DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000118/2025-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0191.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.600,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000583/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0232.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO - SÃO PEDRO DAS TABOCAS, CNPJ nº 41.229.047/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. V A LO R : R$ 12.939,69. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001085/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0254.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 30.215,13. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000741/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0257.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DAOÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000738/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0263.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEIDER DA SILVA MENDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002775/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1059.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.588,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HEIDER DA SILVA MENDES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002745/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1148.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJINHO, CNPJ nº 23.338.016/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 17.070,00. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARTA FERNANDES DOS SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0045.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001- 89; Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e discriminados no Item 1 do Edital nº 45/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço - SRP; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 2.150.000,00; Recurso: 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 25.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001084/2022-96-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000496/2023-90-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0168.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF 29.681.974/0001-60; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência Contratual pelo período de 01 (um) ano, passando o seu vencimento para 31/05/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Hugo Soares de Figueiredo - FIBRATECH. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.000028/2025-87-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.545.366/0001-60; Objeto: retificação do valor total do contrato no extrato publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, página 94, seção 3; Onde se lê: valor total de 5.496.443,90; leia-se: valor total de 5.178.700,52; Recursos: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 28 de abril de 2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000476/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0044.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jupi, CNPJ: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 4 (quatro) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamentos n° 361.439-4, nº 361.440-4, nº 361.441-1 e nº 361.442-8, CHASSIS: MBNYHBKYVRNA02868, MBNYHBKYVRNA02849, MBNYHBKYVRNA02836 e MBNYHBKYVRNA02835, 4 (quatro) grades aradoras, tombamentos n° 377.623-6, n° 377.624-3, n° 377.625-0 e n° 377.626-7 pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 076, 13 de Fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000476/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rivanda Maria Freire Lima Teixeira, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000982/2024-51. Contrato 4.0O64.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 23 (vinte e três) Tratores Agrícolas 75, para atender agricultura familiar no Estado de Sergipe. (4ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo dos Editais dos Pregões Eletrônico por Registro de Preços nº 90005/2024 - UASG 195004 e o Pregão nº 90037/2024 - UASG 195006. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta). VALOR: R$ 2.902.300,00 (dois milhões novecentos e dois mil e trezentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - (PTRES 250933) - PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho nº 540643/2024, emitida 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/04/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Keila Aparecida de Araújo/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001960/2021-65. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.200.00/2021, por 90 (noventa) dias, a partir de 27/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.029/0001-18, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico de 63.936,44 m², nos Municípios de Japoatã, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado e São Francisco, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/04/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000516/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Ladeira - ARL, CNPJ: 02.405.596/0001-35, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000538/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0031.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Ladeira - ARL, CNPJ: 02.405.596/0001-35, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 17 (dezessete) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.992,91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000482/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0033.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional Agroecológica do Semiárido do Nordeste Baiano - ARASB, CNPJ: 45.357.057/0001-80, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) máquinas forrageiras conjugadas (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montadas sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 68.790,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000614/2025-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0062.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril dos Pequenos Criadores da Fazenda Aroeira, CNPJ: 04.674.856/0001-01, estabelecida no município de Canudos/BA . OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.