DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900321 321 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Cururupu .9812232 .515769 .23 M .9787286 .526891 .23 M .27/05/2024 e 29/05/2024 das 09:00h às 11:00h .https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx? id= aSnJPlFaGE-Kye-Y-6- peDelRm0OqCpCoyVgPPdxJlhUNlhE U V p EOV J Z S l J a U k t V M z B I N EQ y W V h R N C 4 u .https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N z A 0 M j k z M 2 Et M z g x M C 0 0 M DY w LW Ew M m Q t Y m Ey N W M 0 Y m I 0 M j Z l % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%226d46a537-a80e-422a-a325- 603cf7712658%22%7d . .Pinheiro .9741430 .507636 .23 M .9697153.9 .485539.2.23 M .27/05/2024 e 29/05/2024 das 09:00h às 11:00h .https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx? id= aSnJPlFaGE-Kye-Y-6- peDelRm0OqCpCoyVgPPdxJlhUNlhE U V p EOV J Z S l J a U k t V M z B I N EQ y W V h R N C 4 u .https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N z A 0 M j k z M 2 Et M z g x M C 0 0 M DY w LW Ew M m Q t Y m Ey N W M 0 Y m I 0 M j Z l % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? 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Os demais itens do Edital 8/2025 permanecem inalterados. JOSE LUIS PINTO Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Maranhão SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 04931.001344/2012-28. INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. OBJETO: do imóvel situado na Rua Monsenhor Valeriano Pereira, s/n, bairro do Centro, no Município de Malta/PB, objeto do Processo: 04931001344/2012-28-SPU/PB, RIP Utilização - SPIUnet nº 207700004.500-3. FINALIDADE: Devolução do imóvel LAVRATURA DO TERMO: Em 02 de abril de 2024, no Livro nº 004, às folhas 154 e 154-v, da SPU/PB SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 04936.001746/2004-72 INSTRUMENTO: Termo de Retificação e Ratificação. OUTORGANTE: União OUTORGADO: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - CNPJ nº .*85.113/0001 - OBJETO: Imóvel localizado na Rua África, 254, Centro, no Município de Pinhais, Estado do Paraná, registrado sob a Matrícula nº 39582 - Registro de Imóveis de Pinhais, cadastrado sob o Registro Patrimonial - RIP utilização nº 5453.00008.5000. ÁREA DE TERRENO: 3.029,04m² ÁREA DA BENFEITORIA: 405,08m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.606.887,55. FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Pinhais/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79, do Decreto-Lei nº 9760/1946. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025 - Livro PR-19, folhas 147 a 152 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.007965/2025-93; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Associação dos Barraqueiros da Praia do Funil, CNPJ N° .646.298/0001-; OBJETO: Praia do Funil, Zona Rural, às margens do rio Tocantins no município de Miracema do Tocantins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.057,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 678.087,11; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2025; FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001; PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 21/06/2025 a 08/09/2025 (80 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 6.027,44 (seis mil e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10480000068202553. , publicada no D.O.U de 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (álcool hidratado, gasolina comum e óleo diesel S10), em rede de postos credenciados, com uso de cartão eletrônico magnético como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis às frotas de veículos automotores da SRA/PE, SRTb/PE, PRFN/5ª, EPRFN5/CRU, EPRFN5/PLA, CGU/PE e SPU/PE. Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168 Bairro do Recife - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/pe (SIDEC - 28/04/2025) 170055-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 10983.000111/2024-39. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Foi lavrado o presente termo de apostilamento nº 02/2025 ao contrato n° 04/2024 com base nos artigos 25, § 7º, e 134, ambos da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao estabelecido nos artigos 1°, 2° e 3° da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, ora apostilado, nos termos que se seguem: Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições contidas no "cláusula sétima - reajuste" do contrato n° 04/2024, o valor do contrato passa a ser de R$ 157,30 (cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos), com efeitos a partir de 23/02/2025, com fundamentação legal no art. 134, da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.. Vigência: 13/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157,30. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).