2025. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00641 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de MODULO DE REUNIAO, CARENAGEM 2.0 PARA TAA e CARENAGEM 2.0 FECHAM. SUPERIOR, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/05/2025 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1069415; Informações: [email protected] LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2024, firmado em 23.04.2024; Favorecido: MIL GERADORES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.04.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 238.325,64. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0023 - "Plataforma PINC- SE: Gestão inteligente para inovação", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a CLARA IDEA GES T ÃO INTELIGENTE LTDA-ME, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 27.767.156/0001-59. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 21/10/2022 e término em 21/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Ana Maria de Britto Pires, CPF: .306.527- e Allan Azevedo Teixeira da Rocha, CPF: *.750.335- - Sócios Administradores da Clara Idea Gestão Inteligente LTDA- ME. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/111, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/322, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 39.949,86 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, item I, subitens I.2 e I.7 do Contrato nº 2022/111 e art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO E LICITAÇÃO Nº 2025/90028 - UASG 179085 A Comissão Especial de Licitação comunica a Revogação do item 2 do edital de Procedimento de Licitação nº 2025/90028 que tem por objeto a Contratação de empresas para desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios de negócios, sendo: ITEM 1 - Modernização dos processos para Visual Law; ITEM 2 - Padronização dos artefatos jurídicos do Ambiente de Contencioso Jurídico, bem como a suspensão do referido edital. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - Nº Processo: 18001.101177/2023-82. ES P ÉC I E : Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: Revisão do Plano de Trabalho no que se refere a prazos, inclusão e exclusão de atividades. SIGN AT Á R I O S : Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 00100.001067/2022-57. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, ( IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.981,33. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de apostilamento nº 01/2025 do plano de trabalho do acordo de Cooperação SETE/MIG E SGP/MGI nº 1/2024, celebrado entre a união, via Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado e da Secretaria de Gestão de Pessoas, e o Instituto República. Processo SEI 18001.102583/2023- 62. Objeto: complementa os Planos de Trabalho do Acordo de Cooperação em epígrafe, com a finalidade de incorporar, ao seu escopo, as atividades relativas ao Panorama de Gestão de Pessoas (PGP), no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Federal pertencentes ao SIPEC. Recursos: não há transferência de recursos e a ampliação do escopo aqui instituída em nada altera a essência do Acordo, tampouco modifica as bases contratuais já estabelecidas entre as Partes. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI; Regina Coeli Moreira Camargos, pela SGP/MGI; Rodrigo Cândido e Guilherme Fernandes Cezar Coelho, pelo Instituto República. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 31/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 04 de junho de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 031/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Governador Valadares/MG .Rua dos Operários, 26, bairro Vila Isa .35.569 .2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Valadares/MG. .Terreno não edificado: 320,00 m² .R$ 223.027,20 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 02/05/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (31) 3218-6075. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação