DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000411/2025-69 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0066.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixes e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé - Bahia, CNPJ: 21.280.776/0001-82, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branco banchisa, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000595/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0069.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Produtores Rurais de Porteiras II, CNPJ: 40.221.990/0001-02, estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.013,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000662/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0072.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Gereba - APEAG, CNPJ: 02.753.926/0001-83, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000648/2025-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0075.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000668/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0076.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade do Engenho Velho e Tabuleiro da Santa, CNPJ: 06.901.075/0001-20, estabelecida no município de São Miguel das Matas/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000416/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0079.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Ouricuri e Adjacências - APROA, CNPJ: 02.164.980/0001-93, estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.207,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000416/2025-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0080.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Social de Adustina - ADSA, CNPJ: 02.226.766/0001-14, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tração 4x4, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque; e 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.215,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000439/2025-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0081.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado Angico e Adjacências no Município de Olindina/Estado da Bahia, CNPJ: 46.276.926/0001-05, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000442/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de Moenda - AAFAM, CNPJ: 08.034.000/0001-14, estabelecida no município de Presidente Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) sulcador leve de 3 linhas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000443/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0083.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mulungu e Baixinha - APRORMUB, CNPJ: 04.232.031/0001-29, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000446/2025-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0084.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores da Fazenda Barriguda de Cima, CNPJ: 42.751.206/0001-01, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de cortar à disco enfesto de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000449/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0085.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Artesãos Arte e Cultura de Várzea Nova - AACVN, CNPJ: 58.877.346/0001-52, estabelecida no município de Várzea Nova/BA . OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina de cortar à disco enfesto de tecido; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VA LO R TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000457/2025-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0089.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril de Cachoeirinha, CNPJ: 13.899.059/0001-05, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000531/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0091.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores, Piscicultores do Valle da Benção - AAPVB, CNPJ: 57.035.899/0001-03, estabelecida no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000633/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0092.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da e Adjacências, CNPJ: 08.094.454/0001-80, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP de partida elétrica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000666/2025-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0093.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Moradores de Várzea dos Potes, Caatinga de Cima e Região, CNPJ: 32.738.796/0001-70, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 210.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.